247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei nº 2/2024, que institui o programa de depreciação acelerada para modernização do parque industrial brasileiro. Serão R$ 3,4 bilhões investidos na depreciação de máquinas e equipamentos, em até 2 anos, para estimular investimentos industriais, ao mesmo tempo em que prepara o setor para desafios da transformação digital e da transição ecológica. Estudos de bancos privados e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) apontam que a iniciativa tem potencial para alavancar R$ 20 bilhões em investimentos, com reflexos no PIB e na geração de empregos.
De acordo com o governo federal, o projeto vai permitir que empresários descontem parte do valor de maquinários novos do Imposto de Renda que pagam como pessoas jurídicas. Vice-presidente da República, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin afirmou que são três os desafios equacionados com a sanção: aumentar investimento em proporção ao Produto Interno Bruto (PIB), ampliar competitividade e impulsionar a produtividade com máquinas mais modernas e com eficiência energética, alinhadas ao trabalho da transição ecológica.
“Deprecia em dois anos, reduz Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, reduz contribuição social sobre lucro líquido, estimula a renovar máquinas e equipamentos”, sintetizou Alckmin. 
 “Era o pedido número um da indústria, da Confederação Nacional da Indústria (CNI): modernizar o parque fabril fazendo uma depreciação acelerada. O governo deixa de arrecadar agora, mas recupera lá na frente. Em vez de depreciar em 15 anos, deprecia em dois anos, com a tributação sendo a mesma”, ressaltou.
ABATIMENTO 
A depreciação acelerada é um mecanismo que funciona como antecipação de receita para as empresas. Toda vez que adquire um bem de capital, o empresário pode abater seu valor nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido. Em condições normais, o abatimento é feito em até 25 anos, conforme o bem vai se depreciando. Com a depreciação acelerada, o abatimento das máquinas adquiridas em 2024 pode ser feito em duas etapas em sequência: 50% no primeiro ano, 50% no segundo.
FLUXO DE CAIXA 
Além de modernizar as fábricas, a lei pode contribuir para aumentar o fluxo de caixa das empresas e a chamada Formação Bruta de Capital Fixo – que mede a capacidade produtiva futura com a aquisição de maquinário. A depreciação acelerada também deve elevar a taxa de investimentos em relação ao PIB, contribuir para aumento de produtividade e da segurança do trabalho, diminuir custos com manutenção e acidentes e gerar empregos mais qualificados e de melhor renda, além de aumentar a sustentabilidade ambiental dos processos produtivos, já que máquinas novas possuem maior eficiência energética. Pesquisa da CNI realizada em 2023 mostra que o parque industrial brasileiro envelheceu e não foi renovado. Segundo o levantamento, as máquinas e equipamentos usados na indústria hoje têm, em média, 14 anos, e 38% delas estão próximas ou já ultrapassaram a idade sinalizada pelo fabricante como ciclo de vida ideal.

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Reindustrialização

Lula sanciona lei para modernizar parque industrial brasileiro

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