A China não cabe nos rótulos fáceis da política ocidental

Ontem, sábado, visitei em Pequim o Museu do Partido Comunista Chinês. Como toda instituição de memória política, ele conta uma história com sentido, com ênfase, com símbolos, com escolhas narrativas. Mas há algo ali que merece ser examinado com mais cuidado por quem, no Ocidente, costuma resumir a China a uma palavra: ditadura.

A pergunta correta talvez não seja se a China é ou não uma democracia no sentido em que Brasil, França, Estados Unidos, Alemanha ou Reino Unido se entendem como democracias. Evidentemente, não é. A China não organiza a disputa pelo poder central mediante competição aberta entre partidos rivais, alternância eleitoral periódica e imprensa livre em moldes liberais. Nesse critério, o sistema chinês não é uma democracia liberal.

Mas encerrar a discussão nesse ponto é intelectualmente pobre. A pergunta mais interessante é outra: existe democracia fora do modelo liberal eleitoral ocidental? E, se existe, até que ponto a China desenvolveu uma forma própria de representação, consulta, legitimação e resposta estatal às demandas populares?

A resposta exige prudência. Não considero adequado afirmar, de maneira simplista, que a China “não é uma democracia” como se fosse equivalente a regimes personalistas sem enraizamento social, sem instituições representativas, sem planejamento público, sem consulta organizada e sem capacidade de responder às demandas de sua população. A China possui uma arquitetura política extensa, capilarizada, institucionalizada e baseada em congressos populares de diferentes níveis. Há eleições diretas nos níveis locais e eleições indiretas nos níveis superiores. Há estruturas consultivas, mecanismos de participação, fóruns administrativos, instâncias partidárias, canais de reclamação e uma enorme burocracia que capta, filtra e processa demandas sociais.

Isso não equivale à democracia liberal. Mas também não se confunde automaticamente com a imagem vulgar de uma ditadura puramente arbitrária, desconectada do povo e sustentada apenas pela coerção.

O próprio termo “ditadura do proletariado”, tão invocado de forma mecânica, precisa ser historicizado. Em Marx, a expressão não tinha exatamente o sentido contemporâneo de tirania pessoal ou totalitarismo permanente. Era uma categoria de transição histórica, vinculada à ideia de que a classe trabalhadora deveria assumir o poder político para superar a dominação burguesa. No século XX, essa noção foi reinterpretada pelos regimes comunistas de partido único, com consequências diversas, algumas trágicas, outras profundamente transformadoras. Na China atual, o conceito constitucional de “ditadura democrática popular” deve ser entendido como parte de uma tradição política própria: uma democracia interna ao campo político reconhecido como legítimo pelo Estado, combinada com repressão ou exclusão daquilo que o sistema identifica como ameaça à estabilidade, à soberania nacional ou à direção socialista.

Esse é o ponto sensível. Para a tradição liberal, não há democracia plena sem pluralismo competitivo, liberdade de expressão, imprensa independente, direito de oposição e possibilidade real de alternância no poder. Para a tradição chinesa contemporânea, democracia não se mede apenas pela disputa eleitoral, mas pela capacidade de o Estado produzir desenvolvimento, reduzir pobreza, garantir estabilidade, elevar a vida material da população, consultar a sociedade e preservar a unidade nacional.

São duas visões distintas de legitimidade política. Uma se apoia sobretudo no consentimento eleitoral competitivo. A outra se apoia em desempenho, continuidade histórica, representação funcional, consulta organizada, mérito administrativo e resultados concretos.

Daniel A. Bell, em “The China Model”, resume essa arquitetura como uma combinação de democracia na base, experimentação no meio e meritocracia no topo. A fórmula é provocadora. No nível local, haveria participação mais direta. No nível intermediário, políticas seriam testadas, corrigidas e adaptadas. No nível superior, a seleção de quadros tenderia a privilegiar experiência administrativa, disciplina, formação e capacidade de execução. É uma tese discutível, mas não desprezível. Ela ajuda a explicar por que a China conseguiu realizar, em poucas décadas, uma das maiores transformações econômicas e sociais da história moderna.

Rory Truex, por outro caminho, fala em representação dentro de limites. A expressão é precisa. O sistema chinês permite que demandas sociais cheguem ao Estado, sobretudo quando dizem respeito a serviços públicos, desenvolvimento local, infraestrutura, meio ambiente, renda, saúde, educação e eficiência administrativa. Mas esse mesmo sistema impõe fronteiras rígidas quando a demanda se transforma em contestação organizada ao monopólio político do Partido. Há representação, mas não há soberania popular no sentido liberal pleno. Há consulta, mas não há liberdade irrestrita de oposição. Há responsividade, mas dentro de um perímetro político previamente definido.

Isso torna o debate mais honesto.

A China não é uma democracia liberal. Mas o Ocidente também erra quando identifica democracia exclusivamente com eleição competitiva periódica. Eleição é essencial, mas não esgota a democracia. Países com eleições regulares podem ser capturados por dinheiro, desinformação, manipulação midiática, radicalização religiosa, interesses corporativos, judicialização seletiva e desigualdade extrema. Podem preservar o ritual do voto e esvaziar a substância da vontade popular. Podem alternar governos sem alterar estruturas profundas de exclusão. Podem ter liberdade formal e impotência social real.

O desafio chinês ao pensamento político ocidental está justamente aí. Ele nos obriga a perguntar se democracia é apenas procedimento ou também entrega. Se é apenas liberdade de escolher governantes ou também capacidade de orientar o Estado para objetivos coletivos de longo prazo. Se é apenas competição entre partidos ou também organização pública da vontade nacional. Se é apenas alternância ou também continuidade estratégica.

Isso não significa ignorar os problemas. A ausência de imprensa livre, os limites à dissidência, o controle sobre a sociedade civil, a vigilância digital, a situação de minorias étnicas e religiosas, as restrições em Hong Kong e o fechamento do sistema à oposição organizada são questões reais. Nenhuma reflexão séria sobre a China pode contorná-las. Um sistema político que controla fortemente a informação e restringe a contestação pública precisa ser analisado com rigor, não com romantização.

Mas a crítica também precisa evitar a arrogância. Durante muito tempo, parte do pensamento ocidental tratou a China como um país que, ao enriquecer, inevitavelmente se tornaria uma democracia liberal. Essa previsão falhou. A China se modernizou, urbanizou, industrializou, digitalizou, reduziu pobreza em escala histórica, tornou-se potência científica, tecnológica, militar e econômica, e não adotou o modelo político ocidental. Isso não encerra a discussão sobre direitos, liberdades e legitimidade. Mas deveria encerrar a presunção de que só há uma rota institucional possível para a modernidade.

A democracia chinesa, se aceitarmos provisoriamente esse termo, seria então uma democracia de Estado, consultiva, hierárquica, desenvolvimentista e meritocrática. Seu fundamento não é a alternância partidária, mas a ideia de que o Partido encarna uma missão histórica nacional e deve permanecer capaz de auscultar o povo, corrigir rumos, entregar resultados e manter a unidade do país.

A pergunta crítica é se esse modelo consegue preservar responsividade sem pluralismo, correção de erros sem imprensa livre, inovação sem dissenso, estabilidade sem sufocar vitalidade social. Esse é o teste histórico da China contemporânea. E é também um espelho incômodo para o Ocidente.

As democracias liberais, por sua vez, enfrentam sua própria crise: perda de confiança pública, fragmentação social, paralisia decisória, captura econômica, extremismo político e incapacidade de sustentar projetos nacionais de longo prazo. Muitas continuam moralmente superiores em garantias civis e liberdades públicas. Mas nem sempre demonstram superioridade prática na execução de políticas estratégicas, infraestrutura, planejamento industrial, transição energética ou coordenação tecnológica.

Talvez a conclusão mais justa seja esta: a China não deve ser descrita simplesmente como uma não democracia, nem celebrada sem ressalvas como uma democracia superior. Ela representa uma forma distinta de legitimidade política, com elementos reais de representação, consulta e responsividade, mas também com severas limitações de pluralismo, liberdade civil e competição pelo poder. É um sistema que desafia a teoria democrática ocidental porque entrega resultados e preserva apoio social sem adotar os mecanismos centrais do liberalismo político.

Para nós, brasileiros, essa reflexão é especialmente útil. O Brasil não deve copiar modelos estrangeiros de maneira acrítica, nem ocidentais nem orientais. Mas deve aprender com todos. Da China, há lições evidentes sobre planejamento, continuidade, infraestrutura, indústria, ciência, tecnologia, energia e capacidade estatal. Das democracias liberais, há lições indispensáveis sobre direitos, alternância, transparência, imprensa livre e limitação do poder.

O mundo do século XXI não será organizado por uma única gramática política. Haverá democracias liberais, democracias sociais, modelos híbridos, Estados civilizacionais, experiências consultivas e formas novas de participação. A China é hoje o caso mais importante dessa pluralidade institucional.

Chamá-la simplesmente de ditadura talvez satisfaça a retórica. Mas não explica a realidade. Chamá-la simplesmente de democracia plena também não resolve a questão. O mais honesto é reconhecer que estamos diante de uma experiência política singular: uma democracia não liberal segundo seus próprios formuladores, um autoritarismo responsivo segundo muitos críticos, e, em qualquer hipótese, um sistema de governo que não pode mais ser compreendido com categorias preguiçosas herdadas da Guerra Fria.

A China nos obriga a pensar melhor. E, para quem acredita em soberania, desenvolvimento e capacidade pública de planejar o futuro, pensar melhor já é um bom começo.