André Richter, repórter da Agência Brasil - A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (21) para condenar os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O placar de 3 votos a 1 pela condenação foi formado com a manifestação da ministra Cármen Lúcia.
"O núcleo de desinformação promoveu um conjunto de práticas delituosas que levou à intimidação sutil e eficiente, produzida pelas mídias sociais. Com as mensagens falsas, direcionadas, assolou-se a irritabilidade política, como campo minado nas relações sociais", disse a ministra.
Os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin também votaram pela condenação dos réus. Luiz Fux abriu divergência e votou para absolver os acusados.
A sessão continua para a tomada do último voto, do presidente do colegiado, ministro Flávio Dino.
Fazem parte deste núcleo os seguintes investigados: Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército); Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército); Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército); Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército); Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército); Marcelo Araújo Bormevet (policial federal) e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
O grupo é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades, em 2022.
Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Após a rodada de votação sobre absolvição ou condenação, os ministros vão deliberar sobre as penas que serão impostas aos condenados.
Os acusados que forem condenados pelo STF não serão presos automaticamente. As defesas poderão recorrer da eventual condenação.

Guilherme Paladino

A ministra Cármen Lúcia durante sessão na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)

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Brasília

STF forma maioria para condenar os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista

Andre Richter, repórter da Agência Brasil - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21) pela absolvição dos sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Apesar do voto de Fux, o placar do julgamento está 2 votos 1 pela condenação. Mais cedo, o relator, Alexandre de Moraes, e Cristiano Zanin se manifestaram pelas condenações. O julgamento ocorre presencialmente no plenário da Primeira Turma da Corte.&nbsp;
Fazem parte deste núcleo os seguintes investigados: Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército); Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército); Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército); Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército); Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército); Marcelo Araújo Bormevet (policial federal) e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).&nbsp;
O grupo é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades, em 2022.&nbsp;
Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
<h2>Voto</h2>
Fux argumentou que os réus não podem ser acusados de golpe de Estado porque suas condutas não tinham "potencial de conquista de poder e de substituição do governo." &nbsp;Além disso, o ministro disse que os acusados não participaram dos atos golpistas de 8 de janeiro nem integraram uma organização com a intenção de utilizar armas.&nbsp;
Segundo o ministro, "questionamentos ao sistema eleitoral e autoridades públicas" são atípicos, ou seja, não podem ser enquadrados como crime contra a democracia.
"Comportamentos de turbas desordenadas ou iniciativas esparsas, despidas de organização e articulação mínima, não satisfazem o núcleo do tipo penal", justificou.
<h2>Mudança de posição</h2>
Fux disse que votou para receber a denúncia da PGR e tornar os acusados réus no STF, mas ponderou que a fase de julgamento deve envolver o "exame profundo" de provas. &nbsp;
"A precipitação se traveste de prudência e o rigor se confunde com firmeza. O tempo tem o dom de dissipar as brumas da paixão, revelar os contornos mais íntimos da verdade e expor os pontos que, conquanto movidos pelas melhores intenções, redundaram em injustiça", afirmou.
Fux também defendeu a "humildade judicial" ao justificar a mudança de posição.&nbsp;
"Nenhum de nós, juízes, é infalível, mas só os que reconhecem falíveis podem ser realmente justos. A humildade judicial é virtude que, mesmo quando tardia, salva o direito da petrificação, e impede que a Justiça se torne cúmplice da injustiça", comentou. &nbsp;
<h2>Absolvição de Bolsonaro</h2>
O ministro também rebateu críticas de juristas ao voto em que absolveu o ex-presidente Jair Bolsonaro durante o julgamento do Núcleo 1, ocorrido no mês passado. O ministro classificou as críticas como "lamentáveis” e reafirmou que ninguém pode ser punido pela "cogitação".&nbsp;
“Considero lamentável que a seriedade acadêmica tenha sido deixada de lado por um rasgo de militância política. Sempre disse que não se pode dizer que não houve nada, mas o que houve tinha outra tipificação", completou.
O julgamento continua para a tomada dos dois últimos votos, que serão proferidos pelos ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia.

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Fux vota pela absolvição dos sete réus do Núcleo 4 da trama golpista

247 - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (21) o julgamento de sete acusados de integrar o chamado “núcleo quatro” da trama golpista. O grupo é apontado como responsável pela estratégia de desinformação usada para tentar inviabilizar o resultado das eleições. A sessão foi marcada pelo voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que destacou a gravidade da atuação dos réus.
Moraes afirmou que o objetivo central do grupo era criar instabilidade para impedir a posse dos eleitos. “A organização criminosa pretendia desacreditar as eleições para permanecer no poder, mesmo que o resultado fosse adverso. E, uma vez finalizadas as eleições com o resultado adverso, impedir que o presidente e o vice-presidente democraticamente eleitos pudessem assumir”, declarou o ministro.
<h2>Desinformação não é liberdade de expressão, diz relator</h2>
Durante a leitura de seu voto, Moraes rebateu os argumentos das defesas, que buscavam enquadrar os ataques à Justiça Eleitoral como liberdade de expressão. Para o ministro, essa narrativa não encontra respaldo legal. “É uma falácia, é uma mentira, absurda, criminosa e antidemocrática, dizer que essa utilização de ataque à Justiça Eleitoral, de ataque ao Poder Judiciário, de ataque à democracia, de discurso de ódio, que isso é liberdade de expressão. Isso é crime tipificado no Código Penal”, afirmou.
Os sete réus do núcleo da desinformação são: o ex-major do Exército Ailton Barros; o major da reserva Angelo Denicoli; o engenheiro Carlos Rocha; o subtenente Giancarlo Rodrigues; o tenente-coronel Guilherme Marques Almeida; o policial federal Marcelo Bormevet; e o coronel Reginaldo Vieira de Abreu. Moraes iniciou seu voto rejeitando todas as preliminares apresentadas pelas defesas, que envolviam questões processuais.
<h2>Caminho do julgamento</h2>
Após a manifestação do relator, o julgamento seguirá com os votos dos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino. O processo já havia sido aberto na semana passada, quando o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de todos os acusados.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo teria “fabricado e disseminado narrativas falsas contra o processo eleitoral, os Poderes constitucionais e as autoridades que os representam, fazendo nascer e crescer a instabilidade social necessária para a ruptura institucional”. Além da campanha contra o sistema eleitoral, os acusados também são apontados por utilizarem ataques virtuais como forma de pressionar os comandantes das Forças Armadas a aderirem ao plano golpista.
<h2>Precedente na área penal</h2>
A eventual condenação do núcleo quatro pode abrir um precedente histórico no Supremo em relação à responsabilização criminal por desinformação contra o sistema eleitoral. Até agora, as punições nesse campo ocorreram apenas no âmbito eleitoral, como nos casos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-deputado Fernando Francischini, condenados por propagação de fake news sobre as urnas eletrônicas.
<h2>Estrutura da acusação</h2>
A PGR dividiu as denúncias em cinco núcleos distintos. O primeiro, denominado “núcleo crucial”, foi julgado em setembro, resultando na condenação de oito acusados, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em novembro, o Supremo analisará o núcleo três, composto por nove militares e um policial federal, investigados por planejarem o sequestro de Moraes. Já em dezembro será a vez do núcleo dois, acusado de coordenar as ações do grupo.

Otávio Rosso

Brasília (DF) - 11/09/2025 - O ministro Alexandre de Moraes, durante sessão na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de julgamento dos réus do Núcleo 1 da trama golpista

Brasil

Moraes: núcleo da desinformação tentou desacreditar eleições

247 - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (21) o julgamento do chamado núcleo 4 do processo que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Esse grupo é apontado como responsável por disseminar notícias falsas sobre o sistema eletrônico de votação e por promover ataques virtuais contra instituições públicas. As informações são da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/stf-retoma-julgamento-do-nucleo-da-desinformacao-do-plano-de-golpe-nesta-3a/">CNN Brasil</a>.
O julgamento está previsto para começar às 9h, com a leitura do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, votam os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Como a sessão anterior, realizada em 14 de outubro, avançou rapidamente, a expectativa é de que a análise seja concluída ainda nesta terça-feira, incluindo tanto o mérito das acusações quanto a definição das penas em caso de condenação.
<h2>Denúncia da PGR e papel do grupo</h2>
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), os acusados do núcleo 4 atuaram como difusores de desinformação contra o sistema eleitoral e participaram de ofensivas digitais contra autoridades. O procurador-geral Paulo Gonet afirmou que o grupo contribuiu para fomentar instabilidade institucional.
“As campanhas promovidas pelos acusados, essenciais para o levante popular contra as instituições democráticas, encontram-se confirmadas pelas provas dos autos”, disse Gonet. Segundo ele, os réus ajudaram a “capitalizar guerra e violência informacional crescente”.
Entre os denunciados estão:
<ul>
 <li>Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva 
 
</li>
 <li>Ângelo Martins Denicoli, major da reserva 
 
</li>
 <li>Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL) 
 
</li>
 <li>Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente 
 
</li>
 <li>Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel 
 
</li>
 <li>Marcelo Araújo Bormevet, policial federal 
 
</li>
 <li>Reginaldo Vieira de Abreu, coronel</li>
</ul>
<h2>Argumentos das defesas</h2>
Cada defesa contestou as acusações apresentadas pela PGR:
<ul>
 <li>Ailton Gonçalves Moraes Barros: Representado pela Defensoria Pública da União, pediu absolvição sob o argumento de que não há provas de sua participação em campanhas coordenadas. Segundo o defensor Gustavo Zortea da Silva, as publicações do major teriam caráter de autopromoção política. 
 
</li>
 <li>Ângelo Martins Denicoli: O advogado Zoser Plata Bondim Hardman de Araújo afirmou que as denúncias são “genéricas e desprovidas de lastro probatório”, destacando que o major da reserva desconhecia a minuta do decreto golpista e não mantinha contato com integrantes de outros núcleos. 
 
</li>
 <li>Carlos Cesar Moretzsohn Rocha: Sua defesa, feita por Melillo Dinis do Nascimento, alegou que o engenheiro atuou apenas em caráter técnico, a pedido do PL, para avaliar urnas eletrônicas. A responsabilidade pela divulgação do estudo caberia ao partido e a Valdemar Costa Neto, presidente da legenda, que não foi denunciado. 
 
</li>
 <li>Giancarlo Gomes Rodrigues: A advogada Juliana Rodrigues Malafaia sustentou que seu cliente apenas cumpria ordens legítimas de superiores. “O acusado reagiu sempre na convicção de estar cumprindo essas ordens legítimas e vinculadas ao interesse público, inexistindo dolo ou consciência da ilicitude da conduta”, afirmou. 
 
</li>
 <li>Guilherme Marques de Almeida: O advogado Leonardo Coelho Avelar argumentou que o tenente-coronel apenas compartilhou dez links de notícias públicas em um período de menos de um mês. “A conduta é, portanto, penalmente irrelevante, incapaz de gerar o risco ao bem jurídico tutelado que a norma penal exige”, disse. 
 
</li>
 <li>Marcelo Araújo Bormevet: O advogado Hassan Magid de Castro Souki destacou que as conversas sobre um decreto de intervenção não configuram prova de participação em crime. “Defender a edição de um decreto sobre equivocada crença de sua constitucionalidade não serve como prova do conhecimento da prática de condutas criminosas por terceiros”, declarou. 
 
</li>
 <li>Reginaldo Vieira de Abreu: Segundo o advogado Diego Ricardo Marques, o coronel apenas trocou mensagens consideradas “infelizes” com o general Mário Fernandes, sem intenção de mobilizar apoiadores. “Não foi enviado no grupo coletivo no intuito de influenciar pessoas em acampamento ou influenciar pessoas a irem às ruas”, afirmou.</li>
</ul>

Julgamento do núcleo 4 da trama golpista no STF

STF retoma julgamento do núcleo 4 da trama golpista nesta terça

Agência Brasil - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 24 deste mês o interrogatório dos sete réus que fazem parte do Núcleo 4 da trama golpista que teria atuado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após derrota nas urnas.&nbsp;
O Núcleo 4 foi apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável por ações estratégicas de desinformação, sobretudo em relação ao processo eleitoral.&nbsp;
Assim como nos demais núcleos, os sete réus do quarto grupo respondem por cinco crimes: organização criminosa, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. Somadas, as penas podem superar os 30 anos de cadeia.&nbsp;
Entre os atos criminosos, estariam a disseminação de notícias falsas sobre o funcionamento das urnas eletrônicas e ataques a autoridades que se colocassem no caminho dos planos golpistas.&nbsp;
Nesta quarta-feira (16), foram ouvidas as últimas testemunhas de defesa do Núcleo 4, em audiência realizada por videoconferência, mas sem transmissão ou qualquer tipo de gravação em áudio ou vídeo, por determinação de Moraes. Apenas jornalistas credenciados puderem acompanhar as oitivas a partir da sala da Primeira Turma.&nbsp;
A fase seguinte, de interrogatório dos réus, é a oportunidade que os acusados têm para apresentar pessoalmente sua própria versão dos acontecimentos.&nbsp;
Depois de os réus serem ouvidos, outras diligências podem ser pedidas por acusação ou defesa, antes que Moraes, como ministro-relator, declare encerrada a fase de instrução da ação penal.&nbsp;
Por último, deve ser aberto prazo para as alegações finais das partes, antes que o caso possa ser julgado pelos cinco ministros da Primeira Turma do Supremo: Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino, além do próprio Moraes.&nbsp;
Os réus do Núcleo 4 são:&nbsp;
<ul>
 <li>Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);</li>
 <li>Ângelo Martins Denicoli (major da reserva);</li>
 <li>Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente);</li>
 <li>Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel);</li>
 <li>Reginaldo Vieira de Abreu (coronel);</li>
 <li>Marcelo Araújo Bormevet (policial federal);</li>
 <li>Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).</li>
</ul>

Bianca Penteado

Estátua da Justiça no prédio do STF em Brasília - 21/04/2010

Supremo marca interrogatório de réus do Núcleo 4 do golpe para dia 24

247 - Em votação unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (6), tornar réus os acusados de integrar o Núcleo 4 da trama golpista. São eles:
<ul>
 <li>Ângelo Martins Denicoli (major da reserva)</li>
 <li>Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército)</li>
 <li>Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel)</li>
 <li>Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente)</li>
 <li>Reginaldo Vieira de Abreu (coronel)</li>
 <li>Marcelo Araújo Bormevet (policial federal)</li>
 <li>Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do presidente do Instituto Voto Legal)</li>
</ul>
O voto do ministro-relator, Alexandre de Moraes, favorável ao parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), foi acompanhado pelos demais ministros da Turma: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.&nbsp;
Mais cedo no julgamento, a PGR pediu o acolhimento da denúncia contra os acusados de integrar o que chamou de "Núcleo da Desiformação", que promovia fake news sobre a segurança das urnas eletrônicas.

Leonardo Sobreira

Por unanimidade, Primeira Turma do STF torna réus militares e civil do Núcleo 4 da trama golpista

247 - Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria, nesta terça-feira (6), para tornar réus os acusados de integrar o Núcleo 4 da trama golpista.&nbsp;
Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Luiz Fux votaram por acolher a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o que chamou de "Núcleo de Desinformação".&nbsp;
No julgamento transmitido pela TV Justiça, Moraes votou por aceitar integralmente a denúncia contra os acusados de integrar o Núcleo 4, majoritariamente militares. São eles:
<ul>
 <li>Ângelo Martins Denicoli (major da reserva)</li>
 <li>Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército)</li>
 <li>Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel)</li>
 <li>Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente)</li>
 <li>Reginaldo Vieira de Abreu (coronel)</li>
 <li>Marcelo Araújo Bormevet (policial federal)</li>
 <li>Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do presidente do Instituto Voto Legal)</li>
</ul>
Moraes, que é relator da ação, argumentou que os acusados, conforme constatou a PGR, lideraram a divulgação de notícias fraudulentas contras as instituições, as urnas e as eleições de 2022.
"Há indícios de domínio parcial de alguns fatos", ponderou Fux em seu voto, que veio depois da manifestação de Dino. Fux acompanhou integralmente Moraes, sendo seguido por Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.&nbsp;

STF tem maioria para tornar réus militares e civil do Núcleo 4 da trama golpista

247 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou por aceitar integralmente a denúncia contra os acusados de integrar o Núcleo 4 da trama golpista.&nbsp;
Moraes, que é relator da ação, argumentou que os acusados, conforme constatou a Procuradoria-Geral da República (PGR), lideraram a divulgação de notícias fraudulentas contras as instituições, as urnas e as eleições de 2022.&nbsp;
"Os denunciados fizeram parte dessa estrutura dentro de uma organização criminosa, inclusive com a produção de documentos. A estrutura auxiliava a desinformação contra o STF e o TSE, é esse o contexto, e não o simples repasse de notícias falsas. O núcleo atuava em conformidade estratégica com os outros núcleos", disse o ministro no julgamento na Primeira Turma do STF, na tarde desta terça-feira (6), conforme transmissão da TV Justiça.&nbsp;
"A PGR descreveu satisfatoriamente as circunstâncias", afirmou o magistrado, que citou uma série de crimes, entre eles golpe de Estado.&nbsp;
Mais cedo no julgamento, a PGR pediu o acolhimento da denúncia contra os acusados de integrar o que chamou de "Núcleo da Desiformação", que promovia fake news sobre a segurança das urnas eletrônicas.
O Núcleo 4 é composto por acusados de usar a estrutura da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para promover desinformação no contexto da trama de golpe de Estado bolsonarista. Ele é formado por sete pessoas, majoritariamente militares do Exército.
O voto foi acompanhado pelo ministro Flávio Dino.&nbsp;

Moraes aceita denúncia contra acusados de integrar o Núcleo 4 da trama golpista

247 - Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram, nesta terça-feira (6), todas as questões preliminares levantadas pelas defesas do Núcleo 4 da denúncia sobre a tentativa de golpe de Estado.&nbsp;
Entre os pontos contestados pelos advogados estavam a suposta incompetência da Primeira Turma para julgar o caso e a alegada suspeição do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação no STF, para atuar no processo. Ambos os argumentos foram refutados.
O Núcleo 4 é composto por acusados de usar a estrutura da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para promover desinformação no contexto da trama golpista. Ele é formado por sete pessoas, majoritariamente militares do Exército.&nbsp;
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira (6) o acolhimento da denúncia contra os acusados de integrar o que chamou de "Núcleo da Desiformação", promovendo desinformação sobre a segurança das urnas eletrônicas.&nbsp;
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Redação Brasil 247

STF rejeita suspeição de Moraes no julgamento do Núcleo 4 da trama golpista

247 - A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta terça-feira (6) que o Supremo Tribunal Federal (STF) aceite a denúncia contra sete integrantes do chamado "Núcleo 4", acusados de participar de uma articulação golpista para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O julgamento teve início na Primeira Turma da Corte, que analisará a Petição (Pet) 12100.&nbsp;
Durante a sessão, após a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, a subprocuradora-geral da República, Claudia Sampaio Marques, defendeu o recebimento da denúncia, argumentando que os acusados agiram de maneira "ilegal e coordenada" com o intuito de sabotar a democracia. “Todos agiram e concorreram para que houvesse um golpe de Estado, e cada um fez a sua parcela de ação para o alcance desse objetivo comum”, afirmou.
Quem são os acusados - Os denunciados formam o quarto núcleo da investigação e incluem militares da ativa e da reserva, além de um agente da Polícia Federal e um civil. São eles:
<ul>
 <li>Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva do Exército</li>
 <li>Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército</li>
 <li>Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal</li>
 <li>Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército</li>
 <li>Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército</li>
 <li>Marcelo Araújo Bormevet, agente da Polícia Federal</li>
 <li>Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército</li>
</ul>
Segundo a PGR, os sete teriam participado de uma campanha sistemática de desinformação, espalhando teorias falsas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas e lançando ataques virtuais contra instituições e figuras públicas que se opusessem à permanência do então presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota eleitoral.
Ações planejadas e uso indevido da Abin - De acordo com a denúncia, o grupo teria utilizado, de maneira ilegal, ferramentas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para fabricar e divulgar narrativas enganosas sobre supostas fraudes nas eleições de 2022. A estratégia visava enfraquecer a confiança da população no sistema eleitoral e abrir espaço para uma ruptura institucional.
Claudia Sampaio Marques ressaltou que os denunciados também teriam tentado manipular dados oficiais do Ministério da Defesa, com o objetivo de questionar relatórios técnicos que confirmavam a integridade do processo de votação. A subprocuradora afirmou ainda que comandantes militares chegaram a ser ameaçados por não aderirem às tentativas de golpe.
Organização criminosa - Na avaliação da Procuradoria-Geral da República, os acusados faziam parte de uma estrutura organizada composta por pelo menos 35 integrantes, todos mobilizados em torno do mesmo propósito: anular o resultado das urnas e manter Bolsonaro no poder por meios ilegítimos. Para isso, usaram ferramentas institucionais e redes de comunicação digital, com foco na desmoralização de autoridades e na mobilização de apoiadores radicais.
O julgamento agora segue com o voto dos ministros da Primeira Turma, que deverão decidir se a denúncia será aceita. Caso o pedido da PGR seja acolhido, os sete acusados passarão à condição de réus e responderão criminalmente por seus atos.

Guilherme Levorato

No STF, PGR pede recebimento de denúncia contra integrantes do Núcleo 4 por tentativa de golpe

247 - Durante sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (6), o ministro Alexandre de Moraes reagiu com ironia à quantidade de pedidos para que seja retirado da relatoria da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no Brasil. Segundo Moraes, apenas ele tem sido alvo de contestação sistemática, enquanto outros ministros mencionados no inquérito não enfrentam o mesmo tipo de pressão.
“Eu fico extremamente magoado, porque quando surge, por exemplo, o nome do ministro Fux, ninguém pede a suspeição dele. Quando surge o meu nome, são 868 pedidos de suspeição. Então, na verdade, suspeito é quem está pedindo minha suspeição. É impressionante”, declarou Moraes
A fala foi feita durante o julgamento da denúncia contra o chamado núcleo quatro da suposta trama golpista — grupo investigado por espalhar desinformação com o objetivo de desestabilizar o processo eleitoral e as instituições democráticas. Entre as ações do grupo, está a tentativa de associar os ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, presidente do STF, à empresa responsável pela fabricação das urnas eletrônicas.
Segundo Fux, a menção a ele foi um fato "tão indiferente, tão supérfluo, tão risível" que não gerou nenhum motivo para pedir seu impedimento ou suspeição. Moraes acrescentou que "não sobraria nenhum ministro para julgar" se todas as citações levassem a pedidos como esse.
No momento em que Moraes criticava os pedidos, o advogado do agente da Polícia Federal Marcelo Bormevet, um dos acusados no caso, afirmou que não apresentou pedido de suspeição contra o ministro. Moraes então respondeu, mantendo o tom irônico: “Então, ao invés de 637 vezes, 636 vezes. Agradeço, doutor.”

Moraes ironiza ‘868 pedidos de suspeição’ e diz que “suspeito é quem está pedindo minha suspeição”

247 - O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para os dias 6 e 7 de maio o julgamento da denúncia contra o chamado “núcleo 4” dos investigados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023. A informação é da <a href="https://www.band.uol.com.br/noticias/cristiano-zanin-agenda-julgamento-de-denuncia-contra-nucleo-4-da-tentativa-de-golpe-para-maio-202503261420">Band</a>.
Segundo o cronograma divulgado nesta quarta-feira (26), estão previstas ao menos três sessões, nos dias 6 e 7 de maio, para analisar se os ministros aceitam ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete investigados: Ailton Gonçalves Moraes Barros, Angelo Martins Denicoli, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Marcelo Araújo Bormevet e Reginaldo Vieira de Abreu.
Todos são acusados de atuar de forma coordenada na produção e disseminação de notícias falsas com o objetivo de descredibilizar o sistema eleitoral brasileiro. De acordo com a denúncia da PGR, o grupo teria promovido campanhas de desinformação e ataques institucionais contra a Justiça Eleitoral e a democracia.
A relatoria do processo segue com o ministro Alexandre de Moraes, que também é o responsável pelos principais inquéritos sobre a tentativa de ruptura democrática. Na sessão desta quarta-feira (26), a Primeira Turma já havia aceitado a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados, marcando mais um avanço na responsabilização dos envolvidos no plano golpista.
Com o julgamento do núcleo 4 previsto, restará apenas a análise do núcleo 5, cujo único investigado é Paulo Figueiredo, neto do último presidente da ditadura militar, João Baptista Figueiredo.

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