Agência Brasil - Pacientes de todo o país terão acesso a protocolos mais ampliados de prevenção e controle do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS).
A <a href="https://in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-15.385-de-10-de-abril-de-2026-698944830" target="_blank">Lei nº 15.385</a>, publicada no <a href="https://www.in.gov.br/servicos/diario-oficial-da-uniao/destaques-do-diario-oficial-da-uniao" target="_blank">Diário Oficial da União</a> nesta segunda-feira (13), institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do SUS e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.
O objetivo é modernizar o sistema e garantir acesso a inovações como terapias avançadas, vacinas e novos testes diagnósticos.
A <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2026-04/lula-sanciona-lei-do-marco-regulatorio-da-vacina-contra-o-cancer" target="_blank">norma foi assinada</a> pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na sexta-feira (10), quando inauguraram o Centro de Ensino, Simulação e Inovação (Cesin) do Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.&nbsp;
O texto lista os princípios e as diretrizes relacionados à produção e à regulação sanitária de tecnologias contra o câncer no âmbito da política, tais como:
<ul>
 <li>redução da dependência de importações;</li>
 <li>estímulo à transferência de tecnologia;</li>
 <li>incentivo à formação de parcerias público-privadas;</li>
 <li>valorização da produção nacional;</li>
 <li>capacitação tecnológica e geração de inovação.</li>
</ul>
A lei elenca também os procedimentos relacionadas à garantia do acesso universal e igualitário a vacinas, medicamentos e produtos de terapia avançada, no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.
Entre os principais pontos estão a gratuidade, a promoção de estratégias de educação em saúde, os critérios para verificação do potencial de resposta terapêutica, além da ampliação do acesso a tratamentos inovadores.
A lei prevê ainda o fortalecimento de parcerias com universidades e centros de pesquisa e o estímulo à criação de startups de biotecnologia voltadas a vacinas e medicamentos oncológicos, além do apoio à aplicação de inteligência artificial em atividades de pesquisa e incentivo à adoção do sequenciamento genético.

João Antonio Cunha

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Nova lei amplia acesso a terapias e vacinas contra o câncer no SUS

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