Agência Brasil
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) anunciou nesta segunda-feira (9) que vai investigar a superlotação nos blocos de carnaval na Rua da Consolação, região central da capital paulista, neste domingo (8). A averiguação será por meio da Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital.
Dois megablocos, o da Skol, que tinha o DJ Calvin Harris como atração, e o Acadêmicos do Baixo Augusta, estavam programados para desfilar em horários distintos, mas atrasos fizeram com que acabassem se encontrando. Devido à grande quantidade de pessoas, houve muita confusão, tumulto e foliões sendo pressionados contra as grades de proteção.
Segundo o Corpo de Bombeiros, 30 pessoas foram atendidas no local, sem necessidade de encaminhamento para prontos-socorros.
A confusão fez a Prefeitura de São Paulo, por volta das 15h, acionar um plano de contingência para abrir as ruas paralelas à da Consolação.

Leonardo Lucena

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Sudeste

MP investigará superlotação em blocos de carnaval

247 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, voltou a criticar nesta segunda-feira (20) a realidade do sistema prisional brasileiro, marcado pela superlotação e pela ausência de condições mínimas de dignidade. Segundo o magistrado, esse cenário fere a Constituição, dificulta a reintegração social dos detentos e acaba por intensificar a reincidência criminal.
As declarações foram feitas durante o lançamento da Estratégia Nacional de Implantação da Central de Regulação de Vagas (CRV), em João Pessoa, na Paraíba. O evento marcou a adesão do estado ao Programa Pena Justa, iniciativa criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para enfrentar o colapso das penitenciárias. As informações foram publicadas pela <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/fachin-critica-superlotacao-e-falta-de-estrutura-em-prisoes-brasileiras/">CNN Brasil</a>.
<h2>Críticas ao modelo prisional</h2>
Em seu discurso, Fachin destacou que o atual modelo prisional reforça desigualdades sociais, sem oferecer condições reais de ressocialização. “Na forma que operam hoje, as prisões brasileiras reforçam a segregação de grupos já vulnerabilizados, sem dar mostras que essa segregação objetive um dia reintegrá-los à sociedade. Pelo contrário, a precariedade dos estabelecimentos parece contribuir justamente para a reincidência. A segurança pública também passa pelo cuidado dentro das prisões”, afirmou.
O ministro ressaltou ainda que as más condições carcerárias não afetam apenas os presos, mas também servidores e policiais que atuam no ambiente. “O país não pode titubear diante de prisões superlotadas, sem condições sanitárias mínimas”, declarou.
<h2>Programa Pena Justa e novos passos</h2>
A Paraíba é o segundo estado do país a implantar a CRV, após o Maranhão, que adotou o modelo em 2022. A meta é que todas as unidades da federação tenham o sistema em funcionamento até 2027. A central integra os Poderes Judiciário e Executivo no monitoramento da ocupação das penitenciárias, buscando evitar a superlotação.
Para Fachin, a criação da CRV representa “um primeiro passo” para corrigir as distorções do sistema prisional. Ele destacou que um sistema penal que viola direitos fundamentais fragiliza o Estado e a democracia. “Porque, em última instância, um sistema penal que viola direitos não protege ninguém, ao contrário, amplia a insegurança, dissemina a violência institucional e debilita a confiança no Estado”, completou.
<h2>Agenda em João Pessoa</h2>
Após o lançamento do programa, o ministro seguiu para visitar uma unidade prisional da Paraíba e participou do 1º Mutirão Nacional de Diagnóstico da Habitabilidade do Sistema Prisional, iniciativa que pretende levantar informações sobre a real situação das carceragens brasileiras.

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