247 - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta sexta-feira (20) que o governo federal intensificou a fiscalização sobre o setor de combustíveis, alcançando 1.192 postos em todo o país e resultando na aplicação de multas a mais de 52 distribuidoras por aumento considerado abusivo nos preços.
A ação faz parte de uma força-tarefa que reúne a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Polícia Federal (PF), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e os Procons estaduais, com o objetivo de conter distorções no mercado e proteger o consumidor.
Silveira destacou que a fiscalização será contínua e reforçou o posicionamento do governo diante das irregularidades. “Não daremos trégua um minuto sequer”, afirmou.
Segundo o ministro, o governo adotou medidas para mitigar os impactos da alta internacional do petróleo e evitar que os custos sejam integralmente repassados à população. Entre as iniciativas estão a isenção de impostos federais sobre o diesel, como PIS e Cofins, e a criação de uma subvenção de R$ 0,64 por litro.
“O Brasil não deixou de tomar as medidas necessárias para impedir que os brasileiros e as brasileiras paguem pela guerra. O presidente Lula chamou a sua equipe e determinou a isenção dos impostos federais do diesel no Brasil. Além disso, criou a subvenção para que a gente pudesse neutralizar o aumento que teve que dar a Petrobras na semana passada”, declarou.
Apesar das medidas adotadas, Silveira atribuiu a permanência de preços elevados à atuação de agentes do setor. “Infelizmente, a usura e a irresponsabilidade daqueles que estão na ponta comercializando os combustíveis e os distribuidores fizeram com que a gente tivesse que avançar um passo a mais, na fiscalização”, disse.
Ainda na sexta-feira (20), o ministro acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no anúncio de um pacote de investimentos da Petrobras em Minas Gerais, estimado em R$ 9 bilhões. A expectativa é de geração de cerca de 36 mil empregos ao longo de dez anos.
Na ocasião, também foi inaugurada a primeira usina fotovoltaica da estatal, em operação desde o fim de dezembro. O projeto conta com 20 mil painéis solares instalados em uma área de 20 hectares e recebeu investimento de R$ 63 milhões.

Luis Mauro Filho

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Silveira diz que governo amplia fiscalização e multa distribuidoras por preços abusivos: "não daremos trégua"

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