Senado da Bolívia aprova lei que regulamenta estados de exceção em meio a protestos
Medida foi aprovada após horas de debate e autoriza o governo boliviano a recorrer ao estado de sítio em meio à intensificação dos protestos no país
247 - O Senado da Bolívia aprovou nesta quinta-feira (4) um projeto de lei que estabelece regras para a aplicação de estados de exceção no país. A medida foi votada após uma longa sessão de debates e ocorre em meio a um cenário de protestos e tensões políticas que têm mobilizado diferentes setores da sociedade boliviana.
Segundo informações divulgadas pela RFI, a aprovação aconteceu apenas um dia depois de o presidente Rodrigo Paz anunciar oficialmente o envio da proposta ao Congresso. Com a nova legislação, o governo passa a contar com uma base legal específica para recorrer ao estado de sítio como instrumento para responder a manifestações e situações consideradas excepcionais.
A tramitação do projeto no Senado foi marcada por discussões entre parlamentares e representantes do Executivo, que buscaram esclarecer pontos centuais da proposta antes da votação final.
Governo detalha conteúdo da proposta
Durante a sessão, os trabalhos chegaram a ser interrompidos temporariamente para permitir que integrantes do governo apresentassem explicações adicionais sobre o conteúdo do texto aos senadores.
Participaram das reuniões o ministro de Governo, Marco Antonio Oviedo; o ministro da Presidência, José Luis Lupo; e o ministro da Defesa, Ernesto Justiniano, que assumiu recentemente o cargo.
Os representantes do Executivo se reuniram com parlamentares para detalhar os objetivos da iniciativa e responder aos questionamentos levantados ao longo do debate legislativo.
Debate antecedeu aprovação no Senado
A suspensão temporária da sessão teve como objetivo ampliar o entendimento dos senadores sobre os mecanismos previstos na proposta. O governo buscou esclarecer os dispositivos relacionados à regulamentação dos estados de exceção e às circunstâncias em que essas medidas poderão ser adotadas.
Após as explicações apresentadas pelos ministros, o projeto voltou à pauta e foi submetido à apreciação dos parlamentares, sendo aprovado pelo Senado.
A votação representa um passo importante para a implementação do novo marco legal sobre estados de exceção na Bolívia, em um momento de forte mobilização social e crescente pressão política sobre o governo.


