247 - O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou nesta quinta-feira (16) a promulgação do pacote anti-imigração, medida que atinge diretamente milhares de brasileiros residentes ou em processo de mudança para o país. O anúncio, feito no limite do prazo, encerra semanas de expectativa sobre o futuro do projeto. As informações são do jornal<a href="https://oglobo.globo.com/blogs/portugal-giro/post/2025/10/presidente-de-portugal-promulga-pacote-anti-imigracao.ghtml"> O Globo</a>.
&nbsp;“Considerando que o diploma agora revisto e aprovado por 70% dos deputados corresponde minimamente ao essencial das dúvidas de inconstitucionalidade suscitadas pelo presidente da República e confirmadas pelo Tribunal Constitucional”, declarou o chefe de Estado.
<h2>Histórico do pacote e recuos do governo</h2>
A primeira versão do pacote havia sido aprovada em julho pelo Parlamento, sob liderança do governo de centro-direita de Luís Montenegro, com apoio da ultradireita. Na ocasião, Marcelo Rebelo vetou a medida em 8 de agosto, após o Tribunal Constitucional apontar ilegalidades, sobretudo nos artigos relacionados ao reagrupamento familiar — um dos principais mecanismos de regularização usados por brasileiros.
A nova versão, aprovada em 30 de setembro, reduziu o prazo mínimo de residência legal exigido para casais imigrantes pedirem o reagrupamento de dois para um ano. A exigência deixa de valer em casos com filhos menores. Outra mudança prevê a possibilidade de comprovar união estável de pelo menos 12 meses já no país de origem para obter o benefício.
<h2>Principais restrições aos brasileiros</h2>
Entre os pontos mais polêmicos do pacote, estão medidas que afetam diretamente a comunidade brasileira em Portugal:
<ul>
 <li>Autorização de residência: acaba a possibilidade de turistas solicitarem residência em território português, mesmo sendo de países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Isso inviabiliza o chamado Canal CPLP, que facilitaria a regularização de brasileiros. 
 
</li>
 <li>Visto de trabalho: o governo restringe a concessão de visto de procura de trabalho, que passa a ter validade de seis meses e será autorizado apenas para profissionais considerados “qualificados”. 
 
</li>
</ul>
<h2>Impactos na CPLP</h2>
A decisão é vista como um duro golpe no acordo de mobilidade da CPLP, que reúne Brasil, Portugal e nações africanas de língua portuguesa, como Angola. O fechamento do Canal CPLP compromete a promessa de livre circulação e integração entre os países do bloco.

Otávio Rosso

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Mundo

Portugal sanciona pacote anti-imigração que atinge brasileiros

Por Andrei Khalip e Sergio Goncalves
LISBOA (Reuters) - Portugal realizará uma eleição parlamentar antecipada -- a terceira em pouco mais de três anos -- em 18 de maio, disse o presidente Marcelo Rebelo de Sousa nesta quinta-feira, dois dias depois que o governo minoritário de centro-direita perdeu um voto de confiança parlamentar.
O presidente tomou a decisão amplamente esperada de dissolver o Parlamento e convocar uma eleição nacional após consultar os principais partidos políticos e seu Conselho de Estado.
O atual governo assumiu um papel interino até que um novo Parlamento seja empossado.
O primeiro-ministro Luís Montenegro apresentou a moção de confiança na semana passada depois que a oposição ameaçou instaurar um inquérito parlamentar sobre a consultoria de proteção de dados de sua família, argumentando que seus contratos com empresas privadas beneficiaram Montenegro como primeiro-ministro.
Montenegro negou qualquer conflito de interesses ou falhas éticas. Os promotores estão estudando algumas alegações, mas não há nenhuma investigação ativa em andamento.
Seu Partido Social Democrata se uniu em torno dele e disse que ele os liderará na eleição, colocando a culpa pela crise na oposição, embora muitos analistas políticos digam que outra eleição antecipada é culpa de Montenegro, e algumas pesquisas de opinião indiquem que ele pode ter perdido a confiança da maioria dos eleitores.
As pesquisas realizadas na semana passada mostram que os socialistas, principal partido de oposição, têm uma ligeira vantagem sobre a aliança liderada por Montenegro, mas a maioria os mostra empatados em torno de 30%, o que significaria pouca mudança em relação à eleição do ano passado. Isso gerou preocupações de que uma votação nacional apenas perpetuaria a instabilidade política.
O Chega, de extrema-direita, está em terceiro lugar nas pesquisas, mas um pouco abaixo do resultado do ano passado, de 18%, que os analistas atribuem aos escândalos envolvendo vários membros do partido.
Apesar da turbulência política dos últimos quatro anos, Portugal apresentou um crescimento econômico mais forte do que a maioria dos países da UE, registrando superávits orçamentários e reduzindo sua dívida sob os governos de centro-direita e centro-esquerda, e economistas veem poucos riscos imediatos para o seu desempenho com uma nova eleição.
Com os eleitores frustrados com os políticos que os forçam a participar de sucessivas eleições, mas não conseguem garantir a estabilidade do governo, os analistas esperam que a abstenção aumente desta vez.
Em março passado, um número recorde de 6,47 milhões de pessoas foram às urnas, um aumento de cerca de 900.000 eleitores em relação a 2022, o que beneficiou o partido antiestablishment Chega, de acordo com analistas.

Luis Mauro Filho

Presidente de Portugal dissolve Parlamento e convoca eleições para 18 de maio

Agência Brasil - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta terça-feira (18), o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, que está em visita de Estado a Brasília. Os dois tiveram reuniões de trabalho, no Palácio do Planalto e, à noite, participam da entrega do Prêmio Camões de Literatura a Adélia Prado, no Palácio do Itamaraty.
O Camões é o principal prêmio da literatura em língua portuguesa e Adélia será representada por seu filho Eugênio Prado. Mineira de Divinópolis, Adélia Prado tem 88 anos e é considerada a maior poetisa brasileira viva&nbsp;
O primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, que é o chefe de governo do país, também está em visita oficial e, nesta quarta-feira (19), ele e o presidente Lula presidirão a Cúpula Brasil-Portugal, que está em sua 14ª edição. Na ocasião, estão previstas assinaturas de atos bilaterais e declaração à imprensa.
O encontro de alto nível reúne líderes dos dois governos para discutir e fortalecer a cooperação bilateral em diversas áreas, como defesa, segurança, justiça, ciência, meio ambiente, comércio, saúde e cultura. A edição anterior da cúpula foi realizada em Lisboa, capital portuguesa, em 2023, durante visita de Lula ao país europeu.
“As relações entre Brasil e Portugal vão muito além da dimensão histórica. Há interesse mútuo em aprofundar os fluxos de comércio e de investimentos e criar novas parcerias nos campos científico, tecnológico, cultural e educacional. O Brasil aparece, nesse contexto, como ator relevante para o futuro das relações econômicas e comerciais do país europeu”, informou a Presidência brasileira, em comunicado sobre a visita.
Em 2025, são celebrados os 200 anos do estabelecimento de relações diplomáticas entre os dois países.
Atualmente, mais de 500 mil brasileiros residem em terras portuguesas, e cerca de 150 mil portugueses vivem no Brasil. É a segunda maior comunidade brasileira no exterior, atrás apenas dos Estados Unidos. Em 2024, a corrente de comércio Brasil-Portugal foi de US$ 4,7 bilhões. As exportações brasileiras foram de US$ 3,4 bilhões, com superávit nacional de US$ 2,1 bilhões.

Bianca Penteado

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa

Brasil

Presidentes do Brasil e Portugal se reúnem para fortalecer cooperação

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe, nesta terça-feira (18), o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, para uma visita de Estado, a partir das 11h. A comitiva portuguesa também inclui o primeiro-ministro do país, Luís Montenegro, que se reunirá com Lula e ministros na quarta-feira (19).
Segundo a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/lula-recebe-presidente-e-primeiro-ministro-de-portugal-nesta-terca-18/">CNN Brasil</a>, a delegação portuguesa permanecerá no Brasil ao longo da semana para encontros com os chefes dos outros poderes e para participar da 14ª Cimeira Brasil-Portugal. O encontro reunirá líderes dos dois países para discutir e fortalecer a cooperação bilateral em diversas áreas, como defesa, segurança, justiça, ciência, meio ambiente, comércio, saúde e cultura.
Marcelo Rebelo de Sousa iniciou sua visita ao Brasil na segunda-feira (17), em Recife. Na ocasião, ele recebeu o título de doutor honoris causa da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Em virtude da visita das autoridades portuguesas, o trânsito na Avenida N1 será fechado, na Praça dos Três Poderes, até a altura da Estrada Parque das Nações (Via L4), das 8h até o término da cerimônia de recepção.
Portugal é um importante parceiro comercial do Brasil na Europa. Em 2024, a corrente de comércio entre os dois países foi de US$ 4,7 bilhões. As exportações brasileiras somaram US$ 3,4 bilhões, resultando em um superávit de US$ 2,1 bilhões para o Brasil.
Os principais produtos exportados pelo Brasil para Portugal são óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos. Já as importações concentram-se em gorduras e óleos vegetais, aeronaves e outros equipamentos, filés ou outras carnes de peixes (congelados, frescos ou refrigerados) e bebidas alcoólicas.

Paulo Emilio

Lula recebe presidente de Portugal para visita de Estado e Cimeira Brasil-Portugal

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