<p><b>247 - </b>O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou o empresário Sidney de Oliveira, proprietário do Grupo Ultrafarma, por corrupção ativa envolvendo auditores fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado. Segundo a Promotoria, ele teria pago propinas entre 2021 e 2025 para acelerar processos administrativos e ampliar valores de ressarcimento de créditos tributários.</p>
<p>A acusação sustenta que a rede de farmácias obteve ressarcimentos indevidos estimados em R$ 327,1 milhões, conforme cálculos preliminares do Ministério Público, por meio da manipulação de pedidos de restituição ligados ao ICMS-ST (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços na modalidade de substituição tributária).</p>
<h3>Esquema teria liberado ressarcimentos em tempo recorde</h3>
<p>A denúncia foi assinada por quatro promotores do Gedec, núcleo do MP responsável por investigações de crimes tributários. No documento, o órgão descreve um sistema estruturado de fraudes em procedimentos que, em condições normais, poderiam levar anos para serem analisados e liberados.</p>
<p>A investigação aponta que os valores eram liberados com rapidez incomum mediante pagamento em dinheiro vivo a servidores públicos, que alteravam ou direcionavam processos internos para favorecer a empresa.</p>
<p>Além de Sidney de Oliveira, outros seis investigados também foram denunciados. Entre eles está o ex-auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, apontado como principal articulador do esquema e acusado de corrupção passiva.</p>
<h3>Ex-auditor é apontado como mentor do esquema</h3>
<p>Segundo o MP, Artur Gomes teria atuado como mentor do esquema de corrupção e foi exonerado após a Operação Ícaro, deflagrada em agosto de 2024, quando Sidney chegou a ser preso.</p>
<p>Outro auditor citado na investigação é Alberto Toshio Murakami, já aposentado, que atualmente está foragido. Conforme a apuração, ele possui um imóvel de alto padrão nos Estados Unidos.</p>
<h3>Funcionárias teriam usado certificados digitais da Ultrafarma</h3>
<p>A denúncia também descreve a atuação de duas funcionárias ligadas aos auditores fiscais, responsáveis por elaborar e protocolar arquivos digitais exigidos pela Secretaria da Fazenda. De acordo com o MP, elas teriam utilizado inclusive certificados digitais da própria Ultrafarma para viabilizar alterações e movimentações nos pedidos de ressarcimento.</p>
<p>A entrega das propinas teria sido intermediada por uma assessora ligada diretamente a Sidney de Oliveira.</p>
<p>Mensagens apreendidas pela investigação indicam que, em uma das ocasiões, Artur Gomes teria recebido R$ 250 mil em espécie.</p>
<h3>Créditos de ICMS-ST viravam ativo financeiro</h3>
<p>O MP afirma que a Ultrafarma tem direito legal ao ressarcimento de créditos de ICMS-ST quando compra mercadorias com imposto calculado sobre valor presumido, mas vende os produtos ao consumidor por preço inferior ao previsto na base de cálculo.</p>
<p>A Promotoria, porém, sustenta que o procedimento formal para restituição exige documentação extensa e análise técnica complexa, o que normalmente prolonga os processos por longos períodos.</p>
<p>No caso da Ultrafarma, segundo os promotores, além da liberação acelerada, os valores teriam sido inflados por auditores corrompidos. A empresa então comercializava esses créditos tributários com terceiros, transformando o benefício em ativo financeiro.</p>
<h3>Investigação aponta esquema maior com propinas bilionárias</h3>
<p>O Ministério Público aponta ainda que o esquema do qual a Ultrafarma faria parte teria movimentado pelo menos R$ 1 bilhão em propinas, envolvendo grandes varejistas.</p>
<p>Os promotores sustentam que Sidney de Oliveira tinha pleno conhecimento do funcionamento do esquema, das práticas de corrupção e do prejuízo causado aos cofres públicos.</p>

Redação Brasil 247

Empresário Sidney Oliveira, da Ultrafarma

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Dono da Ultrafarma é denunciado por suborno na Fazenda

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Dono da Ultrafarma é denunciado por suborno na Fazenda

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