247 - A entrada em vigor do acordo Mercosul-União Europeia, prevista para 1º de maio, deve ampliar o comércio bilateral, reduzir tarifas e beneficiar mais de 5 mil produtos, segundo avaliação do ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa. A expectativa é de que a integração entre os blocos gere impactos positivos progressivos, especialmente com a ampliação de escala e redução de custos nas transações comerciais.As declarações foram feitas durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro. Na ocasião, o ministro detalhou os efeitos do acordo e abordou também a posição brasileira diante das tarifas impostas pelos Estados Unidos.
Márcio Elias Rosa demonstrou confiança na implementação inicial do tratado. “O acordo entra em vigor dia 1º de maio, de maneira provisória. Mas não haverá nenhuma dificuldade. Ele vai se consolidar depois”, afirmou.
O acordo cria a maior zona de livre comércio bilateral do mundo, envolvendo cerca de 720 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) superior a US$ 22 trilhões. Entre os principais efeitos está a eliminação de tarifas para milhares de produtos, incluindo milho, carne bovina de alta qualidade e biodiesel.
Segundo o ministro, a redução de custos ocorrerá de forma gradual. “Quando a gente fala que o preço será melhor é porque haverá redução do imposto de importação e porque aumenta a escala. Quem vende para 10 mil pessoas vai poder vender para 50 mil pessoas. A tendência é que o custo caia. Isso vai acontecer com o tempo, não cai de maneira imediata”, explicou.
Ele também destacou o funcionamento das cotas para produtos do agronegócio. “Cerca de 5 mil produtos passam a ter tarifa zero. Por exemplo, há um grande número de produtos associados ao agro, como proteína, aves, carne de suíno, enfim, que têm uma cota pré-estabelecida. Dentro da cota a alíquota é zero. Quando passa da cota é que incide o imposto de importação que já existe, ou aqui no Mercosul ou lá na União Europeia. Isso vale para produtos na área de alimentos, na área de bebidas, imediatamente”, disse.
<h2>Salvaguardas para proteger a indústria</h2>
Após a promulgação do acordo pelo Congresso Nacional em março, o governo brasileiro regulamentou mecanismos de salvaguarda para proteger setores produtivos. Essas medidas podem ser acionadas em caso de aumento expressivo de importações que ameacem a indústria nacional.
O ministro explicou que o instrumento permite ajustes temporários nas tarifas. “Se por acaso em algum momento tiver um grande desequilíbrio, ou seja, um surto de importações capaz de tomar conta do mercado nacional, podemos suspender a redução dos impostos ou retardar a redução dos impostos, a desgravação, como tecnicamente a gente fala, como forma de proteger minimamente o setor industrial”, afirmou.
<h2>Resposta às tensões comerciais e cenário global</h2>
Durante a entrevista, Márcio Elias Rosa também comentou a atuação do Brasil diante de desafios geopolíticos, como as tarifas impostas pelos Estados Unidos e a crise no Oriente Médio. Ele avaliou positivamente a postura do país. “Dá um orgulho danado de ser brasileiro nessas horas, quando você vê o Brasil do tamanho que de fato ele tem”, declarou.
O ministro ressaltou que o governo brasileiro adotou uma estratégia baseada no diálogo e na defesa da soberania nacional. Segundo ele, a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi clara quanto à condução das negociações internacionais.
Sobre as tarifas norte-americanas, Rosa destacou que houve avanços. “Hoje, na atualidade, sem taxa nós temos 46% daquilo que a gente exporta para os Estados Unidos. Só 25% está sujeito a 10% de tarifa e outros 29% com tarifas que podem chegar a 50%. Mas tem um grande diferencial. Nesses dois casos, essas tarifas que remanescem não são só para o Brasil, são para o mundo inteiro”, explicou.
<h2>Plano Brasil Soberano 2 e impactos do Oriente Médio</h2>
Diante da instabilidade no Golfo Pérsico, o governo lançou o Plano Brasil Soberano 2, com previsão de R$ 15 bilhões para apoiar setores afetados. A iniciativa inclui empresas impactadas tanto pelas tarifas norte-americanas quanto pelas dificuldades logísticas na região do Oriente Médio.
O ministro destacou os efeitos do bloqueio do Estreito de Ormuz. “Quem hoje importa ou exporta para aquela região não está conseguindo fazer, porque o Estreito de Ormuz está bloqueado, está fechado. Ou então porque, infelizmente, não tem logística que faça distribuição do produto lá”, afirmou.
Segundo ele, a regulamentação do programa já permite a liberação de recursos via BNDES para empresas atingidas pela crise internacional, especialmente nos setores de proteína animal, telecomunicações e equipamentos de informática.

Otávio Rosso

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“Não haverá nenhuma dificuldade”, afirma Márcio Elias Rosa sobre o início do acordo Mercosul-União Europeia

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