247 - O Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq), aprovado na última terça-feira (18) pelo Senado Federal, garantiu R$ 2,5 bilhões em créditos anuais para aquisição de insumos sustentáveis e mais R$ 500 milhões por ano destinados à expansão produtiva, inovação e pesquisa e desenvolvimento. O texto foi votado em regime de urgência e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A aprovação ocorre em um momento crítico para a indústria química brasileira, atualmente operando com apenas 64% da capacidade instalada — o pior índice desde 1990 — em meio ao avanço das importações e ao aumento dos custos de matérias-primas. O setor, sexto maior do mundo e responsável por movimentar US$ 167,8 bilhões por ano, vê no Presiq a oportunidade de destravar investimentos represados e recuperar competitividade.
O programa estabelece um conjunto de incentivos voltados à modernização de plantas industriais, substituição de insumos fósseis por alternativas de menor impacto ambiental, ampliação do uso de recicláveis e biomassa, aumento da eficiência energética e redução de emissões. Além de impulsionar a transição ecológica, o Presiq cria previsibilidade para novos aportes privados em tecnologia, infraestrutura e inovação.
Estudos técnicos da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) apontam que os investimentos estimulados pelo programa podem adicionar R$ 112 bilhões ao PIB até 2029, gerar até 1,7 milhão de empregos diretos e indiretos, recuperar R$ 65,5 bilhões em tributos, reduzir em 30% as emissões de CO₂ por tonelada produzida e elevar a utilização da capacidade instalada para até 95%.
Relatora do projeto, a senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) afirmou que o Presiq está alinhado ao Nova Indústria Brasil e cria bases sólidas para a renovação tecnológica da química brasileira. Ao apresentar seu parecer, destacou que “ao promover a transição para uma economia de baixo carbono, o Presiq oferece segurança para novos investimentos e contribui para a reindustrialização sustentável do Brasil”.
O deputado Afonso Motta (PDT/RS), autor do projeto, reforçou que a proposta vai além de um benefício setorial e representa uma agenda estratégica para o país. Para ele, o programa “é uma proposta com incrementos em toda a economia, em especial em regiões industriais estratégicas que hoje enfrentam queda de participação no PIB. O Presiq está ancorado em evidências, estudos e práticas internacionais”.
O presidente-executivo da Abiquim, André Passos Cordeiro, celebrou a aprovação e defendeu sanção rápida para viabilizar o início dos aportes previstos. “Este é um passo decisivo para a indústria química brasileira. A aprovação do Presiq preserva empregos, incentiva inovação, acelera a transição energética e devolve competitividade ao setor. Agradecemos ao Congresso Nacional, que formou amplo entendimento, por compreender a urgência, e ao governo pelo diálogo permanente. Agora, aguardamos a sanção presidencial para que esse novo ciclo possa começar”, afirmou.
Cordeiro também destacou que o programa conta com apoio explícito do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, que vê no Presiq um instrumento essencial para modernizar a base produtiva e ampliar a competitividade da química brasileira. No Congresso, líderes de diferentes partidos reforçaram a necessidade de aprovação acelerada, reconhecendo o papel estratégico do setor para a segurança energética e o crescimento econômico.
<h3>Nova fase de investimentos na química brasileira</h3>
Integrado ao plano Nova Indústria Brasil, o Presiq se consolida como uma das ferramentas centrais da neoindustrialização sustentável. Ao estimular tecnologias limpas e dar previsibilidade ao investimento produtivo, o programa fortalece cadeias estratégicas e amplia o potencial de atração de capital nacional e internacional. A indústria química já se destaca por operar com uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo — 82,9% de fontes renováveis — e por emitir metade do CO₂ por tonelada produzida em comparação à média global.
Desde o início da tramitação, o projeto mobilizou mais de 30 entidades industriais, empresas, sindicatos e lideranças econômicas, que apontaram o Presiq como medida urgente para reverter a perda de capacidade produtiva e impulsionar novos aportes no setor.

Luis Mauro Filho

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