247 - A Homeland Security Investigations (HSI), agência do Departamento de Segurança Nacional dos Estados Unidos especializada em crimes transnacionais, notificou autoridades brasileiras sobre a abertura de uma investigação contra o empresário José Marcos de Moura, conhecido na Bahia como o "Rei do Lixo". A apuração, segundo a coluna da jornalista <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gaspar/post/2025/03/rei-do-lixo-agencia-dos-eua-investigara-empresario-do-uniao-brasil-por-contas-milionarias.ghtml">Malu Gaspar</a>, de O Globo, envolve movimentações financeiras suspeitas e possível lavagem de dinheiro em solo norte-americano.
A divisão, que também atua em crimes financeiros, identificou remessas milionárias feitas por Moura para contas nos Estados Unidos, incluindo algumas abertas em cassinos locais. O empresário já é investigado pela Polícia Federal (PF) por integrar um esquema de desvio de dinheiro de emendas parlamentares e fraudes em contratos públicos.
De acordo com fontes ligadas à investigação, o montante enviado para os EUA pode chegar a US$ 10 milhões (cerca de R$ 58,2 milhões na cotação atual). Além dos documentos rastreados pelos agentes norte-americanos, a PF também localizou mensagens em celulares apreendidos durante a Operação Overclean que comprovam as tratativas de Moura com instituições financeiras nos Estados Unidos.
Ainda de acordo com a reportagem, os dados investigados apontam ainda que o empresário também fez remessas para cassinos em Punta del Este, no Uruguai, e trocou mensagens com funcionários sobre compras de relógios Rolex naquele país. Como revelado no mês passado, a PF apreendeu sete Rolex e outras 91 joias de grifes de alto luxo italianas, suiças, britânicas, francesas, alemãs, americanas e brasileiras na casa do empresário, em dezembro. Algumas peças estavam em seu poder no momento da prisão.
Os agentes também confiscaram R$ 717 mil em dinheiro, armazenados em sua residência, em Salvador, e na sede da MM Limpeza Urbana, uma de suas empresas. Os valores estavam distribuídos em maços de reais, dólares e euros.
A frequente presença de Moura em cassinos era conhecida por seus aliados e está no radar dos investigadores, que aguardam informações adicionais dos Estados Unidos para aprofundar a apuração sobre o destino dos recursos desviados.
A investigação conduzida pela Polícia Federal revela que o esquema liderado por José Marcos de Moura e o também empresário Alex Rezende Parente desviou R$ 1,4 bilhão em verbas de emendas parlamentares destinadas ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Os desvios ocorreram por meio de contratos fraudulentos com prefeituras.
Além de Moura e Parente, outras 15 pessoas são alvos do inquérito, supervisionado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques. A investigação chegou à Corte após o deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA) ser citado durante as apurações. Elmar é primo de Francisco Nascimento, vereador do município de Campo Formoso (BA), flagrado pela PF jogando R$ 200 mil pela janela de seu apartamento em Salvador minutos antes de ser preso em dezembro.
Todos os alvos da investigação foram presos na Operação Overclean, mas acabaram soltos ainda em dezembro, por decisão da desembargadora Daniele Maranhão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).&nbsp;

Paulo Emilio

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Brasil

Agência dos EUA vai investigar o "Rei do Lixo" por suspeita de lavagem de dinheiro em cassinos

247 - O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o retorno das investigações da Operação Overclean, permitindo que a Polícia Federal (PF) volte a apurar o esquema de repasses milionários para as empresas de José Marcos de Moura, conhecido como "Rei do Lixo".
Nesta nova etapa da apuração, segundo a coluna da jornalista <a href="https://www.metropoles.com/colunas/mirelle-pinheiro/tentaculos-do-rei-do-lixo-no-judiciario-baiano-na-mira-da-overclean">Mirelle Pinheiro</a>, do Metrópoles, não apenas os contratos da MM Limpeza Urbana serão analisados, mas também decisões judiciais suspeitas que teriam beneficiado aliados do empresário em posições estratégicas.
Um dos casos que chama atenção é o da Prefeitura de Candeias, na Bahia. Apesar da prisão de Moura em dezembro do ano passado, os contratos da MM Limpeza Urbana com o município continuam em vigor, e os pagamentos seguem sendo realizados. Ainda conforme a reportagem, um levantamento apontou que a relação entre a empresa e a Prefeitura de Candeias remonta a 2013, quando venceu uma licitação e assinou contrato para a prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos. Moura chegou a ser preso preventivamente em dezembro de 2024, mas foi solto dias depois.
Após sucessivos aditivos, a empresa manteve a prestação de serviços até março de 2019, sem novas concorrências. Em abril daquele ano, um novo contrato garantiu a continuidade dos serviços, com validade até dezembro de 2024. Para os anos seguintes, a MM Limpeza Urbana venceu mais uma licitação e assegurou um contrato de R$ 68.688.386,88, com vigência de dois anos. De 2019 a 2024, a empresa recebeu R$ 117.044.374,84 dos cofres públicos, e para 2025 já há um empenho de R$ 28.683.976,92.
Enquanto o "Rei do Lixo" acumulava repasses milionários, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) suspendeu, em 2020, o afastamento do então prefeito de Candeias, Pitágoras Ibiapina. A remoção havia sido aprovada pela Câmara Municipal por suspeita de superfaturamento na compra de respiradores. No entanto, a decisão judicial alegou que não havia "previsão legal" para afastamento sumário de prefeitos sem direito a defesa.
Outro episódio teria ocorrido em 2019, quando o contrato da MM Limpeza Urbana foi renovado. Naquele mesmo ano, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) rejeitou, por unanimidade, um recurso contra o prefeito Pitágoras. A decisão, que teve sete votos a zero, alegou ausência de provas contra o gestor.

Operação Overclean: PF vai investigar suspeitas de ramificação de esquema do 'Rei do Lixo' em decisões judiciais

247 - O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) prossiga com a investigação que apura um esquema de desvio de dinheiro de emendas parlamentares do Orçamento federal, que teria sido orquestrado pelo empresário José Marcos de Moura, conhecido como "Rei do Lixo". A decisão, que incluiu o sigilo total da investigação, foi tomada na última quarta-feira (12), conforme divulgado pela coluna de <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gaspar/coluna/2025/02/kassio-nunes-marques-manda-seguir-na-bahia-investigacao-sobre-rei-do-lixo.ghtml">Malu Gaspar</a>, de O Globo.
O inquérito apura fraudes em licitações e contratos de prefeituras que receberam recursos do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS), oriundos de parlamentares do União Brasil. O caso foi enviado ao STF em janeiro, após surgirem indícios da participação do deputado Elmar Nascimento (União Brasil-Bahia), e desde então ficou paralisado à espera da decisão de Nunes Marques sobre o andamento da investigação.
A dúvida estava em qual foro o caso deveria continuar: se na Bahia, onde a investigação teve início, ou no STF, que também apura crimes cometidos por parlamentares. Além disso, discutia-se a possibilidade de dividir a investigação, separando a parte relacionada a Elmar Nascimento em Brasília.
Ainda de acordo com a reportagem, com a decisão do ministro, a PF agora dará sequência à perícia do material apreendido na primeira fase da Operação Overclean. De acordo com fontes da investigação, a maioria dos 144 dispositivos digitais, como celulares, HDs e notebooks, ainda não foi analisada, e acredita-se que seu conteúdo será fundamental para desvendar mais detalhes do esquema e identificar outros parlamentares envolvidos, além de Elmar.
Uma das principais suspeitas é de que Elmar teria recebido um imóvel de presente de Moura. Além disso, o vereador Francisco Nascimento, primo do deputado, foi preso na operação. Ele é acusado de jogar R$ 200 mil em espécie pela janela de seu apartamento quando os agentes chegaram para cumprir o mandado de prisão. Durante a operação, também foi interceptado um avião em Brasília, transportando mochilas de dinheiro que teriam sido enviadas pelos integrantes do esquema.
A quadrilha é acusada de desviar cerca de R$ 1,4 bilhão em verbas de emendas parlamentares destinadas ao DNOCS e de realizar lavagem de dinheiro a partir de contratos fraudulentos. Moura, empresário conhecido por seus contratos na área de limpeza urbana na Bahia, era membro da Executiva Nacional do União Brasil e próximo a figuras influentes como Antonio Rueda e ACM Neto. Sua prisão gerou apreensão em Brasília devido ao temor de que ele fizesse um acordo de delação premiada que comprometeria figuras políticas com mandato.
O empresário e outros detidos na operação foram soltos pouco mais de uma semana depois pela desembargadora Danielle Maranhão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A soltura, porém, não acalmou os ânimos, e as investigações seguiram em curso, com o caso sendo remetido ao STF devido às menções ao deputado Elmar Nascimento.
Além de Elmar, o relatório da PF também menciona uma assessora do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A chefe de gabinete de Alcolumbre, Ana Paula Magalhães de Albuquerque Lima, teria ajudado a liberar emendas que beneficiaram as empresas de Moura.
Uma das ações dela foi a liberação de R$ 14 milhões em 31 de dezembro de 2023, último dia para empenho de recursos no orçamento da União. Esse valor foi liberado pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, que tem como ministro Waldez Góes, indicado por Alcolumbre, e não a pedido de parlamentares.

Nunes Marques determina continuidade de investigação sobre esquema de desvio de emendas do "Rei do Lixo" na Bahia

247 - O empresário José Marcos de Moura, mais conhecido como "Rei do Lixo", esteve no Palácio do Planalto em dezembro de 2022, em uma visita que, até o momento, permanece envolta em mistério. Os dados obtidos pela <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/caio-junqueira/politica/rei-do-lixo-foi-ao-palacio-do-planalto-no-final-do-governo-bolsonaro/">CNN Brasil</a> por meio da Lei de Acesso à Informação revelam que Moura entrou no Planalto no dia 21 de dezembro de 2022, às 9h58. Desde então, não há registros de novas entradas de sua parte no local em 2023, 2024 ou 2025.
Questionado sobre o motivo da visita, Moura, por meio de sua assessoria, afirmou não se recordar do que o levou até o Palácio do Planalto naquele dia específico e tampouco soube informar com quem esteve. Curiosamente, seu nome não aparece em nenhuma agenda oficial de autoridades do governo, contrariando a norma da Controladoria-Geral da União que determina a transparência das agendas governamentais.
De acordo com as informações disponíveis, o então presidente, Jair Bolsonaro (PL), não teve agenda oficial no Planalto no dia da visita de Moura. Na mesma data, também não houve encontros de ministros ou outras autoridades no local. A assessoria de Bolsonaro explicou que o ele estava com uma enfermidade na perna e recluso no Palácio da Alvorada.
A visita se insere em meio a um momento de crescente atenção sobre o empresário, que é um dos alvos de uma investigação da Polícia Federal (PF). O inquérito apura um esquema de fraudes em licitações e desvio de emendas parlamentares, com um desvio estimado em R$ 1,4 bilhão.&nbsp;
O empresário é apontado como líder de um esquema que superfaturava obras públicas por meio de contratos de licitação fraudulentos, prejudicando o erário e favorecendo interesses privados. Segundo a PF, as verbas dos projetos eram liberadas para empresas escolhidas previamente e tinham, como origem, repasses de emendas parlamentares.
Moura, que também é membro da cúpula do União Brasil e tem estreitos laços com o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, foi preso no dia 11 de dezembro de 2022, em Salvador, mas conseguiu sua liberdade apenas oito dias depois, com um habeas corpus concedido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Segundo a PF, Moura atuava como ponte de agendas entre empresários presos e nomes ligados a governos estaduais. A investigação do que seria um esquema de propina envolvendo Moura começou com uma apreensão de R$ 1,5 milhão pela Polícia Federal, em um voo que partia de Salvador com destino a Brasília.
O voo que transportava o dinheiro teria sido coordenado pelo Rei do Lixo. O dinheiro apreendido teria o objetivo de servir como pagamento a empresários envolvidos nos esquemas de licitação, repassados por meio de emendas parlamentares.
Além dos R$ 1,5 milhão em espécie, os policiais federais também encontraram, no avião, uma planilha contendo informações sobre contratos e valores que somavam mais de R$ 200 milhões em acordos suspeitos no Rio de Janeiro e no Amapá. Sobre as denúncias, Moura nega qualquer irregularidade.

Pivô de esquema bilionário de corrupção, 'Rei do Lixo' esteve no Planalto no final do governo Bolsonaro

247 – A desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Daniele Maranhão, determinou, nesta quinta-feira (19), a soltura do empresário José Marcos de Moura, conhecido como “Rei do Lixo”. Atualmente, Daniele é candidata a uma vaga destinada à magistratura federal no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação foi divulgada pela <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gaspar/post/2024/12/desembargadora-que-mandou-soltar-rei-do-lixo-e-candidata-a-vaga-no-stj.ghtml?utm_source=aplicativoOGlobo&amp;utm_medium=aplicativo&amp;utm_campaign=compartilhar">coluna</a> de Malu Gaspar, no jornal O Globo.
Moura, que é dirigente do União Brasil, foi preso no último dia 10 pela Polícia Federal (PF), acusado de liderar um esquema de desvio de emendas parlamentares e fraudes em licitações. Conforme relatado pela coluna, a detenção dele vinha causando tensão nos gabinetes de Brasília e Salvador (BA), onde Moura possui um contrato bilionário de coleta de lixo.
A determinação de Daniele quanto à soltura do empresário ocorre em meio à disputa pela cadeira no STJ. A vaga pertenceu à ministra Assusete Magalhães, aposentada em janeiro deste ano. A decisão sobre quem assumirá o posto caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que adiou a escolha para o próximo ano.

Bianca Penteado

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Desembargadora que determinou soltura do "Rei do Lixo" é candidata à vaga no STJ

247 - Uma investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) expôs um esquema de fraudes milionárias envolvendo o empresário José Marcos de Moura, conhecido como “Rei do Lixo” na Bahia. Preso na Operação Overclean no último dia 10, Moura mantinha uma rede de contratos fraudulentos de coleta de lixo e obras públicas que se estendia por 17 estados brasileiros, com forte influência de políticos do União Brasil, informa Malu Gaspar, do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gaspar/post/2024/12/rei-do-lixo-agia-em-17-estados-e-tinha-planilhas-com-nomes-e-valores-veja-foto-na-prisao.ghtml">O Globo</a>.
A apreensão de R$ 1,5 milhão em espécie e 50 páginas de planilhas detalhando contratos, valores e nomes de gestores públicos em diversos municípios reforçou as suspeitas de desvio de verbas públicas. A PF estima que o grupo tenha movimentado R$ 1,4 bilhão nos últimos quatro anos, sendo R$ 800 milhões apenas em 2024. Estados como Bahia, Goiás, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro estão entre os principais alvos das investigações.
Conexão política e influência no União Brasil - José Marcos de Moura ocupa um posto relevante na executiva nacional do União Brasil e é apontado como próximo ao ex-prefeito de Salvador ACM Neto e ao presidente do partido, Antônio Rueda. Documentos revelaram que Moura compartilha a propriedade de um avião com a irmã de ACM Neto, Renata de Magalhães Correia, e com o ex-prefeito João Gualberto, consolidando sua presença nos círculos mais influentes do carlismo baiano.
As investigações apontam que Moura se beneficiava de contratos milionários com prefeituras governadas por aliados políticos. Sua empresa, a MM Limpeza Urbana, mantém contratos que somam mais de R$ 1,3 bilhão apenas com a prefeitura de Salvador, sendo responsável por serviços de coleta de lixo, dedetização e obras públicas.
Esquema de fraudes e lavagem de dinheiro - De acordo com a PF, as empresas de Moura faziam parte de um esquema que fraudava licitações e lavava dinheiro através de contratos superfaturados. Licitações envolvendo emendas parlamentares destinadas ao Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS) também estão sob análise.
Uma das fraudes mais emblemáticas ocorreu em Juazeiro (BA), onde mensagens obtidas pelos investigadores mostram Ana Paula Magalhães, chefe de gabinete do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), articulando a liberação de uma emenda de R$ 14 milhões para uma obra destinada à Allpha Pavimentações, ligada ao esquema.
Prisões e bloqueio de bens - Além de Moura, outras 15 pessoas foram presas preventivamente. A Justiça ordenou o bloqueio de R$ 162 milhões em bens ligados aos investigados. Os investigadores também monitoraram a tentativa de ocultação de provas antes das prisões. Moura teria fretado uma aeronave para transportar documentos e dinheiro a Brasília, o que precipitou a operação da PF.
Impacto político e desdobramentos - A operação abalou o cenário político baiano. Embora os contratos da empresa de Moura com a prefeitura de Salvador não sejam diretamente investigados, sua proximidade com figuras de destaque do União Brasil, como ACM Neto, gerou constrangimento ao partido. Correligionários temem que novas fases da operação tragam à tona mais nomes e contratos suspeitos.
Fontes ligadas à investigação acreditam que a extensão do esquema pode ser ainda maior, considerando os contratos assinados desde 2018, quando o consórcio liderado pela empresa de Moura assumiu serviços estratégicos em Salvador.

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