247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, na próxima quarta-feira (4), o seminário<a href="https://noticias-stf-wp-prd.s3.sa-east-1.amazonaws.com/wp-content/uploads/wpallimport/uploads/2026/02/27122726/Programacao_2502_1800.pdf"> “Mulheres no Direito Constitucional”</a>. A iniciativa, marcada para o mês de março, busca destacar a participação feminina na construção, interpretação e evolução do constitucionalismo brasileiro, em sintonia com a reflexão global sobre direitos das mulheres. O seminário reunirá professoras do Centro de Estudos Constitucionais do STF (CESTF), com o objetivo de promover diálogo entre teoria constitucional e prática da jurisdição, abordando temas centrais do Direito.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio de formulário eletrônico disponibilizado pelo tribunal. O evento ocorrerá das 10h30 às 12h30, no Salão Nobre do STF, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da TV Justiça, permitindo amplo acesso ao público interessado nas discussões sobre gênero e Direito Constitucional.
<h2>Protagonismo crescente</h2>
O campo do Direito Constitucional tem registrado aumento significativo da presença feminina. Juristas, professoras, pesquisadoras e magistradas vêm assumindo papéis relevantes na formulação de novas agendas teóricas e institucionais. A iniciativa do STF reforça o compromisso da Corte com a promoção da igualdade de gênero e com a valorização da produção do conhecimento jurídico por mulheres.
O seminário será aberto com uma Mesa de Abertura, seguida de dois painéis principais. O primeiro abordará o tema “Constituição, Feminismo e Legalidade”, enquanto o segundo tratará de “Democracia, Interpretação e o Supremo Tribunal Federal”. A estrutura do evento visa articular debates acadêmicos e práticos sobre a participação feminina na jurisdição constitucional e na elaboração de normas jurídicas.
A ação integra a missão institucional do STF de proteger a Constituição e promover inclusão e diversidade nos espaços de produção do conhecimento jurídico, fortalecendo a interface entre academia e jurisdição constitucional. O seminário representa uma oportunidade de reconhecer a importância da atuação feminina na formação de uma agenda constitucional mais abrangente e equitativa, ampliando a visibilidade das contribuições de mulheres no Direito.

João Antonio Cunha

A Justiça, escultura localizada em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, feita em 1961 pelo artista plástico mineiro Alfredo Ceschiatti

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STF promove o seminário gratuito “Mulheres no Direito Constitucional”

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