247 - A Comissão Europeia abriu, nesta terça-feira (17), uma investigação contra o TikTok por suposta falha em impedir interferências nas eleições, especialmente no pleito presidencial da Romênia ocorrido no mês passado. O anúncio foi feito pelo órgão regulador, que destacou que o foco da apuração está nas políticas da plataforma para anúncios e conteúdos políticos pagos, além dos sistemas de recomendação utilizados pela rede social para promover conteúdos, como destaca reportagem da <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2024/12/uniao-europeia-abre-investigacao-contra-tiktok-por-suposta-interferencia-em-eleicao-da-romenia.shtml">Folha</a>.
De acordo com a Comissão Europeia, serão solicitadas informações detalhadas à empresa e conduzidas análises sobre possíveis riscos de manipulação eleitoral. Não há um prazo específico para a conclusão do inquérito. Essa investigação ocorre no âmbito da Lei de Serviços Digitais, legislação que regula grandes empresas de tecnologia na Europa.
Em resposta, o TikTok, controlado pela empresa chinesa ByteDance, afirmou ter adotado medidas para garantir a integridade de sua plataforma em mais de 150 eleições realizadas em todo o mundo. A companhia também assegurou ter compartilhado informações com a Comissão Europeia sobre seus esforços de proteção.
“Não permitimos anúncios políticos e removemos de forma proativa conteúdos que violam nossas políticas de desinformação e discurso de ódio”, informou a empresa em comunicado.
A investigação ganhou mais relevância após o principal tribunal da Romênia anular o resultado da eleição presidencial no país, alegando interferência russa. O pleito havia consagrado a vitória do ultranacionalista pró-Moscou Calin Georgescu. Com a decisão judicial, um novo processo eleitoral ainda não tem data definida.
Além da Romênia, a Comissão Europeia alertou para possíveis riscos nas eleições presidenciais da Croácia, marcadas para 29 de dezembro, e nas eleições parlamentares alemãs, previstas para fevereiro de 2025.
Essa é a terceira investigação aberta pela Comissão Europeia contra o TikTok sob a égide da Lei de Serviços Digitais. As duas primeiras apurações focaram nos riscos à segurança de menores de idade na plataforma.

Camila França

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Comissão Europeia investiga TikTok por suspeita de interferência eleitoral na Romênia

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