<p><b>247 -</b> O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez nesta segunda-feira (15) um gesto público de aproximação com o Congresso Nacional ao destacar a atuação do Legislativo na aprovação de projetos considerados prioritários para o governo. A declaração ocorre em meio à última semana de votações antes do recesso parlamentar, período marcado por pautas centrais da agenda econômica. Durante um evento na ApexBrasil, Lula afirmou que a maioria das propostas do Executivo avançou no Parlamento ao longo de seu mandato e expressou reconhecimento pelo apoio recebido.</p>
<h2>Elogio ao Legislativo em momento decisivo</h2>
<p>Ao comentar a relação institucional com deputados e senadores, o presidente ressaltou especialmente o comportamento do Congresso nas matérias econômicas. “Na questão econômica, o Congresso foi muito correto neste tempo todo”, afirmou Lula durante o encontro. A fala ocorre em um momento considerado sensível para o governo, que busca concluir a tramitação de projetos estratégicos antes do encerramento do ano legislativo.</p>
<h2>Semana concentra pautas centrais do governo</h2>
<p>Entre quarta e quinta-feira, o Congresso deve se dedicar à análise do Orçamento de 2026, uma das votações mais relevantes para o planejamento fiscal do próximo ano. Além disso, há expectativa de que seja levado ao plenário o projeto que regulamenta a reforma tributária. O parecer do deputado Mauro Benevides (PT-CE), relator da proposta, deve ser apresentado aos líderes partidários antes de seguir para votação.</p>
<p>O presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou nesta segunda-feira (15) que buscaria votar as seguintes propostas:</p>
<p>1) Recurso para acelerar o envio do PNE para votação no Senado;&nbsp;</p>
<p>2) PLP 163/25 - Exclui gastos com Saúde e Educação dos limites de despesas primárias;</p>
<p>3) PL 4278/25 - Criação de vagas de desembargadores do TRF 5ª Região;</p>
<p>4) PLP 108/24 - Segunda fase da Reforma Tributária.</p>
<h2>Orçamento, reforma tributária e arcabouço fiscal</h2>
<p>Também está no radar a votação do projeto que altera o arcabouço fiscal para permitir a ampliação de gastos em saúde e educação. O texto é relatado pelo líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL), e prevê a retirada do limite de despesas primárias dos gastos temporários nessas áreas, conforme previsto na Lei nº 15.164, de 2025.</p>
<p>Já na terça-feira, está prevista a análise do projeto que promove o corte de benefícios fiscais, considerado essencial pelo governo para ampliar o espaço fiscal em 2026. O relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) deve ser discutido previamente com os líderes partidários.</p>
<h2>Comentário aos vetos</h2>
<p>No mesmo evento, o presidente atribuiu a não aprovação de algumas pautas à dificuldade de articulação política e a divergências ideológicas no Congresso. Lula também afirmou que não ficou chateado com a derrubada dos vetos presidenciais ao projeto de licenciamento ambiental.</p>
<p>Segundo o presidente, a decisão do Legislativo não representa prejuízo direto ao governo, mas pode trazer impactos negativos para o setor empresarial, que tende a enfrentar maior insegurança com as mudanças aprovadas.</p>

Redação Brasil 247

Presidente Lula durante a cerimônia de inauguração da nova sede da ApexBrasil e o ato alusivo à abertura de 500 novos mercados para a exportação de produtos agropecuários.

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