Beatriz Drague Ramos, <a href="https://www.brasildefato.com.br/2026/02/21/governo-venezuelano-concede-liberdade-a-379-detidos-sob-nova-legislacao-de-anistia/">Brasil de Fato</a> - O governo interino da Venezuela deu início à soltura de 379 pessoas. O anúncio foi feito pelo deputado Jorge Arreaza, em cumprimento aos prazos estabelecidos pela nova Lei de Anistia do país. A libertação dos presos ocorre depois do sequestro do presidente Nicolás Maduro e da primeira-dama Cilia Flores, bem como do bombardeio estadunidense no país.
A legislação recebeu aprovação unânime da Assembleia Nacional na última quinta-feira (19) e obteve a sanção da presidente interina, Delcy Rodríguez. Em declaração oficial feita no palácio presidencial, Rodríguez afirmou que a medida visa a abertura de canais para a atividade política no território nacional, estabelecendo o limite da manhã deste sábado (21) para a conclusão desta primeira etapa de libertações.
Em um discurso transmitido pela emissora estatal, Rodríguez afirmou que a medida marca um passo na construção de “uma Venezuela mais democrática, mais justa e mais livre”. 
“Foi um ato de grandeza”, afirmou a interina após promulgar a lei na noite de quinta. “É preciso saber pedir perdão e é preciso saber também receber perdão.”
A implementação desta norma ocorre simultaneamente à presença de uma delegação dos Estados Unidos em Caracas. Na quarta-feira (18), o general Francis Donovan, chefe do Comando Sul americano, manteve reuniões com Delcy Rodríguez e com os ministros Vladimir Padrino, da Defesa, e Diosdado Cabello, do Interior. 
O ministro Padrino emitiu uma nota oficial na sexta-feira (20) na qual declarou que a instituição militar acata e apoia a decisão do Executivo com o objetivo de assegurar a estabilidade interna do país, enquanto o deputado Arreaza reiterou que a anistia constitui um mecanismo para a reorganização das dinâmicas estatais.
No âmbito jurídico e civil, o diretor da organização Foro Penal, Alfredo Romero, explicou, em conferência de imprensa, que a aplicação da lei não se processa de forma automática, exigindo trâmites administrativos e judiciais específicos para cada caso. 
Entre os beneficiários identificados consta o dirigente Juan Pablo Guanipa, que confirmou a sua condição de liberdade plena por meio de canais de comunicação. 
Paralelamente, familiares de detidos, representados por vozes como a de Petra Vera, permanecem nas unidades prisionais da capital para acompanhar o cumprimento das ordens de soltura.
Mesmo com a soltura de 448 presos em liberdade condicional, medida tomada por Delcy após a captura de Maduro no início de janeiro, o país ainda contabilizava quase 650 presos políticos, de acordo com dados da ONG Foro Penal.
O ministro da Defesa, general Vladimir Padrino, defendeu a iniciativa em comunicado, afirmando que a lei “deve ser interpretada como um sinal de maturidade e força política, ao representar um passo transcendental para alcançar a estabilidade da nação”.
Recentemente, ao Brasil de Fato, o vice-ministro da Venezuela de políticas antibloqueio, William Castillo, disse que todo o trabalho para “estabilizar e manter a trajetória de crescimento da economia, reconciliar politicamente o país e fortalecer o arcabouço institucional democrático” tem sido feito paralelamente às negociações para a libertação de Nicolás Maduro e Cilia Flores. E reforçou que se trata de uma situação excepcional.
“Nenhuma nação tem uma constituição que dite o que fazer se seu país for atacado e seu presidente sequestrado. Obviamente, estamos em uma situação excepcional que já foi interpretada pelo Supremo Tribunal de Justiça, que decidiu que uma presidência interina temporária, chefiada por Delcy Rodríguez, é apropriada, como de fato ocorreu”, pontua o político.
Ele ainda criticou a narrativa da mídia pró-Estados Unidos, que caracteriza as pessoas colocadas em liberdade como “presos políticos”. 
“A verdade é que muitos dos libertados foram presos em flagrante e condenados com provas irrefutáveis ​​de participação em crimes contra o Estado e diversos delitos políticos. Na Venezuela, não existem presos políticos, existem políticos presos”, enfatiza.
O vice-ministro venezuelano refuta a ideia de que o governo dos Estados Unidos esteja impondo mudanças internas ao país. “As decisões relativas à política interna são soberanas e serão tomadas por meio de um diálogo nacional inclusivo, respeitando as leis e a Constituição. Ninguém dita à Venezuela o que fazer. Mas seríamos ingênuos ou demagógicos se não reconhecêssemos que os Estados Unidos estão exercendo uma pressão muito forte sobre o nosso país. Eles sequestraram o presidente, e a vida dele e a de sua esposa estão em perigo. Mantêm uma presença militar ameaçadora no Caribe e, mesmo tendo atenuado algumas restrições, mantêm o bloqueio econômico. Essas são condições que não podem ser ignoradas”.

Leonardo Lucena

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América Latina

Venezuela concede liberdade a 379 detidos sob nova legislação de anistia

247 - A Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América — Tratado de Comércio dos Povos (ALBA-TCP) se solidarizou com Cuba, que sofre um apagão em larga escala em meio à passagem de um furacão devastador e mortal.&nbsp;
O secretário-executivo da organização, Jorge Arreaza, postou na plataforma de mensagens Telegram, nesta quarta-feira (23), a seguinte mensagem: "Desde a ALBA-TCP, fazemos um reconhecimento ao Presidente Miguel Díaz-Canel, ao seu governo, aos trabalhadores e trabalhadoras do setor elétrico e ao heroico povo cubano, por conseguirem a reconexão e sincronização do sistema elétrico nacional após dias de extrema dificuldade.
Da mesma forma, expressamos total solidariedade às populações afetadas pela passagem do furacão Óscar e oferecemos todas as capacidades da ALBA-TCP para apoiá-las.
O bloqueio reforçado dos EUA contra Cuba não conseguiu, nem conseguirá, dobrar a decisão soberana do povo cubano de ser inexoravelmente livre e independente".&nbsp;
O governo cubano informou na última sexta-feira que uma falha na usina de Antonio Guiteras, na província ocidental de Matanzas, provocou o desligamento da rede elétrica, causando um apagão em todo o país. Partes da rede foram brevemente restabelecidas durante o fim de semana, antes de caírem novamente. O Ministério da Energia de Cuba disse nesta quarta-feira que o fornecimento de eletricidade havia sido restaurado para cerca de 70% dos consumidores.
A situação foi ainda mais agravada pelo ciclone atlântico Óscar, que atingiu a costa leste de Cuba na noite desta segunda-feira, matando pelo menos sete pessoas e causando danos materiais significativos.

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