247 - Réu no inquérito da trama golpista após decisão do Supremo Tribunal Federal, Jair Bolsonaro (PL) recorreu cinco vezes ao termo “lawfare” durante entrevista ao <a href="https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2025/05/14/lawfare-bolsonaro-entrevista-uol.htm">Portal Uol </a>para atacar o Judiciário brasileiro. A palavra citada pelo ex-mandatário combina os termos “law” (lei) e “warfare” (guerra). É usada pela extrema-direita para desacreditar o sistema judicial.&nbsp;
Na entrevista, Bolsonaro disse que o STF e o Tribunal Superior Eleitoral decidiram tirá-lo propositalmente da eleição de 2026. “O que o outro lado quer, via 'lawfare', é me tirar da cédula no ano que vem”, afirmou.&nbsp;
Em 2023, o TSE tornou Bolsonaro inelegível por declarações golpistas no ano anterior, quando ele fez uma acusação sem provas e afirmou a embaixadores, em Brasília (DF), que o sistema eleitoral brasileiro não tem segurança contra fraudes.&nbsp;
Em outra parte da conversa com jornalistas do Uol, Bolsonaro atacou o ministro Alexandre, relator do inquérito da trama golpista no Supremo. “Parece uma coisa pessoal. Não consigo entender porque essa 'gana persecutória'. Ele está comendo etapas para ver se o julgamento acontece em agosto, setembro. Costumo dizer: 'Se eu sou culpado, por que não seguir o devido processo legal?' Isso que o Alexandre faz, lá fora, é conhecido como 'lawfare’”.
O político da extrema-direita mencionou o termo em mais três ocasiões. A palavra em inglês ganhou notoriedade após a prisão política de Lula no âmbito da Lava Jato. Em 2021, o STF anulou suas condenações ao reconhecer a parcialidade do então juiz Sergio Moro.&nbsp;
No contexto da Lava Jato, diálogos entre Moro e procuradores do Ministério Público Federal (MPF-PR) apontaram que o então juiz posteriormente declarado suspeito pelo Supremo interferia na elaboração de denúncias, que devem ser feitas por promotores, para, em seguida, o magistrado decidir se denuncia ou se absolve a pessoa investigada.&nbsp;
No caso de Bolsonaro, a PF identificou <a href="https://www.brasil247.com/regionais/brasilia/intentona-golpista-tinha-seis-nucleos-apontam-investigacoes-da-pf">seis núcleos de atuação </a>para colocar em prática o plano golpista. Eram espécies de departamentos para a divisão da tarefas dos participantes da trama ilegal.&nbsp;
Em delação premiada, o tenente-coronel Mauro Cid confirmou que <a href="https://www.brasil247.com/brasil/em-delacao-a-pf-mauro-cid-diz-que-bolsonaro-consultou-comandantes-militares-sobre-golpe-de-estado">Bolsonaro consultou militares </a>para saber as melhores formas de se aplicar um golpe de Estado no Brasil.&nbsp;
A PF indiciou o ex-mandatário em mais dois inquéritos além da investigação da trama golpista - fraudes em cartões de vacinação, e venda ilegal de joias que, por lei, devem pertencer ao Estado brasileiro, não podendo ser incorporadas a patrimônio pessoal.&nbsp;

Leonardo Lucena

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Brasília

Bolsonaro distorce inquérito do golpe e diz ser vítima de "lawfare" para se comparar a Lula

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes informou que, nesta quarta-feira (23), teve início o prazo de cinco dias para os réus do “núcleo crucial” da trama golpista de 2022 apresentarem sua defesa prévia. O STF tornou mais seis investigados réus no inquérito, elevando para 14 o número de pessoas que responderão a uma ação penal.
Após a defesa prévia, a próxima etapa será a instrução criminal, com depoimentos de testemunhas da defesa e da acusação, além da possível apresentação de novas provas dos crimes que, segundo investigadores, foram cometidos pelos envolvidos no esquema ilegal.
Depois da instrução, Moraes, relator do inquérito no STF, elaborará um relatório, sem prazo definido. O magistrado também preparará seu voto, no qual defenderá a condenação ou a absolvição dos réus.
Entre os réus, estão Jair Bolsonaro (PL) e alguns de seus ex-ministros, como Augusto Heleno (general e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional), Braga Netto (ex-titular da Defesa) e Alexandre Ramagem, atualmente deputado federal pelo PL-RJ e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
As investigações apontaram que os envolvidos no esquema chegaram a discutir a possibilidade de assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes.

Brasil

Moraes define prazo para manifestação de Bolsonaro e dos outros réus no inquérito do golpe

247 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá rejeitar o pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a respeito de queixas apresentadas por advogados de Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro Walter Braga Netto, destaca a jornalista <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/taina-falcao/politica/moraes-deve-negar-pedido-da-oab-sobre-defesa-de-acusados-por-plano-golpista/">Tainá Falcão</a> em sua coluna na CNN Brasil. A solicitação foi feita no contexto do inquérito que investiga um plano de golpe de Estado em 2022.&nbsp;
O presidente da OAB, Beto Simonetti, entregou pessoalmente, na última quinta-feira (3), um ofício a Moraes. No documento, a entidade alega “prejuízos irreparáveis” às defesas dos acusados, sobretudo por, segundo os advogados, não terem tido acesso à integralidade dos autos do processo.
Moraes, porém, deve remeter a Simonetti a ata da sessão da Primeira Turma do STF que, por unanimidade, rejeitou a alegação de cerceamento de defesa ao analisar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro, Braga Netto e outros seis investigados. Na ocasião, o Supremo entendeu que todas as partes envolvidas haviam tido ciência das provas reunidas.
A atuação da OAB vinha sendo cobrada por integrantes das defesas desde antes dessa decisão. O episódio mais simbólico foi o do advogado Sebastião Coelho, desembargador aposentado e defensor de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro e também denunciado. Durante a sessão em que a denúncia foi apreciada, Coelho foi impedido de entrar no plenário da Primeira Turma por não ter se credenciado previamente. Ele acabou detido no local, sendo liberado pouco depois.
Diante do ocorrido, o ministro Cristiano Zanin, que preside a Primeira Turma, convidou a OAB a designar representantes para acompanhar as próximas sessões de julgamento, buscando garantir maior transparência e evitar novos incidentes.

Paulo Emilio

Moraes deve rejeitar pedido da OAB sobre acesso das defesas em inquérito do golpe

247 - O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, defendeu em artigo no jornal <a href="https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2025/04/obrigado-alexandre.shtml">Folha de São Paulo</a>, publicado neste domingo (6), a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nas investigações sobre os atos antidemocráticos.&nbsp;
Mercadante destacou que a democracia — embora seja um ideal de difícil realização plena — deve ser permanentemente defendida por cidadãos de todas as orientações políticas, sejam de esquerda, centro ou direita.
Ele também criticou duramente o papel das redes sociais desregulamentadas. Segundo ele, as plataformas "estão corroendo as democracias pela via perversa e maliciosa da destruição da cidadania" por meio de práticas como o impulsionamento de notícias falsas.&nbsp;
"Assim, as big techs e suas redes sociais, ao substituírem o cidadão pelo mero consumidor, tendem também a substituir a imprensa e a política, reais e democráticas, por uma espécie de 'micropolítica à la carte', que manipula, degrada e polariza artificialmente a opinião pública", avaliou Mercadante.&nbsp;
No artigo, o presidente do BNDES também criticou o movimento global de extrema direita, que se dedica a atacar as democracias, atingindo "o multilateralismo e as instituições que sustentam as regras da ordem global".&nbsp;
Nesse sentido, Mercadante defendeu a atuação de Moraes "e o empenho de uma instituição tão importante como o STF". "É preciso que nós, cidadãos brasileiros, entendamos que os posicionamentos de Alexandre de Moraes e do STF destinam-se, essencialmente, a defender nossa democracia, nossos direitos e nossa capacidade de participarmos, de forma pacífica e sem manipulações indevidas, dos debates públicos destinados a identificar, promover e defender o bem comum, como se fazia nas ágoras atenienses. E de participarmos de processos eleitorais não manipulados por algoritmos maliciosos, ódio e fake news", afirmou.&nbsp;
"A postura firme e correta do ministro foi fundamental para impedir a tentativa de golpe que estava em curso no Brasil, e que começou com a narrativa para deslegitimar a lisura do processo eleitoral e das urnas eletrônicas", finalizou Mercadante.&nbsp;

Leonardo Sobreira

Mercadante aponta papel decisivo de Moraes contra tentativa de golpe e ataques à democracia

Agência Brasil - O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reafirmou nesta sexta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para tornar réus os acusados que pertencem ao chamado Núcleo 4 da acusação da trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A nova manifestação do procurador foi solicitada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, após receber as defesas dos denunciados. Ao receber o pedido da procuradoria, Moraes pediu ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, para marcar a data do julgamento.&nbsp;
Gonet rebateu as alegações das defesas, que defenderam o julgamento do caso pelo plenário da Corte, e não pela Primeira Turma; a suposta parcialidade do relator, ministro Alexandre de Moraes; e a nulidade da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
De acordo com a PGR, os sete denunciados do núcleo 4 são acusados de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades.
Fazem parte deste núcleo os seguintes investigados:
<ul>
 <li>Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército)</li>
 <li>Ângelo Martins Denicoli (major da reserva)</li>
 <li>Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente)</li>
 <li>Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel)</li>
 <li>Reginaldo Vieira de Abreu (coronel)</li>
 <li>Marcelo Araújo Bormevet (policial federal)</li>
 <li>Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do presidente do Instituto Voto Legal)</li>
</ul>
<h3>Julgamento</h3>
O caso será julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada por este colegiado.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, os acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.
O julgamento do núcleo 1, formado pelo ex-presidente e o general Braga Netto, além de outros acusados, foi marcado para 25 de março.

Bianca Penteado

Moraes libera para julgamento denúncias do núcleo 4 do inquérito do golpe

247 - O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou o julgamento do chamado "núcleo 3" da trama golpista para os dias 8 e 9 de abril, informou a CNN Brasil nesta terça-feira (18).&nbsp;
Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, liberou a denúncia do inquérito do golpe contra os acusados para julgamento na Primeira Turma da Corte, atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República.&nbsp;
O "núcleo 3" da trama golpista inclui militares e policiais. Eles são:
<ul>
 <li>Bernardo Romão Corrêa Netto</li>
 <li>Cleverson Ney Magalhães</li>
 <li>Estevam Gaspar de Oliveira</li>
 <li>Fabrício Moreira de Bastos</li>
 <li>Hélio Ferreira Lima</li>
 <li>Marcio Nunes Resende Júnior</li>
 <li>Nilson Diniz Rodriguez</li>
 <li>Rafael Martins de Oliveira</li>
 <li>Rodrigo Bezerra de Azevedo</li>
 <li>Ronald Ferreira de Araújo Júnior</li>
 <li>Sérgio Cavaliere de Medeiros</li>
 <li>Wladimir Matos Soares</li>
</ul>

Militares do "núcleo 3" da trama golpista vão a julgamento no STF em 8 e 9 de abril

247 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira (18) a denúncia do inquérito do golpe contra 11 acusados para julgamento na Primeira Turma da Corte, destaca o jornalista <a href="https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/moraes-libera-julgamento-primeira-turma-segunda-denuncia-golpe-nucleo-3/">Fausto Maced</a>o em sua coluna no jornal O Estado de S. Paulo. A decisão agora depende do ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, que será responsável por incluir o caso na pauta de julgamentos. Além dele, integram a Primeira Turma os ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.
Os julgamentos estão sendo desmembrados conforme os núcleos de atuação descritos na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A denúncia liberada por Moraes nesta terça-feira refere-se ao chamado "núcleo 3", composto majoritariamente por militares que teriam aderido ao plano golpista.
Entre os acusados estão Bernardo Romão Corrêa Netto, Cleverson Ney Magalhães, Estevam Gaspar de Oliveira, Fabrício Moreira de Bastos, Hélio Ferreira Lima, Márcio Nunes Resende Júnior, Nilson Diniz Rodriguez, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Júnior, Sérgio Cavaliere de Medeiros e Wladimir Matos Soares.
Nesta linha, o ministro Cristiano Zanin marcou para o dia 25 de março o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro (PL) e mais seis investigados no inquérito do plano golpista. Além do ex-mandatário, são alvos da denúncia Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência - Abin), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal), General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator) e Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa).
Os magistrados do STF decidirão se aceitam ou não as acusações formuladas pela PGR. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os demais denunciados passarão à condição de réus no processo. No total, a Procuradoria denunciou 33 pessoas no âmbito da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado.

Moraes libera para julgamento denúncia contra mais 12 acusados por trama golpista

247 - O ato deste domingo (16) de Jair Bolsonaro, em Copacabana, no Rio de Janeiro-RJ, reuniu apenas 18,3 mil pessoas, representando menos de 2% do público estimado, segundo um levantamento da Universidade de São Paulo (USP). Os dados foram divulgados pelo jornal <a href="https://x.com/EstadaoPolitica/status/1901302882843906405?s=19">O Estado de São Paulo</a>.&nbsp;
Bolsonaro e seus aliados chegaram a projetar a presença de 1 milhão de manifestantes na mobilização em defesa da anistia aos envolvidos na tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023.&nbsp;
Prestes a ser preso por liderar a tentativa de golpe de Estado após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Bolsonaro fracassou miseravelmente em sua última tentativa de angariar apoio popular a um projeto que anistiaria os envolvidos nos atos antidemocráticos.
Bolsonaristas se frustraram com a manifestação esvaziada na praia de Copacabana, que ficou muito aquém da promessa de Bolsonaro. Imagens transmitidas pela TV Globo mostram que o ato não conseguiu ocupar quarteirões inteiros nem mobilizar uma multidão, reunindo apenas um grupo diante do palco, com presença espalhada pela avenida e chegando até a faixa de areia.
A Primeira Turma do Supremo marcou para 25 de março a análise pelo colegiado da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
Encaminhada pela PGR ao Supremo em 18 de fevereiro, a denúncia posiciona Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que agiu para contrariar o resultado das urnas após a vitória do presidente Lula nas eleições de 2022.&nbsp;
Em caso de condenação por todos os crimes a que foi denunciado, as penas de Bolsonaro poderiam variar de 12 anos a mais de 40 anos de prisão.
A defesa do ex-mandatário afirmou em manifestação ao STF que não há provas contundentes que apontem Bolsonaro como autor de ordens para a execução de um golpe de Estado ou que tenha praticado qualquer ato de violência. Bolsonaro reclamou do que considerou um ritmo acelerado para tratar das acusações de que é alvo.
Bolsonaro está inelegível até 2030 por conta de duas condenações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político na campanha eleitoral de 2022. (Com informações da Reuters).

Jair Bolsonaro participa de ato no Rio de Janeiro - 16/03/2025

Flopou: ato pró-anistia em Copacabana reúne 2% do público previsto

247 - Jair Bolsonaro, prestes a ser preso, disse neste domingo (16), durante um ato pró-anistia na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro-RJ, que não irá "sair do Brasil" e ameaçou continuar sendo um "problema", "preso ou morto", de acordo com trechos do discurso divulgados pelo portal <a href="https://www.terra.com.br/noticias/brasil/bolsonaro-ataca-inqueritos-secretos-de-alexandre-de-moraes-e-pede-3-horas-ao-vivo-na-globo-em-discurso-no-rj,5823233773ce1b09cbbf53932faa5e62t2v5chyt.html">Terra</a>.
Em sua fala, Bolsonaro também disse que conta com o apoio do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, para aprovar um projeto que anistiaria os golpistas envolvidos no 8 de Janeiro.&nbsp;
“E deixo claro aqui, esse 50% [de apoio ao projeto] não é PL, não. Tem gente boa em todos os partidos. Eu, inclusive, há poucos dias tinha um velho problema e resolvi com o Kassab, em São Paulo. Ele está ao nosso lado com a sua bancada para aprovar a anistia em Brasília. Todos os partidos estão vindo”, disse.&nbsp;
Bolsonaro também negou envolvimento na série de inquéritos nos quais é investigado. "Todas as narrativas contra mim fora para o espaço. Marielle Franco, Baleia, imóveis no Vale do Ribeira, imóveis no Alvorada, joias, vacina. Tudo foi embora. Sobrou a fumaça do golpe", disse.&nbsp;
Ele ainda atacou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que lidera o inquérito do golpe, acusando o magistrado de "mão pesada" nas eleições 2022 e de liderar apenas investigações "secretas".&nbsp;
Prestes a ser preso por liderar a tentativa de golpe de Estado após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Bolsonaro fracassou em sua última tentativa de angariar apoio popular a um projeto que anistiaria os envolvidos nos atos antidemocráticos.
Bolsonaristas se frustraram com o ato esvaziado na praia de Copacabana, que ficou muito aquém da promessa de Bolsonaro de reunir mais de "um milhão" de pessoas.
Imagens transmitidas pela TV Globo mostram que o ato pela anistia aos golpistas não conseguiu ocupar quarteirões inteiros nem mobilizar uma multidão, reunindo apenas um grupo diante do palco, com presença espalhada pela avenida e chegando até a faixa de areia.
A Primeira Turma do Supremo marcou para 25 de março a análise pelo colegiado da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
Encaminhada pela PGR ao Supremo em 18 de fevereiro, a denúncia posiciona Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que agiu para contrariar o resultado das urnas após a vitória do presidente Lula nas eleições de 2022.&nbsp;
Em caso de condenação por todos os crimes a que foi denunciado, as penas de Bolsonaro poderiam variar de 12 anos a mais de 40 anos de prisão.
A defesa do ex-mandatário afirmou em manifestação ao STF que não há provas contundentes que apontem Bolsonaro como autor de ordens para a execução de um golpe de Estado ou que tenha praticado qualquer ato de violência. Bolsonaro reclamou do que considerou um ritmo acelerado para tratar das acusações de que é alvo.
Bolsonaro está inelegível até 2030 por conta de duas condenações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político na campanha eleitoral de 2022. (Com informações da Reuters).&nbsp;

Ato bolsonarista em Copacabana, Rio de Janeiro - 16/03/2025

Bolsonaro ameaça continuar causando "problemas", diz que não irá fugir e ataca Moraes

247 - Jair Bolsonaro, em um estado de desespero diante da possibilidade de uma prisão iminente, recorreu diretamente ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nesta quinta-feira (13), em uma tentativa de buscar apoio para escapar da situação jurídica que o cerca.&nbsp;
Em postagem na plataforma X, Bolsonaro reagiu ao fato de que o Supremo marcou seu julgamento por envolvimento na trama golpista para o dia 25 deste mês. Ele disse que é alvo da Justiça por supostamente estar "liderando as pesquisas" para as eleições de 2026, enquanto outra decisão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o tornou inelegível.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">- Nos EUA, a perseguição contra <a href="https://twitter.com/realDonaldTrump?ref_src=twsrc%5Etfw">@realDonaldTrump</a> e as ridículas acusações de &quot;insurreição&quot; levaram quase 5 anos para serem convertidas em denúncia formal – e depois foram reduzidas a pó pela escolha soberana do povo americano. Tudo correu na primeira instância, com uma breve… <a href="https://t.co/sQbYsDwAXZ">pic.twitter.com/sQbYsDwAXZ</a>&mdash; Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) <a href="https://twitter.com/jairbolsonaro/status/1900311971854954582?ref_src=twsrc%5Etfw">March 13, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin marcou para o dia 25 de março o julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados no inquérito do plano golpista.&nbsp;
O magistrado é o presidente da 1ª Turma do STF. Antes de Zanin marcar o julgamento, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, relator da investigação na Corte, havia liberado a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para análise do Supremo na Primeira Turma.&nbsp;

Bolsonaro se desespera e marca Donald Trump em postagem após Zanin agendar julgamento

247 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para afastar o ministro Alexandre de Moraes da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado. A decisão, assinada nesta quinta-feira (13), informa que os argumentos dos advogados não configuram um impedimento automático para a atuação do magistrado no caso.
Os advogados do ex-mandatário argumentam que Moraes teria interesse pessoal na investigação, já que foi um dos alvos preferenciais dos golpistas, que chegaram a planejar um atentado contra ele. Barroso, no entanto, rejeitou a tese.
No entendimento do presidente da Corte, se esse argumento fosse aceito, o Judiciário como um todo ficaria impossibilitado de investigar ataques contra o Estado Democrático de Direito. A maioria dos ministros do STF também foi alvo de ameaças nos últimos anos.
“Esse quadro torna desarrazoada a tese suscitada pela defesa, tendo em vista que, em última análise, todos os órgãos do Poder Judiciário, e inclusive este Supremo Tribunal Federal, estariam impedidos de apurar esse tipo de criminalidade contra o Estado Democrático de Direito e contra as instituições públicas”, escreveu.
No fim de fevereiro, Barroso já havia rejeitado uma tentativa de afastar os ministros Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do caso.

Barroso rejeita pedido de Bolsonaro para afastar Moraes de inquérito do golpe

André Richter - Repórter da Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu na sexta-feira (7) a manifestação das defesas de 26 dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito sobre a acusação da trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro.
O prazo para a maioria dos acusados entregar a defesa escrita terminou ontem (6). As demais manifestações foram recebidas hoje.
O prazo de 15 dias para as manifestações começou a contar nos dias 19 e 20 de fevereiro, quando os acusados foram notificados sobre a denúncia.
Nas defesas enviadas ao STF, os denunciados negam participação na tentativa de golpe, afirmam que não tiveram acesso total às provas da investigação, pedem a substituição do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e o julgamento pelo plenário, e não pela Primeira Turma do Supremo e contestam a legalidade da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
O STF já recebeu as defesas dos seguintes acusados:
<ul>
 <li>Jair Bolsonaro (ex-presidente da República)</li>
 <li>general Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa de Bolsonaro em 2022);</li>
 <li>Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro);</li>
 <li>Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa);&nbsp;</li>
 <li>general Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);</li>
 <li>Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin);</li>
 <li>Anderson Torres (ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro)</li>
 <li>Wladmir Matos Soares (agente da Polícia Federal);</li>
 <li>Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal);</li>
 <li>Marília Alencar (ex-subsecretária de Inteligência na gestão de Anderson Torres);</li>
</ul>
militares do Exército (Bernardo Romão, Ronald Ferreira, Cleverson Ney Magalhães, Márcio Nunes de Resende Júnior, Nilton Diniz, Rodrigo Bezerra, Rafael Martins, Fabrício Moreira de Bastos, Giancarlo Gomes Rodrigues, Mário Fernandes, Guilherme Marques Almeida, Estevam Theófilo, Sergio Cavaliere e Hélio Ferreira).&nbsp;
O empresário Paulo Figueiredo foi intimado a apresentar defesa por meio de edital. Ele mora nos Estados Unidos e é neto do general João Baptista Figueiredo, último presidente da ditadura militar.
Os advogados do ex-assessor dos Assuntos Internacionais do governo Bolsonaro, Filipe Martins, entraram com um recurso para solicitar mais prazo para entregar a defesa.
<h3>Julgamento</h3>
Após a entrega de todas as defesas, o julgamento da denúncia vai ser marcado pelo STF.
O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.
Se maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.
A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.&nbsp;

Tag: inquerito-do-golpe

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