247 - O governo federal pretende encaminhar ao Congresso Nacional, logo após o carnaval, um novo projeto de lei voltado ao fim da escala de trabalho 6x1. A iniciativa faz parte das prioridades do Palácio do Planalto para o início do ano legislativo e busca abrir formalmente o debate sobre mudanças na organização da jornada de trabalho no país.
A informação foi divulgada pelo líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias, nesta terça-feira (3). Segundo o parlamentar, o texto será uma proposta inédita do Executivo e não será anexado a projetos semelhantes que já tramitam no Legislativo.
De acordo com Lindbergh, a estratégia do governo é apresentar um texto “completamente novo”, de forma a conduzir a discussão a partir de uma iniciativa própria do Planalto. O deputado afirmou que a medida ocupa lugar central na agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O governo deve enviar um projeto de lei depois do carnaval. Esse é um debate central e uma prioridade do presidente Lula”, declarou.
O líder petista também destacou que a proposta deve tramitar em regime que estabelece prazo para deliberação no Congresso, mecanismo que, em sua avaliação, contribui para organizar o calendário de debates e acelerar a análise do tema. A expectativa no entorno do governo é de que o projeto ganhe impulso ainda no primeiro semestre, especialmente por seu impacto direto sobre o mercado de trabalho.
Além de tratar da escala 6x1, o início do ano legislativo é visto pelo PT como um momento mais favorável ao diálogo entre o Executivo e a Câmara dos Deputados. Lindbergh fez referência a recentes movimentos do presidente da Casa, Hugo Motta, que sinalizou disposição para avançar em pautas sociais e trabalhistas. “Estamos começando o ano com a pauta tranquila. Ontem, Motta colocou para votar o gás do povo e agora sinalizou que quer votar a 6x1. Também conversou com o (ministro) Guilherme Boulos sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo. Estamos confiantes de que estaremos mais afinados”, afirmou.
Apesar do cenário considerado positivo, integrantes do governo reconhecem que o andamento dessas propostas pode ser afetado por outros projetos que tramitam em regime de urgência. A partir do dia 9, a pauta da Câmara pode ser trancada pelo chamado PL antifacção, que trata da área de segurança pública e possui urgência constitucional.
Está prevista uma reunião entre o ministro da Justiça e a Secretaria de Relações Institucionais para discutir a manutenção ou retirada desse regime de urgência. A decisão é considerada fundamental para liberar espaço no plenário e permitir que temas como o fim da escala 6x1 e outras medidas da agenda trabalhista avancem conforme o cronograma desejado pelo governo no início do ano legislativo.

Otávio Rosso

O deputado federal Lindbergh Farias - 09/07/2025

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