A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) emitiram um alerta sobre a retração da Petrobras nos leilões do pré-sal. Segundo nota publicada nesta terça-feira (21) pela FUP, a estatal vem atuando de forma cada vez mais tímida, muitas vezes apenas por meio de consórcios, o que abre caminho para o avanço do controle estrangeiro sobre reservas estratégicas brasileiras.
Nesta quarta-feira (22) será realizada a sessão pública do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O edital previa 13 blocos exploratórios, mas apenas sete receberam manifestações de interesse. A Petrobras exerceu direito de preferência em apenas um, o bloco Jaspe, na Bacia de Campos, com 40% de participação. Segundo a FUP, nos demais seis blocos, a estatal se absteve, deixando a disputa aberta a 14 concorrentes, a maioria multinacionais.
<h2>Soberania em risco</h2>
O coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, destacou que a ausência da Petrobrás em blocos estratégicos ameaça a segurança nacional. &nbsp;“Essa baixa presença da Petrobrás representa grave ameaça à soberania e à segurança energética nacional, uma vez que o pré-sal continua sendo uma das regiões mais promissoras e estratégicas do Brasil”, afirmou. Bacelar defende que a exploração do pré-sal deve ser tratada como patrimônio nacional, com visão de Estado, orientada pelo interesse público e pelo fortalecimento da Petrobrás.
<h2>Perda de protagonismo</h2>
Segundo FUP e Ineep, a perda de espaço da estatal começou em 2016, com o fim da obrigatoriedade de atuação como operadora única no pré-sal. Entre 2017 e 2023, oito blocos foram arrematados sem participação da Petrobras.
Um exemplo marcante é o bloco Bumerangue, na Bacia de Santos, adquirido pela britânica BP em 2022. A área, recentemente confirmada como portadora de um grande reservatório, foi arrematada com o menor excedente em óleo destinado à União já registrado: apenas 5,9%.
<h2>Participação limitada em ativos estratégicos</h2>
Entre 2013 e 2023, foram leiloados 24 ativos sob o regime de partilha. A Petrobras conquistou sozinha apenas três: Sudoeste de Tartaruga Verde (2018), Norte de Brava (2022) e o excedente da cessão onerosa de Itapu (2019). Nos demais, participa em consórcio com empresas privadas e estatais estrangeiras.
<h2>Chamado por mudanças</h2>
Para FUP e Ineep, é urgente que a Petrobras adote nova postura e volte a liderar o pré-sal. &nbsp;“Somente com uma Petrobras forte e atuante, alinhada ao interesse público, conduzindo diretamente a exploração do pré-sal, será possível transformar o potencial energético e financeiro em ganhos concretos para o Brasil”, diz o comunicado.
As entidades defendem ainda a revisão do modelo de Oferta Permanente de Partilha. “Os leilões do pré-sal não devem se orientar por interesses de curto prazo e reduzidos a uma fonte de arrecadação pelo governo. O pré-sal deve estar a serviço do povo brasileiro e do fortalecimento da soberania energética do país”, diz Bacelar.&nbsp;

Paulo Emilio

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Economia

Petrobras precisa assumir o protagonismo nos leilões do pré-sal, alertam entidades do setor

247 - O Ministério Público Federal do Pará (MPF) solicitou à Justiça Federal a interrupção imediata das etapas posteriores do leilão de blocos de petróleo e gás da 5ª Oferta Permanente de Concessão (OPC), organizado na semana passada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A informação foi divulgada em comunicado oficial do órgão.
Segundo a agência Reuters, o pedido apresentado nesta segunda-feira (24) requer que seja vedada a edição de qualquer ato administrativo que formalize os resultados da rodada até que sejam cumpridas exigências previstas na legislação socioambiental. Essas medidas envolvem, principalmente, os blocos localizados na Margem Equatorial — região considerada sensível do ponto de vista ambiental e habitada por comunidades tradicionais. A homologação oficial dos resultados está marcada para o dia 1º de setembro.
Segundo o MPF, já havia sido ajuizada, no último dia 12, uma ação civil pública contra a União e a ANP, pedindo que o leilão fosse suspenso preventivamente até o cumprimento da legislação vigente. Apesar da solicitação, o certame foi realizado no dia 17, antes que a Justiça se manifestasse sobre o caso.
No leilão, quatro grandes petroleiras — Petrobras, ExxonMobil, Chevron e CNPC — arremataram 19 dos 47 blocos ofertados na Margem Equatorial. O bônus de assinatura referente a esses blocos totalizou R$ 844 milhões, valor que será arrecadado pelo governo.
Entre os principais pontos exigidos pelos procuradores no novo pedido à Justiça estão a realização de Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) junto a povos e comunidades potencialmente afetados; a inclusão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) como parte do processo judicial; a proibição de início de qualquer processo de licenciamento ambiental para os blocos já arrematados; e a suspensão da inclusão de blocos da Margem Equatorial em novas ofertas permanentes, ao menos até que haja decisão final da Justiça.
Além da Margem Equatorial, o leilão contemplou áreas em outras bacias sedimentares do país. No total, 34 dos 172 blocos exploratórios disponíveis foram arrematados por diferentes empresas, com uma arrecadação final de R$ 989,2 milhões.

Redação Brasil 247

Navio-sonda a serviço da Petrobras, que pode ser enviada para perfuração na Margem Equatorial, é visto na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro

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MPF pede suspensão de leilão de petróleo na Margem Equatorial

247 - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comemorou o resultado do leilão do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, realizado nesta terça-feira (17/06) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME). O leilão atraiu grande diversidade de investidores nacionais e internacionais e superou expectativas com arrecadação de R$ 989 milhões em bônus de assinatura, garantindo R$ 1,45 bilhão em investimentos exploratórios, o melhor resultado da história do regime de concessão em arrecadação estatal.
"Esse resultado comprova que estamos no caminho certo. Não se trata apenas de mais investimento e progresso para o Brasil por meio dos recursos vindos do setor de óleo e gás, mas da certeza de que o meio ambiente tem sido respeitado com essa iniciativa. O governo federal, por meio do MME, tem garantido segurança jurídica e estabilidade regulatória para os investidores. As empresas estão apostando nas nossas ações, na nossa condução responsável e no nosso compromisso com o desenvolvimento econômico e social do país", afirmou Silveira.
O ministro destacou que a realização do leilão, com blocos localizados em diferentes regiões do Brasil, é reflexo direto da articulação que o MME promoveu nos últimos meses para garantir a inclusão de áreas na oferta permanente. "Nossa atuação foi decisiva para assegurar que regiões historicamente menos contempladas, como o Norte e o Nordeste, tivessem a oportunidade de atrair investimentos e gerar empregos de qualidade. Sustentabilidade significa também desenvolvimento regional, combate à desigualdade e mais oportunidades para a população", disse.
Silveira ressaltou que a inclusão de áreas da Margem Equatorial, da Bacia do Parecis, da Bacia de Pelotas e de outras regiões estratégicas atende ao compromisso do governo de promover uma distribuição mais equilibrada da receita gerada pelo setor de petróleo e gás. "Nós temos plenas condições de levar a riqueza do petróleo com muita responsabilidade para todas as regiões do Brasil. Estamos trabalhando para que o crescimento econômico seja acompanhado de inclusão social, compromisso ambiental e geração de empregos de qualidade em todas as partes do país", enfatizou.
Para o ministro, o resultado do leilão reforça a confiança do mercado nas diretrizes estabelecidas pelo MME. O certame contou com ampla participação de empresas da Austrália, China, Estados Unidos, Portugal e Brasil, que arremataram 34 blocos. "O sucesso de hoje é uma resposta direta à previsibilidade que construímos. Nosso compromisso com a segurança jurídica e com a ampliação das oportunidades de desenvolvimento segue firme. Este é um passo importante para garantir que o Brasil continue atraindo investimentos e gerando crescimento sustentável para o nosso povo", concluiu.

Alexandre Silveira no leilão de petróleo e gás

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