247 - O presidente Lula afirmou nesta quarta-feira (10) que o governo estuda uma nova fase do programa Celular Seguro para notificar usuários que estejam utilizando aparelhos com registro de roubo ou furto. A medida em análise busca orientar a devolução de cerca de 2,5 milhões de celulares identificados pelas autoridades e evitar punições a consumidores que tenham comprado os dispositivos sem saber de sua origem irregular.
Lula tratou do tema durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável, o Conselhão. O presidente disse ter recebido, há cerca de dez dias, um estudo do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a possibilidade de acionar os usuários desses aparelhos.
“Nós temos o cadastro, o endereço e o chassi de 2,5 milhões de celulares roubados. Não sabemos quem roubou, mas sabemos que os telefones foram roubados”, afirmou Lula.
A proposta em avaliação prevê o envio de uma mensagem aos atuais usuários dos celulares com registro de roubo ou furto. A comunicação informaria a situação irregular do aparelho e orientaria a devolução, com o objetivo de reduzir a circulação de dispositivos obtidos de forma ilícita.
“Eu ia apertar um botão e passar uma mensagem falando que todas as pessoas que estão com celulares roubados têm que devolver. Precisa devolver porque pode estar cometendo um delito e, se for pego, pode sofrer uma punição desnecessária”, disse o presidente.
Lula ponderou, no entanto, que muitos consumidores podem ter adquirido os aparelhos sem conhecimento da procedência ilegal. Segundo ele, essa possibilidade exige cuidado na implementação da medida para evitar que pessoas de boa-fé sejam tratadas como responsáveis pelo crime original.
O presidente também defendeu que a devolução dos celulares seja feita pelos Correios, e não em delegacias. A avaliação é que esse formato facilitaria o procedimento para os usuários notificados.
“A dúvida é que eu não quero devolver na delegacia, quero devolver no Correio, porque na delegacia a pessoa não sabe qual delegado vai encontrar”, afirmou.
Lula disse ainda que pretende discutir o tema com o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, antes de definir o formato final da iniciativa. O governo deve detalhar nos próximos dias a nova etapa do Celular Seguro.
Criado pelo Ministério da Justiça no fim de 2023, o programa permite que vítimas de roubo, furto ou perda bloqueiem rapidamente a linha telefônica e aplicativos vinculados ao aparelho, dificultando o uso do celular por terceiros.

Luis Mauro Filho

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