André Mendonça mantém condenação do jornalista Marcelo Auler cujas contas estão bloqueadas
Decisão do STF sustenta condenação de Marcelo Auler por reportagens sobre caso de família haitiana; jornalista alega violação à liberdade de imprensa
Decisão do STF sustenta condenação de Marcelo Auler por reportagens sobre caso de família haitiana; jornalista alega violação à liberdade de imprensa
Estudo do Imazon revela que, apesar do aumento nas punições, a recuperação financeira dos danos ainda é limitada e não garante recursos para a Amazônia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ingressou na Justiça com um pedido de bloqueio de bens do empresário José Sabatini
Rapaz morreu por asfixia dentro de viatura da Polícia Rodoviária Federal, em 2022
Fiscais podem ouvir até 18 trabalhadores de duas fazendas, uma avaliada em R$ 60 milhões e outra com funcionários em condições análogas à escravidão
Vítima pleiteou reparação por danos morais, em virtude da violação de seu direito de imagem e intimidade. Entenda o caso
Decisão da Terceira Turma do STJ impôs multa de 2% sobre o valor atualizado de R$ 280 mil em favor do deputado federal, atual presidente da Embratur
De acordo com o magistrado, o pedido não está diretamente relacionado ao contrato de trabalho entre a mãe do menino e sua ex-empregadora
Sarrubbo defende que os autores tenham que indenizar a população e restaurar os biomas, além de ficarem proibidos de contrair empréstimos
A defesa da influenciadora também afirmou que a atriz fez comentários desrespeitosos sobre a morte de MC Kevin, com quem a empresária era casada
Bahia opta por ficar fora da ação, mesmo com cidades afetadas no sul do estado
Acordo busca mitigar um dos problemas habitacionais mais críticos de Pernambuco: edifícios com alto risco de desabamento, construídos a partir da década de 1970. Entenda