Comparar Bolsonaro a Al Capone é um equívoco!

O então Presidente do Brasil usou o aparelho de Estado para violar o sistema, que deveria resguardar e defender, adulterando dados com finalidade ilícita

O punitivismo midiático em alta

A votação do pacote Moro no Congresso Nacional: acertos, erros e incongruências do processo legislativo

Aumenta a responsaldade da sociedade, das entidades e profissionais organizados em torno do tema, na luta para minimizar e buscar reduzir o impacto nefasto que a nova lei acarretará no sistema de justiça criminal

TRF-4 e a condenação de Lula no caso de Atibaia: as contradições que confirmam a exceção

Desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 levarão a farsa que é a Lava Jato até o fim, condenarão Lula contra toda lógica, razoabilidade e independente da inexistência de quaisquer provas. Estão dispostos a passar por cima de tudo, a rejeitar a mínima coerência com o que dizem, pensam e escrevem em idênticos processos. Pior, estão propensos a aniquilar o Direito

O lavajatismo e o debate de prisão em segunda instância: a iatrogenia no processo legislativo

Na tentativa casuística de impor uma sistemática para prisões após julgamentos em segunda instância, o novo texto da PEC pode, contudo, criar um problema de enorme magnitude, que sequer está sendo cogitado nos debates legislativos, e diz com a execução de procedimentos cíveis

Barroso, Terra plana e prisão em segunda instância

O voto do ministro Barroso é assustador e preocupante. Ao fazer manipulação de dados a partir de sua particular análise, e colocar isso formalmente em um voto em uma questão absolutamente sensível, que é o encarceramento de seres humanos, produz uma distopia de informações e joga com o imaginário popular