<p><b>247 - </b>A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (19) as regras para destinar até R$ 5,5 bilhões à redução das contas de luz em 2026. A expectativa, segundo o <a href="https://g1.globo.com/economia/noticia/2026/05/19/aneel-aprova-regra-para-destinar-ate-r-55-bi-para-reducao-de-tarifas-de-energia-em-2026.ghtml">G1</a>, é de que consumidores atendidos por 22 distribuidoras do país tenham um desconto médio de 4,51% nas tarifas de energia elétrica.</p>
<p>Os recursos serão direcionados principalmente para áreas atendidas pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), abrangendo estados das regiões Norte e Nordeste, além do Mato Grosso e partes de Minas Gerais e do Espírito Santo.</p>
<h2>Recursos virão da repactuação do setor hidrelétrico</h2>
<p>Os valores utilizados para reduzir as tarifas terão origem na repactuação do saldo do chamado Uso de Bem Público (UBP), cobrança feita às usinas hidrelétricas pela utilização dos recursos hídricos na geração de energia.</p>
<p>Uma lei aprovada em 2025 autorizou as hidrelétricas a anteciparem parcelas futuras desses pagamentos à União. Com isso, os recursos arrecadados poderão ser usados para aliviar os reajustes tarifários dos consumidores.</p>
<p>De acordo com a Aneel, a medida busca compensar os custos elevados da geração de energia em regiões com menor número de consumidores e infraestrutura mais complexa. “Muitas delas possuem menos consumidores que a média nacional e custos mais elevados relacionados à energia, como a compra de diesel para usinas em áreas isoladas”, informou a agência.</p>
<h2>Valor arrecadado ficou abaixo da previsão inicial</h2>
<p>A estimativa inicial previa movimentar cerca de R$ 7,9 bilhões com a repactuação. No entanto, como parte das geradoras hidrelétricas decidiu não aderir ao acordo, a previsão atual caiu para R$ 5,5 bilhões.</p>
<p>Segundo a Aneel, o percentual de desconto que será aplicado por cada distribuidora ainda dependerá do valor final arrecadado ao longo do processo. Algumas concessionárias já conseguiram utilizar antecipadamente parte desses recursos para reduzir reajustes tarifários em 2025, como distribuidoras da Neoenergia, na Bahia, e da Equatorial Energia, no Amapá.</p>
<h2>Amazonas Energia terá reajuste menor após aporte</h2>
<p>Na mesma reunião, a Aneel também aprovou o reajuste tarifário de 2026 da Amazonas Energia. Para os consumidores da distribuidora, o aumento médio nas contas será de 6,58%.</p>
<p>A empresa, controlada pela J&amp;F Investimentos, grupo dos irmãos Batista, recebeu R$ 735 milhões provenientes da repactuação do UBP.</p>
<p>Segundo a agência reguladora, sem esse aporte financeiro, o reajuste médio das tarifas da Amazonas Energia teria chegado a 23,15%.</p>

Paulo Emilio

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Aneel aprova pacote de R$ 5,5 bi para reduzir conta de luz neste ano

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