<p><b>247 - </b>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta terça-feira (12), no Palácio do Planalto, em Brasília, o Programa Brasil Contra o Crime Organizado, iniciativa do governo federal voltada ao combate de facções criminosas, milícias e grupos paramilitares em todo o país.&nbsp;</p>
<p>Durante a cerimônia, Lula afirmou que o programa representa uma resposta direta ao avanço das organizações criminosas e ao domínio territorial exercido por facções em diversas regiões do Brasil.</p>
<p>“O ato de hoje é um sinal para a gente dizer ao crime organizado que eles, em pouco tempo, não serão mais donos de nenhum território. O território será devolvido ao povo brasileiro de cada cidade e de cada estado”, declarou o presidente.</p>
<p>O decreto assinado por Lula institui uma estratégia nacional baseada na cooperação entre União, estados e municípios, com foco em inteligência, reforço operacional e ampliação dos instrumentos de investigação.</p>
<h2>Retomada de territórios dominados pelo crime</h2>
<p>Ao defender a nova política de segurança pública, Lula afirmou que o combate ao crime organizado precisa atingir também os responsáveis pelo financiamento e comando das facções.</p>
<p>“Esse programa está permitindo que a gente possa combater o crime organizado desde a esquina até o andar de cima do prédio mais alto desse país. Muitas vezes, o criminoso não é o pobre, não é o negro, não é o desempregado que está num bairro pobre. Muitas vezes, o responsável está no andar de cima, engravatado, tomando uísque e zombando da nossa cara. Nós chegaremos nele um dia”, afirmou.</p>
<h2>Programa aposta em quatro frentes de combate</h2>
<p>O Programa Brasil Contra o Crime Organizado foi estruturado em quatro eixos centrais.</p>
<p>O primeiro eixo prevê a chamada “asfixia financeira” das organizações criminosas, com foco no combate à lavagem de dinheiro e no bloqueio de recursos ilícitos. O plano inclui o fortalecimento das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs), operações interestaduais e ampliação dos mecanismos de rastreamento financeiro.</p>
<p>O segundo eixo trata da implantação de padrões de segurança máxima em presídios estaduais. O governo pretende modernizar 138 unidades prisionais em todos os estados e no Distrito Federal, com aquisição de drones, scanners corporais, bloqueadores de celulares, detectores de metal e equipamentos de inteligência penitenciária.</p>
<p>Já o terceiro eixo busca ampliar os índices de esclarecimento de homicídios, por meio do fortalecimento das polícias científicas, modernização dos Institutos Médico-Legais (IMLs) e expansão do banco nacional de perfis genéticos.</p>
<p>O quarto eixo concentra ações de combate ao tráfico de armas, munições e explosivos, incluindo reforço na fiscalização de fronteiras, rastreamento de armamentos e operações integradas entre forças de segurança.</p>
<h2>Governo prevê R$ 11 bilhões para segurança pública</h2>
<p>O programa contará com R$ 1,06 bilhão em recursos diretos no orçamento de 2026. Além disso, o governo federal anunciou uma linha de crédito de R$ 10 bilhões para estados e municípios investirem em segurança pública, com financiamento operado pelo BNDES.</p>
<p>Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, os recursos permitirão ampliar a capacidade operacional das forças de segurança em todo o país.</p>
<p>“Não se faz um programa dessa natureza, desse patamar, sem uma financiabilidade adequada. O governo viabilizou um bilhão de reais, oriundos do Orçamento Geral da União, além de R$ 10 bilhões de financiamento pelo BNDES, em condições absolutamente favoráveis para estados e municípios”, afirmou.</p>
<p>Os investimentos poderão ser usados na compra de viaturas, drones, embarcações, câmeras corporais, sistemas de videomonitoramento, scanners corporais e equipamentos de perícia e inteligência.</p>
<h2>Presídios e tráfico de armas estão entre prioridades</h2>
<p>Durante a cerimônia, o vice-presidente Geraldo Alckmin destacou que o programa atinge os principais pilares das organizações criminosas.</p>
<p>“O Brasil Contra o Crime Organizado enfrenta as quatro questões mais relevantes: asfixia financeira, investigação, sistema penitenciário de alta segurança e controle das armas. 73% das mortes violentas intencionais vêm de arma de fogo. Quanto mais a gente deixar a arma na mão da polícia, melhor será a segurança”, declarou.</p>
<p>O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, também defendeu a integração entre os entes federativos no combate ao crime organizado. “O crime organizado aproveita a desarticulação do Estado. A resposta democrática deve ser integrada. Deve respeitar a Constituição, preservar o Pacto Federativo e garantir que a firmeza do poder público caminhe ao lado da legalidade”, afirmou.</p>
<h2>Lula defende criação do Ministério da Segurança Pública</h2>
<p>Durante o evento, Lula voltou a defender a criação do Ministério da Segurança Pública, condicionada à aprovação da PEC da Segurança Pública no Congresso Nacional. “O dia que o Senado aprovar a PEC da Segurança, nos próximos dias nós criaremos o Ministério da Segurança Pública nesse país”, afirmou o presidente.</p>
<p>O lançamento do programa ocorreu no mesmo dia em que a Polícia Federal deflagrou a operação Força Integrada II, voltada ao combate ao tráfico de drogas, armas e lavagem de dinheiro. A ação cumpre 165 mandados de busca e apreensão e 71 mandados de prisão em 16 estados.</p>
<p>Também nesta terça-feira, o Ministério da Justiça divulgou os resultados da Operação Renorcrim Recupera. Segundo o governo, a ofensiva provocou prejuízo estimado em R$ 483 milhões às organizações criminosas, com 909 prisões efetuadas, apreensão de 110 armas de fogo e recolhimento de 723 quilos de drogas.</p>

Paulo Emilio

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Lançamento do Programa Brasil Contra o Crime Organizado, no Palácio do Planalto. Brasília-DF.

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