LISBOA (Reuters) - O Parlamento de Portugal aprovou nesta sexta-feira um projeto de lei que proíbe o uso de véus por "motivos religiosos ou de gênero" na maioria dos espaços públicos, uma medida proposta pelo partido de extrema-direita Chega e que visa efetivamente as burcas e niqabs usados por mulheres muçulmanas.
De acordo com o projeto de lei, as multas propostas para o uso de véus faciais em público variariam entre 200 euros e 4.000 euros (US$234 a US$4.671). Obrigar alguém a usar um véu seria punível com penas de prisão de até três anos.
Os véus faciais ainda seriam permitidos em aviões, instalações diplomáticas e locais de culto.
Se sancionada pelo presidente da República, a lei colocará Portugal ao lado de países europeus como França, Áustria, Bélgica e Holanda, que já têm proibições totais ou parciais. O presidente Marcelo Rebelo de Sousa ainda pode vetar o projeto de lei ou enviá-lo ao Tribunal Constitucional para verificação.
Durante a sessão parlamentar de sexta-feira, o líder do Chega, André Ventura, foi confrontado por várias deputadas de partidos de esquerda que se opuseram ao projeto de lei, mas ele foi aprovado com o apoio da coalizão governista de centro-direita.
"Estamos hoje protegendo as deputadas, suas filhas, nossas filhas, de um dia terem que usar burcas neste país", disse Ventura.
Andreia Neto, uma parlamentar do governista Partido Social Democrata (PSD), disse antes da votação: "Este é um debate sobre a igualdade entre homens e mulheres. Nenhuma mulher deve ser obrigada a cobrir seu rosto com véu".
Apenas uma pequena minoria de mulheres muçulmanas na Europa cobre o rosto, e em Portugal esses véus são muito raros.
Mas as coberturas faciais completas, como niqabs e burcas, tornaram-se uma questão polarizadora em toda a Europa, com alguns argumentando que elas simbolizam discriminação de gênero ou podem representar uma ameaça à segurança e devem ser proibidas.
(Reportagem de Andrei Khalip e Sergio Gonçalves)

Leonardo Lucena

Prédio do Parlamento de Portugal em Lisboa
10/10/2024 

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Parlamento português aprova projeto de lei da extrema-direita contra uso de véus

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