247 - Durante a reunião plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, nesta quinta-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um duro pronunciamento sobre a escalada da violência contra mulheres e meninas no país. As declarações reforçaram a necessidade de que o tema seja enfrentado não apenas pelo Estado, mas pela sociedade como um todo — especialmente pelos homens, que, segundo o presidente, precisam assumir responsabilidade ativa na mudança desse cenário.
Lula criticou a forma como a violência de gênero costuma ser tratada. Para ele, a sociedade ainda enxerga o problema como algo restrito às vítimas, quando deveria focar nos agressores. “Nós, homens, sempre achamos que [a violência contra a mulher] é um problema da mulher. E também muitas mulheres acham que é problema dela. É do safado que bate nela”, afirmou, enfatizando que a culpa jamais pode ser atribuída às vítimas.
O presidente defendeu a construção de uma proposta mais rigorosa de combate à violência doméstica e aos crimes sexuais. Para ele, agressores, estupradores e pedófilos não podem receber o mesmo tratamento dispensado a cidadãos que cumprem a lei. “É preciso que a gente tenha uma proposta mais contundente para que as pessoas que matam mulheres, que estupram crianças, que fazem pedofilia… Não tem que ser tratado com respeito normal. Eles têm que saber que é crime”, afirmou.
Lula criticou também decisões judiciais que apenas restringem acesso dos agressores às vítimas, afirmando que essas medidas muitas vezes deixam mulheres expostas ao risco. Ele citou casos recentes de violência extrema, como o de um homem que arrastou uma mulher por um quilômetro e outro que desferiu dezenas de socos dentro de um elevador. “Aquele machão que fica o tempo inteiro levantando peso, treinando, devia enfrentar o Mike Tyson, não uma mulher”, ironizou, em crítica direta ao comportamento violento naturalizado por parte dos agressores.
O presidente mencionou ainda episódios de feminicídio que chocaram o país, como o caso de Recife, no qual uma mulher grávida foi trancada e queimada viva pelo companheiro, e outro em que um homem descarregou uma pistola contra a parceira.&nbsp;
Lula reforçou que a mudança de comportamento precisa partir dos homens e não pode ser imposta às mulheres. “Quem tem que se importar com isso não é a mulher. Isso é discurso para os homens. É o homem que tem que parar de ser violento. Ele é que tem que compreender que ninguém é obrigado a fazer o que ele quer”, disse.
A mensagem foi acompanhada de um apelo para que agressões domésticas deixem de ser tratadas como conflitos privados, mas como crimes graves, cuja prevenção depende de transformação cultural. Lula declarou que muitos agressores agem movidos por um sentimento de posse sobre as mulheres, algo que, segundo ele, precisa ser combatido de forma coletiva. “Se ele está com um problema com a mulher, vai embora. Não ache que é dono, ‘faz o que eu quero ou vai tomar porrada’”, afirmou.
Ao final, o presidente pediu que o Conselhão elabore uma proposta firme, concebida pela sociedade civil, para pressionar pela redução dos casos de feminicídio no Brasil. “Essa é uma coisa que eu acho que esse conselho tem que pensar e apresentar uma proposta dura, para que não seja uma proposta do presidente, mas da sociedade civil brasileira: ‘queremos colocar um fim ao feminicídio’”, concluiu.
A fala de Lula reforça a centralidade do tema na agenda do governo e amplia o debate sobre a responsabilidade coletiva no enfrentamento à violência de gênero, apontando para a necessidade de ações integradas, políticas públicas mais eficazes e mudanças estruturais de comportamento.

Otávio Rosso

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Brasil

Agressores e pedófilos ‘não têm que ser tratados com respeito normal’, diz Lula

<a href="https://www.camara.leg.br/noticias/1120930-camara-aprova-projeto-que-cria-cadastro-de-pedofilos-e-permite-castracao-quimica-de-condenados/">Agência Câmara</a> - A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), projeto de lei que cria um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores, a ser organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Serão incluídas nesse cadastro informações, inclusive fotografias, de pessoas condenadas por crimes ligados à exploração sexual de crianças e adolescentes e previstos no <a href="https://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1990/lei-8069-13-julho-1990-372211-norma-pl.html">Estatuto da Criança e do Adolescente</a> e no <a href="https://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-2848-7-dezembro-1940-412868-norma-pe.html">Código Penal</a>.
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE) para o <a href="https://www.camara.leg.br/noticias/681241-projeto-cria-cadastro-nacional-de-pedofilos-2">Projeto de Lei 3976/20</a>, do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), e para a versão elaborada em junho último pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Sancionada em novembro, a <a href="https://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2024/lei-15035-27-novembro-2024-796593-norma-pl.html">Lei 15.035/24</a> criou o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, a partir dos dados constantes do <a href="https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2020/lei-14069-1-outubro-2020-790698-norma-pl.html">Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro</a>.
Castração química - Após debates no Plenário, os deputados contrariaram a sugestão da relatora e aprovaram, por 267 votos a 85, uma emenda apresentada pelo deputado Ricardo Salles (Novo-SP) que prevê a castração química de condenados por pedofilia.
“Mesmo entendendo que essa medida é eficaz e salutar, já adotada em outros países, como Estados Unidos, Austrália e Inglaterra, rejeitei a emenda por haver acordo para aprovação apenas do texto principal”, explicou Delegada Katarina.
Classificação - A Organização Mundial de Saúde (OMS) classifica a pedofilia como transtorno da preferência sexual e enquadra como pedófilos adultos que têm preferência sexual por crianças, geralmente pré-púberes ou no início da puberdade.
“Os crimes que levarão ao registro dos autores no cadastro nacional de pedófilos são exclusivamente aqueles relacionados à violência sexual praticada contra crianças e adolescentes”, explicou Delegada Katarina no parecer aprovado.
Entre esses crimes estão: estupro de vulnerável; corrupção de menores; exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável; e delitos praticados por meios digitais, como produzir, armazenar, divulgar ou expor vídeo de sexo envolvendo criança ou adolescente.

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