A democracia brasileira de volta à UTI

Na noite de quarta-feira (29/04), enquanto Davi Alcolumbre comemorava com líderes da extrema direita e do chamado “Centrão” a rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal, os principais veículos da mídia corporativa estampavam em suas manchetes uma suposta derrota histórica do governo. De fato, foi uma derrota histórica, mas não do governo, e sim da própria democracia.

É evidente que a rejeição de Jorge Messias configura uma retaliação direta de Davi Alcolumbre, em resposta à decisão do presidente Lula de ignorar a pressão para indicar o nome de Rodrigo Pacheco. Não se trata, contudo, de um mero gesto de revanchismo político, vai muito além. É a sinalização clara de que Congresso Nacional, no caso, o Senado, está pronto e disposto a abrir caminho para pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. O enfraquecimento do STF, nesse contexto, torna-se peça-chave para conter o avanço de investigações contra parlamentares que se valem de emendas orçamentárias para destinar recursos a estados e municípios sem qualquer transparência. Serve também para brecar o avanço de investigações da Polícia Federal de escândalos como o do Banco Master, que envolve parlamentares, governadores e prefeitos. Muitos deles participaram direta ou indiretamente de negociatas nada republicanas como os bilhões de reais de fundos de pensão aplicados em títulos podres do Banco de Daniel Vorcaro.

Já para a extrema-direita, ter um Supremo fraco e dócil é condição sine qua non para o projeto de implantação de um estado autocrático. O enfraquecimento do Estado Democrático de Direito segue em frente nesta quinta-feira (30/04), quando o Congresso reúne os “nobres parlamentares” para derrubar o veto do presidente Lula ao projeto de lei da chamada “dosimetria”. Trata-se de uma proposta sob medida para reduzir a condenação de Jair Bolsonaro: um PL flagrantemente inconstitucional, que concede ao Legislativo o poder de revisar penas aplicadas pela mais alta Corte do país aos envolvidos na tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023.

Está claro que tudo o que estamos vendo neste início de campanha eleitoral tem as digitais da CIA e do governo de Donald Trump. O Brasil é a cereja do bolo do “quintal” dos Estados Unidos na América Latina. Aqui estão as terras raras, o petróleo e uma das maiores reservas de água doce do planeta.

E é aqui também que estão os entreguistas, os lesa-pátria, aqueles que batem continência para a bandeira dos EUA, governantes que não se envergonham de colocar na cabeça o boné do MAGA, com o slogan “Make America Great Again” (“Faça a América Grande Novamente”).

Nossa soberania está ameaçada; nosso futuro está nas mãos dos eleitores, infelizmente cada vez mais expostos à desinformação. Esta não será apenas mais uma eleição: ela representa o que nos tornaremos a partir de 2027.

A democracia está seriamente ameaçada. O 8 de janeiro não foi um ponto final. A resposta exige participação ativa: mobilização social, presença nas ruas e a luta incessante para a reeleição de Lula.