247 - A morte da estudante Victoria Mafra Natalini, aos 17 anos, durante uma excursão escolar em 2015, voltou ao centro do debate judicial após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que restabeleceu a indenização de R$ 1 milhão por danos morais a ser paga ao pai da jovem pela escola responsável pela viagem. O caso foi revelado em reportagem de O Globo, que detalhou a sequência de falhas apontadas pelos ministros.Victoria era aluna da Escola Waldorf Rudolf Steiner, em São Paulo, e participava de uma viagem de estudos curriculares a uma fazenda na região de Jundiaí.
&nbsp;Segundo as investigações, os estudantes foram proibidos de levar celular para a atividade. Durante a tarde, a adolescente se afastou do grupo para ir ao banheiro e não retornou, dando início a um desaparecimento que só seria tratado com maior gravidade horas depois.De acordo com os autos, Victoria saiu por volta das 14h30. O sumiço, porém, só foi percebido cerca de duas horas depois, às 16h30, quando um colega questionou a tutora sobre o paradeiro da estudante. Mesmo assim, a busca inicial ficou restrita aos dormitórios da fazenda, sem uma varredura ampla na área onde o grupo estava hospedado.
O Corpo de Bombeiros só foi acionado às 18h04 e, ainda assim, por iniciativa da cozinheira do local, e não dos responsáveis pela excursão. O corpo da adolescente só foi localizado na manhã seguinte, depois que o próprio pai, por conta própria, solicitou o apoio de um helicóptero da Polícia Militar para intensificar as buscas. Coube a ele fazer o reconhecimento no local.
Relator do caso no STJ, o ministro Antônio Carlos Ferreira descreveu de forma dura o momento em que o pai encontrou a filha. “Ao chegar ao local, o autor se deparou com a pior cena em que um pai poderia encontrar. Um filho sem vida, abandonado no meio do mato em uma clareira de bruços. O pai, completamente desolado, reconheceu sua filha”, afirmou.
A causa da morte também foi alvo de apuração. Embora o primeiro laudo tenha sido inconclusivo, uma segunda perícia realizada pelo Instituto Médico-Legal (IML) de São Paulo, no âmbito de investigação conduzida pelo Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), apontou que Victoria foi assassinada por asfixia mecânica. O inquérito, no entanto, acabou arquivado anos depois sem a identificação de suspeitos.
Ao analisar a responsabilidade da escola, o ministro foi categórico ao apontar falhas graves na condução da excursão. “O grau de culpa do estabelecimento de ensino foi enorme, e a sucessão de falhas que culminaram com a morte da ofendida é assombrosa. O dever de guarda da instituição de ensino foi flagrantemente violado”, declarou.
A decisão do STJ reformou um acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que havia reduzido a indenização para R$ 400 mil. Para os ministros, o valor era insuficiente diante da gravidade do caso e do sofrimento imposto à família. Pesou também o fato de a escola possuir seguro para danos extrapatrimoniais com cobertura de até R$ 7,2 milhões, o que, na avaliação da Corte, reforçou a adequação do montante de R$ 1 milhão.Procurada, a instituição de ensino não se manifestou até a publicação da reportagem.&nbsp;
Com a decisão, o caso volta a ganhar repercussão mais de uma década após a morte de Victoria, reacendendo o debate sobre a responsabilidade de escolas em viagens e atividades fora do ambiente escolar e sobre os protocolos de segurança adotados para a guarda de alunos.

Laís Gouveia

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