<p><b>247 - </b>O vice-presidente dos Estados Unidos, JD Vance, declarou neste domingo (12) que Donald Trump, presidente do país, não descarta recorrer à Lei de Insurreição de 1807 para autorizar o uso das Forças Armadas em território doméstico. A afirmação foi feita durante entrevista ao programa <i>Meet the Press</i>, da <a href="https://www.nbcnews.com/politics/white-house/vance-trump-options-invoke-insurrection-act-national-guard-rcna237060">NBC News</a>.</p>
<p>A Casa Branca tem discutido cada vez mais seriamente a possibilidade de acionar o dispositivo, que permite ao presidente empregar tropas em situações excepcionais de segurança interna. A medida, se adotada, seria a primeira desde 1992, quando George H.W. Bush autorizou o uso do Exército durante distúrbios em Los Angeles.</p>
<h2>Opções em estudo e críticas políticas</h2>
<p>Indagado pela apresentadora Kristen Welker sobre o tema, Vance respondeu que “o presidente está analisando todas as opções”. Ele acrescentou: “Neste momento, ele não sentiu necessidade de fazê-lo”.</p>
<p>O governo Trump enfrenta resistência judicial após tentar federalizar e enviar tropas da Guarda Nacional para cidades como Portland, no Oregon, e Chicago, em Illinois — ambas administradas por democratas. Tribunais de apelação suspenderam temporariamente essas ações, o que alimentou críticas de opositores que acusam a Casa Branca de usar a segurança pública como ferramenta política.</p>
<h2>Argumentos de Vance</h2>
<p>Na entrevista, Vance afirmou que a questão central não é a aplicação da Lei de Insurreição, mas a hostilidade contra forças policiais no país. “O problema aqui não é a Lei de Insurreição ou se a invocaremos ou não. O problema é que toda a mídia neste país, incentivada por alguns lunáticos da extrema esquerda, tornou aceitável atacar a aplicação da lei americana”, disse o vice-presidente. “Não podemos aceitar isso nos Estados Unidos da América".</p>
<p>Embora dados oficiais mostrem queda nos índices de criminalidade em cidades como Chicago e Portland, Vance acusou os governos locais de manipular estatísticas, sem apresentar provas. “O presidente só quer que as pessoas estejam seguras, e estamos explorando tudo o que podemos fazer para garantir que os americanos estejam seguros em seu próprio país”, completou.</p>
<h2>Declarações de Trump e impasse judicial</h2>
<p>Donald Trump já havia sinalizado anteriormente que consideraria acionar a lei “se fosse necessário”. “Até agora não foi necessário”, disse ele, ressaltando: “Mas temos a Lei de Insurreição por um motivo. Se eu precisasse aplicá-la, faria isso. Se pessoas estivessem sendo mortas e os tribunais, governadores ou prefeitos estivessem nos impedindo, claro que eu faria isso".</p>
<p>A batalha judicial sobre o envio da Guarda Nacional segue em andamento. Uma corte federal em Illinois decidiu neste sábado que, embora os militares possam permanecer sob controle federal, não poderão ser deslocados para atuar no estado. Em paralelo, no Oregon, outro tribunal bloqueou a tentativa da Casa Branca de realocar tropas de outros estados para Portland. Os casos agora estão em análise nos tribunais de apelação do 7º e do 9º circuitos, respectivamente.</p>
<p>Não há prazo definido para as decisões finais, mas os juízes afirmaram que pretendem se pronunciar “o mais rápido possível”, diante da gravidade do impasse.</p>

Guilherme Levorato

Vice-presidente dos EUA, JD Vance - 18/03/2025

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