247 - O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), Flávio Roscoe, entregou nesta sexta-feira (29) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um documento com medidas emergenciais para reduzir os impactos da tarifa adicional de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. A entrega ocorreu durante agenda oficial em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
O principal pedido da entidade é a agilização e aplicação de medidas antidumping. Roscoe alertou que, embora haja processos em andamento, em muitos casos a adoção de medidas provisórias previstas em lei não acontece, o que deixa a indústria nacional exposta por meses à concorrência desleal.
“É fundamental que, sempre que houver determinação preliminar confirmando a prática de dumping e o dano à indústria brasileira, os direitos antidumping provisórios sejam aplicados de forma imediata. Trata-se de proteger empresas, investimentos e empregos no Brasil”, afirmou.
O dirigente citou dois setores já sob forte pressão. No caso do aço, segundo ele, mesmo com dezenas de medidas em investigação ou vigentes, as importações da China cresceram 50% em volume no primeiro semestre de 2025, a preços 10% menores. Já no setor têxtil, destacou o aumento de 245% nas importações de malha de poliéster, ainda em investigação, mas já comercializada a valores inferiores aos de 2021.
<h2>Medidas propostas</h2>
O documento entregue ao presidente reúne um pacote que vai além da pauta antidumping, contemplando:
<ul>
 <li>&nbsp;Suspensão de prazos de obrigações ambientais, como taxas de fiscalização, nos moldes adotados durante a pandemia de COVID-19;</li>
 <li>&nbsp;Parcelamento de contas de energia e flexibilização da demanda contratada;</li>
 <li>&nbsp;Medidas trabalhistas alternativas, como antecipação de férias e feriados, banco de horas com prazo de compensação ampliado, suspensão do recolhimento do FGTS e possibilidade de contratos suspensos para cursos de qualificação;</li>
 <li>&nbsp;Flexibilização tributária, incluindo postergação de prazos de recolhimento de IRPJ e CSLL, aumento dos créditos do Reintegra de 0,10% para 3% e revisão da trava de compensação de créditos fiscais.</li>
</ul>
As propostas contam com o apoio do Fórum Estadual Pró-Emprego e Renda, que reúne entidades empresariais e centrais sindicais mineiras.
Roscoe ressaltou que a adoção rápida das medidas é essencial para evitar consequências severas. “Outro exemplo de dano claro à indústria é o caso da malha de poliéster, atualmente em investigação, mas cujas importações já cresceram 245% a preços menores do que os praticados em 2021”, destacou.
Segundo o presidente da FIEMG, a falta de reação imediata pode gerar “danos irreversíveis a setores estratégicos, como o aço e a indústria têxtil, que já registram aumento expressivo de importações a preços artificialmente baixos”.

Guilherme Paladino

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Economia

FIEMG se reúne com Lula e entrega propostas contra impacto de tarifas dos EUA

247 - A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) manifestou “preocupação” com a ampliação das tarifas dos Estados Unidos sobre produtos derivados de aço e alumínio. A informação foi publicada pelo jornal O Tempo, que divulgou a nota oficial da entidade com avaliação do possível impacto para a pauta exportadora mineira e brasileira.
Segundo O Tempo, a mudança, adotada no âmbito da política comercial global norte-americana, inclui cerca de 407 itens e não é uma medida direcionada exclusivamente ao Brasil. Na nota, a Fiemg credita a decisão ao atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e ressalta que a lista anunciada abrange algo como 10% das exportações do Brasil para o mercado norte-americano entre 2020 e julho de 2025, além de 3% das vendas externas de Minas Gerais.
No texto, a entidade afirma que “o setor siderúrgico brasileiro já figura entre os mais atingidos pela política tarifária dos EUA e, em Minas Gerais, a siderurgia é estratégica para a pauta exportadora do Estado”. A Fiemg acrescenta que estudo interno “já apontava perdas relevantes em termos de exportações e faturamento”, cenário que tende a se agravar com a extensão da tarifa de 50% a produtos que utilizam aço e alumínio como insumo.
A federação pondera que mais da metade dos itens da nova lista já enfrentavam taxação de 50% nas vendas brasileiras, embora não sofressem as mesmas restrições em outros mercados. Ainda assim, a ampliação do escopo — de insumos para bens finais — acende alerta em cadeias como a automotiva. “É essencial acompanhar os efeitos sobre setores estratégicos, como o automotivo, que já enfrenta tarifas de 25% e pode ter determinados itens, como autopeças, enquadrados na nova tarifa de 50%”, diz a nota.
A Fiemg enfatiza que, embora não se trate de uma ação bilateral específica contra o Brasil, o redesenho tarifário nos EUA pode irradiar efeitos negativos “para outros segmentos relevantes para a economia mineira e nacional”, numa conjuntura global já adversa ao comércio. “A extensão da tarifa a produtos que utilizam aço e alumínio como insumos acentua a apreensão, pois amplia os efeitos negativos sobre outros setores exportadores”, afirma.
Em tom crítico às justificativas tradicionais veiculadas por parte da imprensa ocidental para medidas protecionistas — geralmente sustentadas por argumentos de segurança nacional ou reindustrialização — a federação destaca a necessidade de avaliação técnica contínua, baseada em evidências de perda de competitividade e desvio de comércio. Para o parque industrial mineiro, a principal preocupação imediata é a previsibilidade: a tarifa mais alta sobre derivados tende a encarecer custos, reduzir margens e dificultar a colocação de produtos em um dos maiores mercados consumidores do mundo.
Ao final, a entidade reitera que seguirá monitorando a evolução das tarifas e seus efeitos, reforçando que o debate não se limita à siderurgia. Na avaliação da Fiemg, o alcance da medida exige coordenação público-privada para mapear riscos setoriais e, quando cabível, buscar soluções por meio de diplomacia econômica e diversificação de mercados.

Luis Mauro Filho

Brasil

Fiemg alerta para impacto de novas tarifas dos EUA sobre aço e alumínio

247 - Um levantamento da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), divulgado nesta terça-feira (5), estima que as novas tarifas de importação impostas pelos Estados Unidos ao Brasil, mesmo com isenções parciais, causarão prejuízos significativos à economia nacional. Segundo o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/tarifas-dos-eua-podem-tirar-r-258-bi-do-pib-brasileiro">Metrópoles</a>, o estudo revela que a medida, que entrou em vigor nesta quarta-feira (6), pode provocar uma retração de R$ 25,8 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) no curto prazo.
No horizonte de longo prazo, o cenário é ainda mais grave: a perda estimada é de R$ 110 bilhões. Além disso, a Fiemg calcula que a renda das famílias brasileiras poderá encolher R$ 2,74 bilhões nos próximos dois anos. O número de postos de trabalho também deve ser afetado, com previsão de redução de 146 mil empregos formais e informais.
De acordo com a reportagem, os setores industriais que sentirão com mais força os efeitos da medida são siderurgia, fabricação de calçados, produtos de madeira e de máquinas e equipamentos mecânicos — segmentos diretamente ligados à pauta exportadora brasileira.
Na agropecuária, o impacto se concentra na cadeia da carne bovina, que permanece fora da lista de isenções tarifárias. O segmento tem peso expressivo nas vendas externas do Brasil e será um dos mais prejudicados com o novo pacote tarifário.
Em 2024, o Brasil exportou cerca de US$ 40,4 bilhões para os Estados Unidos, valor correspondente a 1,8% do PIB nacional. Metade dessas exportações se concentra em combustíveis minerais, ferro e aço, e máquinas e equipamentos — setores que também foram incluídos nas novas tarifas.
Segundo a Fiemg, os produtos que permanecem sujeitos à taxação respondem por cerca de 55% do total exportado para o mercado estadunidense, o equivalente a aproximadamente US$ 22 bilhões. Entre os itens mais impactados estão café, carne bovina, produtos semimanufaturados de ferro e aço, além de bens manufaturados em geral.

Paulo Emilio

Impacto de tarifaço dos EUA pode tirar até R$ 110 bilhões do PIB brasileiro, aponta Fiemg

247 - A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) manifestou preocupação com pontos da reforma tributária aprovados pelo Senado, afirmando que eles comprometem sua eficácia e aumentam a complexidade do sistema. Um dos principais pontos de crítica é a substituição tributária, que, segundo a entidade, contraria os princípios da Emenda Constitucional 132/2023, encarece os custos e prejudica o fluxo de caixa das empresas.
"É um mecanismo ultrapassado e deve ser repelido. A ST foi criada nos anos 1970, em um contexto de economia predominantemente fechada. As cadeias econômicas hoje são complexas, distribuídas geograficamente e interligadas entre diferentes setores econômicos. A reforma tributária tem como pilar a promessa de trazer para a sociedade um novo sistema tributário baseado na neutralidade, simplicidade e transparência", destacou a FIEMG.
"Incluir na reforma um dos principais responsáveis pela irracionalidade do ICMS atualmente não nos ajudará a alcançar esse objetivo. Além disso, a antecipação do pagamento do tributo aumenta os custos financeiros das empresas", acrescentou.
De acordo com o dirigente da FIEMG, não há precedentes de substituição tributária no nível municipal, o que imporá desafios inéditos aos 5.570 municípios brasileiros, criando uma “complexidade sem precedentes”.
A entidade também alertou para a alteração na trava da alíquota, que substitui a obrigatoriedade de reduzir benefícios dos setores favorecidos — na hipótese de a alíquota de referência superar 26,5% — por uma previsão de “alterar o escopo e a forma”. Segundo a FIEMG, isso enfraquece os limites impostos à alíquota de referência, permitindo a manutenção de regimes diferenciados e alíquotas superiores ao teto.
Outro ponto de preocupação é a ampliação dos benefícios da Zona Franca de Manaus (ZFM), que inclui a exclusão do redutor de um terço do artigo 447 e a extensão do crédito presumido de IBS de 100% para produtos incentivados na ZFM em todo o território nacional. “Essa medida agrava as distorções do sistema, aumentando a desigualdade competitiva entre regiões e setores, considerando que a legislação do ICMS do Estado do Amazonas já oferece esse nível de incentivo”, afirmou o presidente da FIEMG, Flávio Roscoe.
A vinculação do crédito ao efetivo pagamento do tributo, na ausência do split payment, também foi criticada pela FIEMG, por penalizar os contribuintes. A entidade defende que a obrigação do adquirente de pagar o tributo devido pelo fornecedor, caso este não realize o pagamento do IBS/CBS, seja vinculada exclusivamente à implementação do split payment. “Essa vinculação sem o split payment compromete o fluxo de caixa das empresas e impõe custos adicionais”, afirmou Roscoe.
Tratamentos diferenciados
A FIEMG criticou ainda a ampliação de tratamentos diferenciados para as sociedades anônimas de futebol, medicamentos, saneamento equiparado à saúde e redução da carga tributária de “atividades de condicionamento físico", bem como a ampliação do cashback (luz, gás, esgoto, telefonia e internet). Segundo a entidade, essas mudanças impactam diretamente na elevação da alíquota de referência.
A instituição também se opôs ao imposto seletivo sobre minérios, alegando que a medida terá impacto inflacionário e efeitos negativos nas cadeias produtivas industriais.
A modificação das regras para fixação do imposto seletivo sobre automóveis foi outro ponto destacado. “A exclusão de critérios como potência, densidade tecnológica e etapas fabris no país desestimula a indústria nacional e prejudica a competitividade. Não podemos ampliar as desigualdades, encarecer custos e criar complexidade. É essencial que esses pontos sejam reconsiderados para evitar retrocessos no sistema tributário brasileiro”, concluiu Roscoe.
Reforma tributária e mudanças aprovadas
O Senado Federal aprovou, na quinta-feira (12), o principal projeto de regulamentação da reforma tributária, o Projeto de Lei Complementar (PL) 68/2024. O texto estabelece regras de incidência do Imposto sobre Valor Agregado (IVA Dual), subdividido em dois tributos: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), em nível estadual e municipal.
Além disso, haverá o Imposto Seletivo (IS), conhecido como "imposto do pecado", que aplica sobretaxas a produtos e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Esses novos tributos substituem cinco impostos existentes (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins). A transição para o novo modelo será gradual, entre 2026 e 2033.
Exclusões e ajustes no Imposto Seletivo
Uma alteração significativa foi a exclusão de armas de fogo e munições do Imposto Seletivo. A medida, defendida por senadores da base governista, não obteve votos suficientes e, por isso, esses produtos não terão a sobretaxa aplicada.
Itens como cigarros, bebidas alcoólicas e apostas online seguem na lista do Imposto Seletivo. No entanto, bebidas açucaradas, como sucos e refrigerantes, foram excluídas. Serviços de água e esgoto também tiveram a alíquota reduzida em 60%.
Cesta básica
Foram incluídos na lista de alimentos isentos de IVA produtos como farinhas e massas específicas para pessoas com erros inatos de metabolismo (EIM), fórmulas dietoterápicas e alimentos usados para tratar acidemias e defeitos do ciclo da ureia. Outros itens, como carnes, queijos, feijões, arroz e farinha de mandioca, também terão alíquota zero.
Medicamentos do programa Farmácia Popular e para doenças como câncer, HIV e doenças raras terão redução tributária, dependendo de regulamentação futura para definir os princípios ativos beneficiados.
Cashback e justiça tributária
O cashback foi mantido para gás de cozinha, luz, água, esgoto e telefonia, com 100% para a CBS e 20% para o IBS. Essa devolução de impostos visa beneficiar a população de baixa renda, promovendo maior justiça tributária no novo sistema.
 
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Sudeste

FIEMG critica a reforma tributária, defendida pelo governo federal e aprovada pelo Senado

247 - A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) manifestou, em nota emitida nesta terça-feira (12), "preocupação" com a proposta de redução da atual jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais, sem que haja redução proporcional dos salários, apresentada pela deputada federal Erika Hilton (Psol-SP). A entidade argumenta que, caso seja aprovada, a medida "traria uma série de possíveis implicações para o mercado de trabalho e para a economia brasileira".&nbsp;
O fim da jornada de seis dias de trabalho para um dia de descanso (6x1) foi defendido em plenário na Câmara dos Deputados por deputados da base do governo, mas foi criticado por parlamentares da oposição, que defenderam a negociação direta entre empregado e empregador. A deputada Erika Hilton (SP), líder do Psol, busca conseguir 171 assinaturas para poder apresentar a proposta de emenda à constituição (PEC), que estabelece a duração do trabalho de até oito horas diárias e 36 semanais, com jornada de quatro dias por semana e três de descanso.
"Entre os impactos estariam a perda de produtividade. Segundo estudo da Gerência de Economia da FIEMG, a diminuição da carga horária semanal pode resultar em uma perda de R$8,5 bilhões para as indústrias brasileiras e de R$38 bilhões para os setores produtivos de modo geral do país", diz o documento.&nbsp;
"A redução da carga de trabalho conforme prevê a proposta em debate também provocaria um aumento de custos para as empresas, uma vez que, para manter a mesma escala de produção e atender à demanda de serviços durante toda a semana, muitas empresas precisarão contratar novos empregados, aumentando os seus custos operacionais", acrescenta a nota.&nbsp;
"Além disso, a medida também pode impactar a inflação, já que o aumento dos custos das empresas será repassado aos consumidores por meio elevação dos preços de produtos e serviços. Essa pressão sobre os preços pode ter impacto direto na inflação, encarecendo ainda mais o custo de vida dos cidadãos e reduzindo o poder de compra dos trabalhadores. E em um cenário de inflação alta e menor poder de compra, pode ser necessário que os trabalhadores complementem suas rendas assumindo novos trabalhos durante os dias de folga", finaliza o documento.&nbsp;
Nesse sentido, a FIEMG defendeu a manifestação do Ministério do Trabalho e Emprego, que e acredita que o debate sobre jornada de trabalho deve ser feito por meio de negociações coletivas.
Atualmente, a Constituição estabelece que a jornada deva ser de até 8 horas diárias e até 44 horas semanais, o que viabiliza o trabalho por seis dias com um dia de descanso.

FIEMG critica proposta de jornada de 36 horas e alerta para impactos econômicos

247 - A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) criticou, em nota nesta segunda-feira (16), as projeções do mercado financeiro de alta na taxa básica de juros, atualmente em 10,50%.&nbsp;
Segundo a entidade, uma alta nos juros na próxima reunião do Copom, marcada para esta terça-feira (17), comprometeria a capacidade produtiva e gerariam impactos negativos para o crescimento da economia.&nbsp;
"A indústria, que já vinha sendo afetada, pode ser ainda mais prejudicada, com a limitação de sua capacidade de investimento e a redução de sua competitividade", diz a nota. Leia a íntegra:&nbsp;
Preocupação quanto à elevação da taxa de juros coloca a economia em alerta
Nas últimas semanas, o relatório Focus do Banco Central revisou sua projeção para a taxa Selic em 2024. A nova expectativa aponta para uma taxa de juros de 11,25%, 0,75 pontos percentuais acima do patamar atual. Esse ajuste sugere que o Comitê de Política Monetária (Copom) irá retomar o ciclo de elevação da Selic já na próxima reunião, que ocorrerá amanhã. Tal cenário coloca a economia em alerta, intensificando a política monetária contracionista.
Ampliar o patamar contracionista da política monetária gera impactos significativos em toda a economia. A capacidade produtiva é seriamente comprometida, desestimulando os investimentos e gerando efeitos sistêmicos. A indústria, que já vinha sendo afetada, pode ser ainda mais prejudicada, com a limitação de sua capacidade de investimento e a redução de sua competitividade. Esses fatores, somados, provocam um impacto profundamente negativo sobre o crescimento econômico, a criação de empregos e a renda da população.
A FIEMG expressa sua profunda preocupação com a possibilidade de elevação na taxa de juros e sinaliza a necessidade de uma abordagem do Copom mais proativa nas próximas reuniões. Uma taxa de juros mais equilibrada e estável é fundamental para permitir que a economia se fortaleça e se recupere. O Banco Central precisa agir com determinação e tomar medidas audaciosas para evitar que a economia brasileira entre em estado de estagnação. A FIEMG reafirma a necessidade de ajustes na política monetária, a fim de promover um ambiente mais favorável ao crescimento econômico sustentável e à geração de empregos.
Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais
16 de setembro de 2024

Reindustrialização

FIEMG critica possível alta dos juros e alerta para impactos negativos na indústria

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