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André Del Negri

Constitucionalista, professor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).

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A movimentação

O presidente da República tem uma fala sempre pronta (e equivocada) para homologar o caos

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Nada simboliza melhor o atraso mental de um povo, do que Jair Bolsonaro postando foto com gesto de atirar. O presidente da República tem uma fala sempre pronta (e equivocada) para homologar o caos. O tal do “eu quero todo mundo armado”, como disse o presidente em reunião ministerial do dia 22/4, ressalta que ideias como essa devem ser demolidas de forma imediata. 

Essa estupidez em doses generosas não deveria surpreender. Aliás, Bolsonaro assumiu o poder abraçado a uma agenda de violência, uma autêntica sinfonia de odores. E muita gente surfou animadamente no tsunami da bestialidade que tomou conta do país.

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É que parte do nosso atraso começou com o golpe de 2016 e foi à catástrofe em 2018, com 58 milhões de pessoas votando em Jair Bolsonaro, e muita mentira disparada pelo gabinete do ódio, que bancou o flautista de Hamelin. “É desta massa que nós somos feitos, metade de indiferença e metade de ruindade”, lembraria José Saramago (“Ensaio sobre a cegueira”). 

Se antes da eleição se viu alguma sombra, com milhões de eleitores coniventes com o discurso tirânico de Bolsonaro, as coisas depois pioraram. Foi assim que deixaram um grupo capturar o Estado e o instrumentalizar ao querer, ao ponto de o Brasil gabaritar as 14 características do fascismo, que Umberto Eco enumerou no livro “O Fascismo Eterno”. 

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Hoje, Bolsonaro é motivo de chacota aos quatro cantos do planeta. O ex-militar fracassado do Exército, conhecido por sua delinquência política, terá de responder extensivamente sobre os episódios em que violou a Constituição e outras agressões à lei de número 1.079/50. 

Sim, as coisas pioraram para Jair Bolsonaro. Atualmente ele preside um país onde 2/3 da população não o aceita no Alvorada. Há mais: todos sabem dos 36 pedidos de impeachment protocolados na Câmara contra ele e também da ação que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quanto a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão.

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Daí cabe um arco de reflexões, a começar pelos 42 milhões de brasileiros que anularam ou abstiveram do voto nas eleições de 2018, quando a opção ficou entre Bolsonaro e Haddad. Nesse conjunto de pessoas despolitizadas (ou mal politizadas pela propaganda de extrema-direita), boa parte nem sequer dá conta do recrudescimento do autoritarismo no Brasil atual, o que faz lembrar que ainda existe um silêncio bastante parecido com a estupidez. 

Bolsonaro é um projeto de horror fascista. Ele busca organizar massas e se entranhar nos setores do grande capital e da pequena burguesia urbana. Paradoxalmente, emprega um discurso antielite a pretexto de que as instituições estão corrompidas. Todavia, a maior curiosidade é que nada se vê debater sobre pobreza, distribuição de renda, exclusão social, as desigualdades mais brutais.

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E na agonia aguda, qualquer apoio contra esse movimento autoritário (no limite, fascista) é indispensável. Nestes dias, para aumentar os teores de respeito às instituições e à democracia é necessário um sacolejo naqueles que votaram em Bolsonaro em 2018 apenas para impedir o retorno da esquerda (o não-petismo, o não-vermelho).

É preciso um chacoalho também nos já mencionados 42 milhões de brasileiros que anularam ou abstiveram do voto em 2018, a fim de que eles entendam que não vale a pena sacrificar décadas de esforço na construção de uma Constituição – projeto preocupado com a proteção aos direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos – para apostar num discurso de salvação da pátria, com lastro na figura pessoal de Jair Bolsonaro.

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Num outro giro, não dá para esperar muito de manifestos políticos amplos. Todavia, essas iniciativas suprapartidárias, que priorizam adesões virtuais em tempos de curvas pandêmicas ainda ascendentes, pode prestar colaboração e fortalecer o bloqueio do neofascismo. O ponto? Risco de essas inciativas virtuais serem viradas à direita. É aí é que mora o perigo.

Respeitando os leitores e leitoras que pensam diferente, o que aqui se quer é apenas abrir um parêntese. Veja-se. O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) criou um grupo de WhatsApp com congressistas denominado “Democráticos” (aqui). Estão no grupo as ex-bolsonaristas Joice Hasselman (PSL-SP) e Janaina Pascoal (PSL-SP). É sempre bom recordar que essas pessoas pintaram um alvo de criminalização nas costas da esquerda. Mais: mobilizaram o golpe de 2016 e são os “antifascistas” de agora. Penso que é necessário considerar isso.

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Afora esse reparo, talvez esses manifestos “pró-democracia” possam ajudar no encolhimento das hostes bolsonaristas, trazendo inclusive gente sem relação com partidos ou movimentos sociais para sustentar a defesa da democracia. É bom que se diga, que o mencionado grupo criado por Kataguiri, igualmente tem os principais nomes da esquerda, como Marcelo Freixo (Psol-RJ) e Alessandro Molon (PSB-RJ). 

Acrescente-se que os principais cientistas políticos estão comentando o tema das iniciativas das sociedade civil que pedem respeito pela democracia. A propósito, o destaque vai para os lúcidos posts de Luis Felipe Miguel (aqui), que ajudam a desfazer mal-entendidos e avançar num debate mais honesto sobre as propostas de movimentos pela derrubada do fascismo bolsonarista.

Tudo isso pode ser resumido pela seguinte ótica: bloquear o crescimento dos inimigos da democracia, ou impedir que eles implantem uma ditadura, requer o movimento de juntar “todo mundo”. Não há outra forma. Somente assim é possível fazer a remoção do neofascismo de forma lenta, gradual. Contudo, há que se demostrar inteligência tática para que as coalizões amplas não emudeçam a voz da esquerda, que pode trazer respostas e soluções aos transtornos atuais do país. 

Há um caminho duro pela frente, não é mesmo? Não pense que será fácil. É que “o fácil entendia, o difícil desafia”, dizia Paul Valéry.

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