247 - A 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro concedeu tutela de urgência parcial em ação de responsabilidade movida pela Oi contra fundos ligados à Pimco e à Ashmore. A decisão determina o arresto de todos os créditos detidos pelos réus, que também figuram como credores da companhia.
A medida cautelar tem como objetivo garantir recursos para eventual ressarcimento de danos, enquanto o mérito da ação ainda será analisado. O processo trata de supostos atos considerados abusivos por parte de credores e investidores no contexto da recuperação judicial da operadora.
Na decisão, o magistrado apontou a existência de indícios de condutas que poderiam ter impactado a situação financeira e a governança da empresa durante a execução do plano de recuperação, além de mencionar risco concreto de dilapidação patrimonial.
Conforme os dados apresentados, a Oi teria acumulado cerca de 408 milhões de reais em inadimplências relacionadas ao plano de recuperação judicial a partir de 2025. A companhia também teria deixado de honrar compromissos financeiros que somam aproximadamente 2 bilhões de reais.

Luis Mauro Filho

Prejuízo líquido da Oi recua para R$1,233 bi no 2ºtri

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Justiça do Rio determina bloqueio de créditos da Pimco e Ashmore na Oi

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