<p><b>247 -</b> O vereador de Belo Horizonte Pedro Rousseff (PT) acionou o Ministério Público de Minas Gerais para solicitar a apuração do suposto uso de aeronaves oficiais do Estado pelo governador Romeu Zema (Novo) em deslocamentos que teriam relação com atos de pré-campanha presidencial deste ano. Segundo o parlamentar, os voos teriam sido formalmente justificados como compromissos institucionais, mas estariam vinculados, na prática, a agendas de caráter político-partidário.</p>
<p>Na representação encaminhada ao Ministério Público, segundo a coluna do jornalista <a href="https://www.metropoles.com/colunas/paulo-cappelli/pedro-rousseff-aciona-o-ministerio-publico-de-mg-para-apurar-voos-oficiais-de-zema">Paulo Cappelli</a>, do Metrópoles, o vereador sustenta que há indícios de desvio de finalidade no uso das aeronaves do governo mineiro, o que poderia configurar violação a princípios constitucionais da administração pública.</p>
<h2>Pedido questiona uso de aeronaves do Estado</h2>
<p>No documento, Pedro Rousseff argumenta que o decreto estadual que regula a utilização das aeronaves oficiais autoriza apenas deslocamentos de interesse público. Para o parlamentar, a norma não contempla viagens com finalidade eleitoral ou voltadas à promoção política pessoal do governador.</p>
<p>“A utilização de aeronaves oficiais do Estado de Minas Gerais para a realização de atos de claro caráter político-eleitoral configura grave afronta ao art. 37 da Constituição”, escreveu o vereador na petição apresentada ao Ministério Público.</p>
<h2>Gastos com combustível entram no centro da apuração</h2>
<p>A representação cita reportagens da imprensa nacional que apontam um aumento expressivo nos gastos com combustível de aviação em 2025. De acordo com os levantamentos mencionados, as despesas teriam se aproximado de R$ 1,5 milhão, superando inclusive os valores registrados no ano eleitoral de 2022. Para o parlamentar, o crescimento dos gastos reforça a necessidade de apuração sobre a real natureza dos deslocamentos realizados com aeronaves custeadas pelo Estado.</p>
<h2>Possível violação a princípios constitucionais</h2>
<p>Além de questionar o uso das aeronaves, Pedro Rousseff sustenta que a prática pode caracterizar ato de improbidade administrativa, com possível dano ao erário. O argumento é que despesas relacionadas a combustível, tripulação e manutenção das aeronaves teriam sido arcadas pelo governo de Minas Gerais em viagens sem vínculo direto com a agenda institucional do Executivo estadual.</p>
<p>A representação pede que o Ministério Público avalie se houve desvio de finalidade e eventual violação aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade na administração pública.</p>

Paulo Emilio

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, em evento no Palácio da Alvorada, em Brasília-DF - 04/10/2022

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Pedro Rousseff pede investigação sobre voos oficiais de Zema

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