247 - O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou, na quinta-feira (22), o início dos trabalhos para a elaboração da Estratégia Nacional de Terras Raras (ENTR). A iniciativa tem como objetivo estruturar diretrizes, metas e instrumentos capazes de impulsionar o desenvolvimento da cadeia produtiva desses minerais estratégicos no país, considerados essenciais para setores de alta tecnologia e para a transição energética.
A proposta busca promover o alinhamento da futura estratégia com as políticas industrial, ambiental e energética adotadas pelo governo federal. Como primeiro passo, foi realizada, nesta semana, uma reunião de “kick-off”, que marcou o início formal do processo e definiu as bases técnicas e institucionais do trabalho.
O encontro reuniu representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) e consultores especializados, além de equipes técnicas do próprio ministério. A participação desses atores tem o objetivo de ampliar a análise sobre o setor e incorporar experiências internacionais ao planejamento nacional.
Segundo o comunicado divulgado pelo MME, estão previstos diagnósticos voltados à identificação de “oportunidades de desenvolvimento da cadeia de valor, orientações em sustentabilidade e propostas de governança e monitoramento”. Esses estudos deverão subsidiar a formulação das diretrizes e a definição de mecanismos de acompanhamento da estratégia.
No âmbito da política mineral, o governo federal tem priorizado medidas infralegais para avançar em temas do setor, enquanto o Congresso Nacional discute a elaboração de uma lei específica voltada ao mercado de terras raras. As duas frentes caminham de forma paralela, com o objetivo de criar um ambiente regulatório mais estruturado.
Esse movimento dialoga com as discussões realizadas na primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), ocorrida em outubro de 2025. Na ocasião, foram analisadas diferentes resoluções para o setor, incluindo a criação de um grupo de trabalho destinado a tratar de taxas de fiscalização e encargos setoriais, além de outro voltado ao financiamento de projetos minerários.
A Estratégia Nacional de Terras Raras deverá funcionar como um instrumento central para orientar políticas públicas e atrair investimentos, reforçando o papel do Brasil em um mercado considerado estratégico no cenário internacional.

Luis Mauro Filho

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