247 - A Polícia Federal (PF) aponta que o deputado federal Marcelo Queiroz (PP-RJ) teria se aproximado da causa animal com o objetivo de fortalecer um esquema de fraudes em contratos públicos que pode ter movimentado quase R$ 200 milhões no Rio de Janeiro.
Segundo a investigação, as irregularidades começaram durante o período em que Queiroz comandou a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do estado do Rio. Em decisão que autorizou a operação da PF, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou suspeitas envolvendo contratos firmados com a empresa Consuvet — Soluções em Saúde Animal.
A Polícia Federal afirmou no documento que “ao longo desses últimos anos, o engajamento do político com a causa animal, foi decorrente, principalmente, desses contratos fraudados, gerando votos e prestígio”.
Os investigadores sustentam que Marcelo Queiroz ocupava a chefia da pasta justamente no período em que teriam começado as fraudes licitatórias em benefício da empresa. A PF também aponta que assessores ligados ao então secretário mantinham relações com o esquema investigado.
De acordo com a decisão do STF, a Consuvet foi criada em julho de 2021 com capital social de apenas R$ 20 mil e sem estrutura compatível com os contratos milionários firmados posteriormente. Ainda assim, em apenas quatro meses, a empresa assinou acordos superiores a R$ 8,3 milhões com a secretaria estadual.
Entre 2021 e 2023, os contratos firmados pela empresa ultrapassaram R$ 193 milhões, dos quais cerca de R$ 35 milhões já haviam sido pagos, segundo a investigação.
O documento judicial também destaca suspeitas sobre aditivos contratuais que elevaram significativamente os valores pagos à empresa sem justificativa técnica adequada. Outro ponto citado pelos investigadores é o crescimento patrimonial de Marcelo Queiroz, estimado em cerca de 665% no período analisado, com base em informações apresentadas à Justiça Eleitoral.
Mesmo após deixar o cargo de secretário para assumir mandato na Câmara dos Deputados, Queiroz teria mantido vínculos com integrantes do grupo investigado, segundo a PF.
As suspeitas sobre a Consuvet já haviam sido levantadas anteriormente pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. Reportagem do RJ2 mostrou que a empresa foi criada apenas três meses antes de vencer a licitação milionária.
As investigações apontam Antônio Emílio Santos como personagem central no esquema. Antes da licitação, ele ocupava o cargo de diretor administrativo e financeiro da Secretaria de Agricultura e teria autorizado a abertura do processo licitatório que beneficiou a empresa. Pouco depois, passou a integrar a sociedade da Consuvet.
Relatórios de inteligência financeira indicam que Antônio Emílio recebeu R$ 888 mil da empresa em apenas oito meses. Entre as movimentações consideradas suspeitas pelas autoridades está um saque superior a R$ 700 mil realizado em dezembro de 2023.
Os investigadores também identificaram indícios de irregularidades na documentação apresentada pela empresa. O comprovante usado pela Consuvet para demonstrar capacidade técnica teria sido emitido 17 meses antes da criação formal da companhia. Além disso, o registro necessário junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária só foi obtido após a assinatura dos contratos.
Nesta terça-feira, a Polícia Federal cumpriu 12 mandados de busca e apreensão expedidos pelo ministro Flávio Dino. As ações ocorreram em endereços no Rio de Janeiro, nas cidades de Itaocara, Macaé, Niterói e na capital fluminense, além dos municípios paulistas de São Roque e Mairinque.
Marcelo Queiroz foi abordado por agentes da PF no Aeroporto Santos Dumont, no Rio, quando se preparava para embarcar para Brasília. O celular do parlamentar foi apreendido.
Na sede da secretaria, em Niterói, agentes encontraram dinheiro em espécie. Valores em cédulas também foram apreendidos em São Roque, no interior paulista.
A investigação tramita no Supremo Tribunal Federal por envolver autoridade com foro privilegiado. Marcelo Queiroz iniciou sua trajetória política em 2012, como vereador no Rio de Janeiro. Posteriormente, foi deputado estadual, secretário estadual de Meio Ambiente e secretário de Agricultura. Em 2022, foi eleito deputado federal pelo PP.

Otávio Rosso

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Sudeste

Marcelo Queiroz usou causa animal para favorecer esquema de fraudes de quase R$ 200 milhões, diz PF

247 - A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (12) a Operação Castratio para investigar suspeitas de fraude em licitações ligadas a contratos do governo do Rio de Janeiro para serviços de castração e esterilização de animais. O principal alvo da apuração é o deputado federal Marcelo Queiroz (PSDB), que comandava a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Rio de Janeiro à época dos contratos investigados. A operação foiautorizada no STF pelo ministro Flavio Dino.
As informações são do g1. Segundo a reportagem, a PF apura irregularidades em contratos que somam cerca de R$ 200 milhões e que teriam sido firmados entre o governo estadual e uma empresa privada. Os investigadores apontam indícios de superfaturamento, fraude em processos licitatórios e outros crimes.
Agentes da Polícia Federal saíram para cumprir 12 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal. A investigação tramita no STF porque envolve uma autoridade com foro privilegiado.
De acordo com o g1, Marcelo Queiroz foi abordado por agentes da PF no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, quando se preparava para embarcar para Brasília. O celular do parlamentar foi apreendido durante a ação.
Os mandados são cumpridos em cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo. No território fluminense, as buscas ocorrem na capital, em Itaocara, Macaé e Niterói. Em São Paulo, os agentes atuam nos municípios de São Roque e Mairinque.
A Polícia Federal investiga um grupo suspeito de fraudar licitações em contratos vinculados à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A pasta era comandada por Marcelo Queiroz no período em que os contratos sob suspeita foram celebrados.
Os serviços investigados tinham como objetivo a castração e a esterilização de animais. A suspeita é de que os processos de contratação tenham sido manipulados, com prejuízo aos cofres públicos e possível favorecimento de interesses privados.
A Operação Castratio busca reunir documentos, aparelhos eletrônicos e outros elementos que possam esclarecer a atuação dos investigados nos contratos analisados. O material apreendido será examinado pela Polícia Federal no curso da investigação.

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