O caso Bolsonaro não é lawfare
Depois de tantos anos imersos em ditaduras sangrentas, que calaram, torturaram e espoliaram nossos povos, não podemos permitir anistia nem amnésia
Rafael Valim
Acadêmico visitante no Institute of European and Comparative Law da Universidade de Oxford. Autor, entre outros livros de Lawfare.
7 artigos
O direito ao erro
"A incorporação do 'direito ao erro' no Direito brasileiro ofereceria às pessoas e às empresas um escudo poderoso contra o arbítrio do Estado"
O lawfare no governo Lula
"São amplamente conhecidos, especialmente no ambiente da esquerda brasileira, os efeitos catastróficos do 'lawfare'", escreve Rafael Valim
Só há um como Lula
"O mundo civilizado busca um líder carismático que faça sentido, e vê no ex-presidente essa figura", escrevem Rafael Valim e Walfrido Warde
O triste fim da operação Lava Jato
"Tudo foi estrategicamente urdido para alcançar propósitos políticos e pessoais", afirma o advgado Rafael Valim
Em defesa da renda básica universal
"Não assiste ao Chefe do Poder Executivo Federal margem de apreciação para definir o momento oportuno de implantação da renda básica universal. Impõe-se, em termos jurídicos, a sua imediata concessão", escreve o advogado e mestre em Direito Administrativo Rafael Valim
Agentes públicos nas redes sociais: imunidade do poder?
"As mensagens no twitter do presidente deveriam estar sujeitas às normas da Administração pública, pois são reconhecidas socialmente como 'declarações estatais' e não como meros arroubos ou devaneios", escreve o advogado Rafael Valim