247 - A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), foi adiada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A informação foi confirmada em nota oficial divulgada pela própria Presidência do Senado na manhã desta quarta-feira (3). A sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) estava originalmente marcada para a próxima terça-feira (10), mas foi cancelada devido à falta de cumprimento, por parte do Palácio do Planalto, de um trâmite essencial: o envio formal da mensagem escrita de indicação ao Legislativo.
Em comunicado dirigido aos parlamentares, Alcolumbre explicou que o calendário havia sido estruturado para assegurar a análise da nomeação ainda em 2025, seguindo o padrão de indicações anteriores. As datas previam a leitura do parecer, concessão de vistas, sabatina na CCJ e a posterior apreciação em Plenário. No entanto, o Senado foi, segundo suas palavras, "surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação, já publicada no Diário Oficial da União e amplamente anunciada".
O presidente do Senado foi enfático ao atribuir a responsabilidade pelo ocorrido. "Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo", afirmou Alcolumbre na nota. Ele justificou o adiamento como uma medida para evitar qualquer questionamento sobre vício regimental no processo, já que realizar a sabatina sem o recebimento formal da mensagem poderia comprometer a validade jurídica do trâmite.
Com o cancelamento, não há nova data definida para a sabatina de Messias. O processo só poderá ser reiniciado após o Planalto encaminhar a mensagem oficial ao Senado, reintegrando a indicação na pauta da CCJ. A decisão adia a possibilidade de o Senado concluir a análise da nomeação ainda este ano, abrindo a probabilidade de que o processo se estenda para 2026.

Luis Mauro Filho

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Alcolumbre acusa governo de "omissão" em envio de mensagem e adia sabatina de Messias ao STF

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