Por Bruno de Freitas Moura, repórter da Agência Brasil - A restauração de áreas florestais degradadas tem viabilidade econômica e é uma forma de se ganhar dinheiro. A posição foi defendida nesta sexta-feira (10) pelo secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João Paulo Capobianco.
O secretário participou de um encontro sobre conservação e restauração ambiental na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.
“Temos aqui parceiros que estão provando, demonstrando objetivamente que é possível fazer isso ganhando dinheiro, gerando vendas, gerando movimento, gerando economia. Não estamos falando de doação, não estamos falando de filantropia”, disse Capobianco.
No evento, estavam presentes representantes de empresas que atuam na silvicultura - o uso comercial de florestas plantadas, que resultam na produção de matérias-primas como celulose e toras para móveis e construção civil.&nbsp;
Ele se referia a iniciativas de recuperação florestal que acontecem no Brasil. Segundo Capobianco, além de combater o desmatamento, o país precisa seguir com ações de restauração para atingir o compromisso de reduzir de 59% a 67% as emissões de gás carbônico (CO₂), causador do efeito estufa, até 2035, em comparação ao nível de 2005.
“Se formos muito eficientes, podemos chegar em 2035 emitindo 850 milhões de toneladas, que é a parte de baixo dessa faixa. Seria um feito absolutamente excepcional”, avalia o secretário.
A redução de emissões é uma das Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês), compromisso internacional assumido pelo Brasil no enfrentamento do aquecimento global.
<h2>Desmatamento zero</h2>
O encontro no BNDES acontece a exatamente um mês do início da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que acontece de 10 a 21 de novembro, em Belém.
Capobianco afirmou que o Brasil, no atual governo, inverteu a marcha do desmatamento e caminha para chegar ao desmatamento zero em 2030, seja ilegal ou legal.
“Nós reduzimos na Amazônia 45% da taxa de desmatamento que nós herdamos de um governo absolutamente negacionista, que permitiu a explosão do desmatamento em pouquíssimo tempo”, afirmou ele, que também citou recuos no Cerrado e na Mata Atlântica.
<h2>Anúncio de financiamentos</h2>
No evento, o BNDES - banco público de fomento ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - anunciou dois financiamentos para atividades voltadas à restauração ambiental com verbas do Fundo Clima, que reúne recursos nacionais e estrangeiros destinados à conservação ambiental no país.
Em um deles, o banco liberou R$ 250 milhões em empréstimo para a empresa Suzano – maior fabricante mundial de celulose - atuar na recuperação de 24 mil hectares (equivalente a pouco mais que a área da cidade do Recife), em São Paulo, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Pará e Mato Grosso do Sul. A ação inclui os biomas Amazônia, Mata Atlântica e Cerrado.
É o maior volume de recursos já aprovados com dinheiro do Fundo Clima para a recuperação de mata nativa degradada.
Outra iniciativa financia R$ 100 milhões para o Grupo Belterra, que trabalha com conceito de agrofloresta. O objetivo é restaurar áreas na Bahia, Pará, Rondônia e Mato Grosso. A ação tem parceria com pequenos e médios produtores rurais de cacau. Esse é o primeiro projeto de restauração produtiva em larga escala e prevê o plantio de 2,9 milhões de mudas.
<h2>Terras indígenas</h2>
O BNDES lançou também uma concorrência pública que destina R$ 10 milhões para recuperação florestal em uma área potencial de 61 terras indígenas no Mato Grosso, Tocantins e Maranhão. Esta iniciativa conta com o apoio da Fundação Bunge (ligada à empresa do agronegócio), que aportará valor aproximado.
Os recursos não são reembolsáveis e fazem parte do programa Floresta Viva.
<h2>Florestas comerciais</h2>
O banco público detalhou também o projeto BNDES Floresta Inovação, que investirá R$ 24,9 milhões em recursos não reembolsáveis para a silvicultora, ou seja, a plantação de florestas para manejo sustentável e comercial. A iniciativa tem duplo objetivo: restauração de áreas degradadas e produção de madeira nativa para fins comerciais.
Além do simples cultivo e manejo, o projeto reserva recursos para pesquisa e inovação em silvicultura, de forma a diminuir custos e aumentar produtividade.
O Floresta Inovação é coordenado pela Universidade Federal de São Carlos/SP (UFSCar) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, lembrou que o país já é um dos principais produtores de celulose (matéria-prima do papel) do mundo e apontou que o Brasil “tem uma avenida para crescer” na silvicultura.
“Temos um setor que vai apresentar resultados exuberantes do ponto de vista do seu potencial de investimento, de participação privada, de retorno não só ambiental, mas também econômico, emprego, inovação, em tecnologia, em resultado dos avanços. Acho que o Brasil tem um caminho muito forte a percorrer”, declarou.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2024, 77,6% das áreas da silvicultora eram dedicados ao cultivo do eucalipto, à frente de pinus (18,6%) e outras espécies (3,8%).
Mercadante destacou ainda que “não há nada mais antigo, mais eficiente e mais barato para sequestrar carbono do que plantar árvores”.
<h2>COP30</h2>
Às vésperas da COP30, a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, disse que os anúncios desta sexta-feira fazem parte de um esforço para mostrar “que o Brasil tem entregas efetivas e robustas”. A diretora antecipou que a área de florestas do banco tem ainda quatro anúncios, no mínimo, para fazer antes da COP30.

Guilherme Levorato

João Paulo Ribeiro Capobianco e o rio Amazonas

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Brasil Sustentável

Restauração ambiental pode ser rentável, diz secretário do MMA

247 - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem intensificado sua atuação no apoio a projetos de restauração ecológica, liberando, em apenas dois anos, R$ 650 milhões em recursos não reembolsáveis, ou seja, doações. Esses valores são direcionados a iniciativas de recuperação ambiental em diferentes regiões do Brasil, com destaque para a Amazônia, o Cerrado e a Mata Atlântica.
A destinação dos recursos ocorre por meio de três programas principais: Floresta Viva, que conta com recursos do Fundo Socioambiental do BNDES; Restaura Amazônia; e Florestas do Bem-Estar, uma parceria com o Ministério do Meio Ambiente e o Fundo Amazônia. No caso do Floresta Viva, oito editais foram lançados, somando R$ 231 milhões, com o objetivo de restaurar 15 mil hectares em ecossistemas que variam do Cerrado à Mata Atlântica.&nbsp;
Já o programa Florestas do Bem-Estar lançou um edital de R$ 23 milhões, destinado à seleção de até dez projetos voltados à recuperação de 1,5 mil hectares de áreas da Amazônia Legal com espécies nativas. No Restaura Amazônia, nove editais foram abertos desde dezembro, totalizando R$ 400 milhões, com foco especial na conservação da biodiversidade em terras indígenas.
"A temperatura do planeta aumentou 1,5º nos últimos 20 meses, que era a meta para 2030. Não há nenhum estudo científico ou projeção, até agora, que garanta que essa temperatura volte a cair. E as emissões de gases do efeito estufa continuam a crescer. Nesse cenário desafiador, plantar árvores e restaurar o meio ambiente é um dos caminhos para enfrentarmos essa crise climática. Essa marca de mais de R$ 650 milhões indica que o BNDES, que é a instituição que mais financiou energia renovável na história, tem avançado no caminho de ser um banco cada vez mais verde e compromissado com a preservação ambiental", disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Paulo Emilio

BNDES acelera liberação de recursos para restauração ecológica e alcança R$ 650 mi em dois anos

Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil
O Brasil tem, em média, 74 milhões de hectares de vegetação nativa em propriedades rurais aguardando pagamento por serviços ambientais. Tratam-se de áreas que excedem as exigências previstas no Código Florestal e cujos proprietários poderiam receber um pagamento por manter a vegetação de pé. Em contrapartida, o país conta com 21 milhões de hectares desmatados que, para cumprir as exigências legais, devem ser restaurados ou compensados. Juntas, essas áreas totalizam 95 milhões de hectares à espera de ações de restauração e pagamento por serviços ambientais.&nbsp;
Para se ter ideia, cada hectare equivale a aproximadamente a um campo de futebol oficial.
Os dados são do <a href="https://csr.ufmg.br/radiografia_do_cf/wp-content/uploads/2024/12/policy_brief_pt_3ed.pdf" target="_blank">3º Panorama do Código Florestal</a>, realizado pelo Centro de Sensoriamento Remoto da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).&nbsp;
Realizado com tecnologia desenvolvida pela própria UFMG, o estudo calculou os requisitos do Código Florestal e o cumprimento por cada um dos mais de 7 milhões de imóveis rurais registrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é o registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todas as propriedades e posses rurais.
Revisto em 2012, o Código Florestal (<a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm" target="_blank">Lei 12.651/2012</a>), define as regras para a proteção da vegetação nativa brasileira, determinando, por exemplo, para cada tipo de propriedade rural as áreas mínimas que devem ser protegidas.
“Se a propriedade tem percentual acima do que é exigido pela lei, o próprio Código Florestal estabelece a possibilidade de emitir uma cota de reserva ambiental, que seria o lastro para que se tenha pagamentos por serviços ambientais ou mercados de ativos florestais”, explica o pesquisador associado do Centro de Sensoriamento Remoto da UFMG, Felipe Nunes, coautor do estudo.
Esse pagamento pode ser feito tanto pela União, quanto por estados e municípios ou mesmo pela iniciativa privada. “Quando se tem um pagamento por serviços ambientais, você, enquanto proprietário, está recebendo por manter aquela vegetação nativa de pé. Para manter aquela floresta de pé. Você pode ter programas governamentais ou mesmo privados que utilizam esse lastro, essa informação, para que o proprietário seja remunerado pelo serviço ambiental que aquela área está prestando”, diz o pesquisador.
Além das áreas de vegetação nativa acima do exigido, o estudo identificou também áreas com déficit de vegetação nativa, e que precisam ser restauradas ou compensadas.
A revisão do Código Florestal de 2012 estabeleceu a anistia para o desmatamento feito até 2008. Apesar de anistiado, o proprietário precisa regularizar a situação do imóvel caso não tenha o mínimo exigido pela lei.&nbsp;
“O proprietário precisa restaurar essa vegetação às suas custas, ou seja, com investimentos próprios, ou então regularizar, compensando em outras áreas ou mesmo trabalhando a restauração em outras áreas, desde que seguindo alguns critérios estabelecidos”, alerta Felipe Nunes.
Fraudes e desmatamento - O estudo aponta ainda que, após 2008, 26% do desmatamento em imóveis rurais ocorreu em Área de Preservação Permanente (APA) ou em propriedades com reserva legal abaixo da porcentagem mínima estabelecida pelo Código Florestal. Os estados com maior índice foram, por ordem crescente, Rondônia, Acre, Pará, Roraima e Amazonas, todos dentro da Amazônia Legal.
O 3º Panorama do Código Florestal constatou ainda o aumento dos registros sobrepostos a outras categorias fundiárias, em especial às terras públicas sem destinação, ou seja, terras do Poder Público, para as quais não foi definido o uso. A área mais crítica é também a Amazônia Legal. Nessa área, as sobreposições aumentaram de 12,4% para 18,3% no último ano, sendo 13.433 registros sobrepostos a unidades de conservação, 2.360 a terras indígenas e 206.495 a terras públicas sem destinação específica.
Para o pesquisador, isso acende um alerta e a necessidade de aprimorar o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural. “É um sistema completamente inadequado para o tamanho do território brasileiro e para todas as características geográficas distintas que têm. E carece de mecanismos básicos, que já temos tecnologia. Por exemplo, você cadastrar uma área em cima de um território indígena. Esse sistema não pode aceitar esse tipo de cadastro, porque é um cadastro irregular, não pode ter propriedade privada dentro de uma terra indígena conforme nossa legislação”, explica Felipe Nunes.
Ao todo, de acordo com o pesquisador, foram identificados mais de 200 mil imóveis em situação irregular e de possível fraude. “O próprio CAR, que é um instrumento criado para monitorar o território e combater o desmatamento ilegal e a grilagem de terra, está sendo utilizado para o próprio desmatamento e a grilagem de terra”, denuncia.&nbsp;
“O sistema, além de proibir qualquer registro em cima dessas áreas, porque nós já temos tecnologia e cartografia para isso, precisa remover do sistema todos os que já fizeram isso anteriormente”, defende.
Segundo o pesquisador, as melhorias no cadastro e no monitoramento, garantindo os possíveis pagamentos e combatendo fraudes, podem ajudar no desenvolvimento econômico do país.
“O maior ativo brasileiro é o seu ativo florestal. O agronegócio brasileiro tem uma capacidade produtiva única no mundo, e aliado à preservação ambiental, transforma o Brasil em uma potência agroambiental. Se o Brasil tem essa disponibilidade de milhões e milhões de hectares de vegetação preservada e uma produção agrícola pujante, pode-se ter então a liderança de uma nova agenda mundial, não só nacional, como mundial, de pagamento com serviços ambientais, de sustentabilidade agrícola, mas também implementar um dos maiores programas de restauração florestal em larga escala do mundo”.

Brasil tem 95 milhões de hectares à espera de ações de restauração

(Reuters) - Os países da União Europeia aprovaram uma política emblemática para restaurar a natureza danificada, nesta segunda-feira, após meses de atraso, tornando-a a primeira lei verde a ser aprovada desde as eleições para o Parlamento Europeu neste mês.
A lei de restauração da natureza está entre as maiores políticas ambientais da UE, exigindo que os Estados-membros introduzam medidas de restauração da natureza em um quinto de suas terras e mares até 2030.
Os ministros do Meio Ambiente dos países da UE apoiaram a política em uma reunião em Luxemburgo, o que significa que agora ela pode ser transformada em lei.
A votação foi realizada depois que a ministra do Meio Ambiente da Áustria, Leonore Gewessler, dos Verdes, desafiou seus parceiros de coalizão conservadores, comprometendo-se a apoiar a política - dando-lhe apoio suficiente para ser aprovada.
"Sei que enfrentarei oposição na Áustria em relação a isso, mas estou convencida de que este é o momento de adotar essa lei", disse Gewessler aos repórteres.
A política tem como objetivo reverter o declínio dos habitats naturais da Europa - 81% dos quais são classificados como tendo saúde precária - e inclui metas específicas, por exemplo, para restaurar as terras de turfa para que possam absorver as emissões de CO2.
A iniciativa da ministro austríaca irritou o Partido Popular, conservador, do chanceler Karl Nehammer, que se opõe à lei. A ministra do partido para assuntos da UE, Karoline Edtstadler, afirmou que o voto favorável de Gewessler seria inconstitucional.
A Bélgica, que detém a presidência rotativa da UE e preside as reuniões de ministros, disse que a disputa do governo austríaco não afetaria a legalidade do voto dos ministros da UE.
Os países da UE e o Parlamento Europeu negociaram um acordo sobre a lei no ano passado, mas ela foi alvo de críticas de alguns governos nos últimos meses, em meio a protestos de agricultores irritados com as onerosas regulamentações da UE.
Finlândia, Hungria, Itália, Holanda, Polônia e Suécia votaram contra a lei na segunda-feira. A Bélgica se absteve.
Os países da UE haviam planejado aprovar a política em março, mas cancelaram a votação depois que a Hungria inesperadamente retirou seu apoio, eliminando a pequena maioria a favor.

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