Justiça da Bolívia impõe prisão preventiva de 5 meses ao ex-presidente Luis Arce

247 - A Justiça da Bolívia determinou que o ex-presidente Luis Arce permanecerá em prisão preventiva por cinco meses, após decisão tomada em audiência virtual realizada nesta semana. Arce foi detido na quarta-feira no contexto de uma investigação que apura possíveis crimes de corrupção relacionados ao uso de recursos públicos. Segundo o jornal O Globo, o juiz Elmer Laura considerou haver indícios suficientes de culpa e riscos concretos ao andamento das investigações, que ainda envolvem dezenas de suspeitos e testemunhas.

Decisão judicial aponta riscos à investigação

Luis Arce é acusado de descumprimento de deveres e conduta antieconômica em um processo que investiga a transferência de verbas destinadas a obras públicas para contas privadas. Segundo o magistrado, o ex-presidente poderia interferir diretamente na produção de provas e nos depoimentos.

"O agora acusado, em virtude de seu status como ex-ministro e ex-presidente, mantém uma capacidade real de influenciar ex-funcionários, testemunhas e corréus, muitos dos quais eram hierarquicamente dependentes dele ou faziam parte de conselhos de administração sob sua gestão", afirmou Elmer Laura na decisão.

Defesa é rejeitada e juiz mantém prazo máximo

A audiência, que durou quase seis horas, ocorreu de forma virtual. A defesa argumentou que Arce possui residência fixa e trabalho comprovado como professor universitário, além de tratamento médico em curso contra um câncer linfático. Os argumentos foram rejeitados pelo juiz, que também ignorou o pedido da promotoria para reduzir o prazo da prisão preventiva para três meses.

Arce nega acusações e fala em perseguição política

Acompanhando a audiência a partir de uma delegacia em La Paz, onde permanece sob custódia, Arce afirmou ao magistrado ser "absolutamente inocente das acusações que estão sendo feitas alegremente por razões claramente políticas" e acusou o atual presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, de perseguição.

O ex-presidente também contestou a legalidade da prisão. "Não era uma viatura policial, mas sim uma van. Quatro ou cinco pessoas usando balaclavas saíram, praticamente se cobrindo completamente, e me convidaram a entrar. Alegaram que eu tinha um mandado de prisão", declarou Arce, segundo o jornal La Razón. Ele acrescentou: "Eles nunca me mostraram o mandado, mas mesmo assim concordei em entrar. Poderia ter sido um sequestro ou alguma outra situação ilegal, mas entrei no veículo".

Caso remonta à gestão como ministro da Economia

Luis Arce governou a Bolívia entre 2020 e novembro deste ano, período marcado, em sua fase final, por disputas políticas com o ex-presidente Evo Morales, seu antigo aliado no Movimento Ao Socialismo (MAS). No entanto, o processo que resultou em sua prisão refere-se ao período em que atuava como ministro da Economia durante o governo de Morales.

Fundo indígena está no centro das investigações

O foco da apuração é o antigo Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Originários, criado para financiar obras em comunidades indígenas e encerrado em 2015 após denúncias de irregularidades. Segundo os promotores, parte dos recursos públicos foi transferida para contas privadas, e diversas obras não chegaram a ser concluídas.

A situação do ex-presidente se agravou após o depoimento de uma ex-deputada que teria recebido recursos do fundo e afirmou que as operações foram validadas por Arce por meio de uma normativa do Ministério da Economia. Ela foi presa no sábado. O Ministério Público estima que o prejuízo ao Estado boliviano tenha alcançado 360 milhões de bolivianos, valor equivalente a cerca de R$ 282 milhões na cotação atual.