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Pedro Benedito Maciel Neto

Pedro Benedito Maciel Neto é advogado, autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”, Ed. Komedi, 2007.

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120 anos de luta contra o racismo

O racismo é um fato que corrói a possibilidade desse país viver o presente e lançar-se ao futuro liberto de seu passado vergonhoso, pois somos todos estruturalmente racistas

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A PONTE PRETA, amor da minha vida, completou 120 anos e se orgulha de sua luta conta o racismo e do fato de ser a primeira democracia racial do Brasil; temos ainda a honra de ver o Conselho Deliberativo presidido por um negro, a quem tenho e a alegria de servir na qualidade de vice-presidente.

Contamos com um Presidente negro na Diretoria Executiva da PONTE e testemunhamos a diversidade étnica e de gênero presentes na diretoria. 

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Mas nossos Presidentes do conselho e da diretoria, Tagino Alves dos Santos e Sebastião Arcanjo, são exceções num mundo racista e preconceituoso. 

O racismo é um fato que corrói a possibilidade desse país viver o presente e lançar-se ao futuro liberto de seu passado vergonhoso, pois somos todos estruturalmente racistas. 

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Essa é a reflexão de hoje.

O racismo no Brasil é estrutural, é a formalização de um conjunto de práticas institucionais, históricas, culturais e interpessoais dentro da nossa sociedade que coloca um grupo social ou étnico em uma posição melhor para ter sucesso e ao mesmo tempo prejudica outros grupos de modo consistente e constante causando disparidades que se desenvolvem entre os grupos ao longo de um período de tempo.

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O termo racismo estrutural foi desenvolvido em parte para ajudar as pessoas que trabalham em prol da equidade racial a enfatizar a ideia de que o racismo na sociedade é um sistema, com uma estrutura clara e com múltiplos componentes.

A sociedade é estruturada de maneira a excluir um número substancial de minorias da participação em instituições sociais; vivemos um sistema no qual políticas públicas, práticas institucionais, representações e outras normas funcionam de várias maneiras, muitas vezes reforçando, para perpetuar desigualdade de grupos raciais identificando dimensões de nossa história e cultura que permitem privilégios associados à “brancura” e desvantagens associadas à “cor” para suportar e adaptar ao longo do tempo. 

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O racismo estrutural não é algo que pessoas ou instituições optam praticar, mas uma característica dos sistemas sociais, econômicos e políticos em que todos nós existimos. Quem nega essa realidade pretende a manutenção de um estado de exclusão e injustiça.

Vejam o caso que aconteceu no Paraná. Um homem negro foi acusado de integrar uma organização criminosa e praticar furtos e foi condenado a 14 anos e 2 meses de prisão pela juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba (PR). No texto, a magistrada acusa o homem de praticar os crimes por ser negro: “Sobre sua conduta social nada se sabe. Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve ser valorada negativamente”, escreveu na sua sentença condenatória. Em outros dois trechos a magistrada repete a mesma afirmação ao citar o acusado: “Sobre sua conduta social nada se sabe. Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça.”.

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A advogada do homem condenado por ser negro, a Dra. Thayse Pozzobon, recorrerá da decisão e acionará o Conselho Nacional de Justiça para que o julgamento seja anulado, por conta do racismo praticado pela magistrada.

Fato é que, nas palavras da juíza e de muita gente, o homem é criminoso por ser negro e deve ser condenado, exemplo de racismo estrutural, um crime praticado por uma Juíza de Direito, um crime intolerável.

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Outros fatos não podem ser ignorados: (a) a população negra é a maior vitima de homicídios no Brasil, 75% das vitimas são negras e negros; (b) para cada morte em Moema, quatro morrem na Brasilândia, onde cerca de 50% da população negra; (c) em São Paulo, na maior cidade do país e a que conta maior número de mortes por Covid-19, são os bairros onde a população negra está mais concentrada que trazem a maior quantidade de óbitos pela doença. Segundo a Agência Pública apurou, dos dez bairros com maior número absoluto de mortes causadas pelo corona vírus, oito têm mais negros que a média de São Paulo.

Que a juíza acima citada seja punida exemplarmente, que o fato cause indignação e todos nós, que os dados acima nos coloquem para refletir e agir e que, independentemente de etnia, que o exemplo da PONTE PRETA ilumine e inspire cada um de nós no combate ao racismo e na construção de uma nova sociedade livre e igualitária.

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