247 - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), alterou seu posicionamento e passou a votar pela libertação do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, condenado na Operação Lava Jato. A decisão ocorre após o voto do ministro Gilmar Mendes, que apontou a nulidade de todos os atos praticados pelo senador e ex-juiz suspeito Sergio Moro (União Brasil-PR) e pelos procuradores da força-tarefa de Curitiba. As informações são do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/11/03/toffoli-muda-de-voto-e-defende-soltura-de-renato-duque-ex-diretor-da-petrobras.ghtml">O Globo</a>.&nbsp;
O julgamento ocorre no plenário virtual da Segunda Turma do STF e segue até o dia 10 de novembro. Os demais ministros ainda não registraram seus votos. Duque, preso desde agosto de 2024, cumpre pena em regime fechado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, somando mais de 39 anos de prisão.
<h2>Gilmar Mendes fala em conluio entre Moro e procuradores</h2>
Em seu voto, Gilmar Mendes afirmou que a defesa apresentou “inúmeros elementos indicativos da existência de uma relação espúria e de um conluio acusatório entre o então juiz Sérgio Moro e os membros do Ministério Público Federal no Estado do Paraná, no que se refere aos processos e às ações penais instauradas”.
O ministro destacou ainda que “não se deve ignorar que todo esse contexto de abusos e fraudes processuais que foram demonstrados sob uma dupla perspectiva, de modo amplo e específico, em relação à situação de R.S.D., também aponta para o preenchimento de outro requisito estabelecido pela jurisprudência desta Corte, qual seja, a eleição do recorrente como alvo político por parte da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba e do Juízo da 13ª Vara Federal”.
<h2>Mudança de voto reforça revisão da Lava Jato no STF</h2>
Após a manifestação de Gilmar, Toffoli decidiu rever seu entendimento. Em setembro do ano passado, o ministro havia negado o pedido da defesa de Duque, mas declarou ter “reajustado o voto” para reconhecer a nulidade das decisões proferidas no âmbito da operação.
“Reajusto o voto por mim proferido a fim de reconhecer a extensão dos efeitos das decisões proferidas a partir da Rcl nº 43.007/DF, de modo a declarar nulidade de todos os atos praticados pelo ex-juiz Sérgio Moro e pelos integrantes do MPF/PR em desfavor de R.S.D. no âmbito da operação Lava Jato, seja na fase pré-processual ou no curso das ações penais que tramitaram no âmbito da 13ª Vara Federal de Curitiba. Por conseguinte, determino a revogação imediata da decisão de prisão proferida pela 12ª Vara Federal de Curitiba”, escreveu Toffoli.
<h2>STF amplia revisão das condenações da Lava Jato</h2>
A decisão de Dias Toffoli se soma a uma série de votos recentes que reforçam a revisão das condenações da Lava Jato pelo Supremo Tribunal Federal. O tribunal tem reconhecido, em diferentes julgamentos, irregularidades processuais e violações de garantias fundamentais cometidas durante as investigações conduzidas pela força-tarefa de Curitiba.

Paulo Emilio

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Brasília

Toffoli muda voto e apoia libertação de Renato Duque

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou, na sexta-feira (20), o pedido de soltura feito pelo ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. A decisão , segundo a coluna do jornalista <a href="https://www.metropoles.com/colunas/guilherme-amado/dias-toffoli-nega-soltar-renato-duque-ex-diretor-da-petrobras-preso">Guilherme Amado</a>, do Metrópoles, foi tomada em uma ação que tramita em caráter sigiloso.
Renato Duque foi preso em 17 de agosto, após ter sido alvo de um mandado expedido pela 12ª Vara Federal de Curitiba em 12 de julho. O ex-diretor está cumprindo uma pena de 39 anos, resultado das condenações que recebeu no âmbito da Operação Lava Jato.
Os advogados de Duque já haviam recorrido ao STF em julho deste ano, solicitando uma liminar para a revogação da ordem de prisão. Além disso, pediram um habeas corpus que pudesse anular todos os atos processuais da Lava Jato referentes a Duque e trancar os processos nos quais ele estava envolvido. O pedido, porém, foi negado pela Justiça.

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Brasil

Toffoli nega pedido de soltura de Renato Duque, ex-diretor da Petrobras preso no âmbito da Lava Jato

247 - A Justiça Federal de Curitiba decretou nesta quinta-feira (18) a prisão de Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras. De acordo com a coluna da jornalista <a href="https://g1.globo.com/politica/blog/julia-duailibi/post/2024/07/18/justica-decreta-prisao-de-renato-duque-ex-diretor-da-petrobras.ghtml">Julia Duailibi</a>, do g1, o documento diz que Duque deve ser preso para o cumprimento de pena de 98 anos de prisão em regime fechado, após sentença condenatória transitada em julgado.
Em março de 2020, Duque deixou a prisão no Paraná mediante o uso de tornozeleira eletrônica e seguiu para o Rio de Janeiro. Ele havia ficado preso por cinco anos em decorrência das investigações e condenações resultantes da Operação Lava Jato.
A primeira condenação de Duque ocorreu em 2015, durante a 10ª fase da Lava Jato, quando foi sentenciado a 20 anos e 8 meses de prisão por associação criminosa. Na época, ele estava detido no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.
Menos de um ano depois, Duque foi novamente condenado, desta vez por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, com uma pena de 20 anos, 3 meses e 10 dias de prisão em regime fechado. A decisão foi proferida durante a 14ª fase da Lava Jato.

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