A ópera-bufa de um promotor

Um pedido de prisão anedótico e risível, digno de figurar como exemplo nas faculdades de Direito do que um promotor não pode fazer, sob hipótese alguma. Este me parece o melhor resumo da peça literária de péssima qualidade apresentada hoje pelo promotor Cássio Conserino, do Ministério Público Estadual de São Paulo.

O circo estava armado, e Conserino não resistiu à tentação de apresentar um número sob os holofotes do picadeiro. Protagonizando uma iniciativa política capaz de desmoralizar a instituição que representa, Conserino pediu a prisão preventiva de Lula, tentando roubar o papel de líder político da mobilização golpista.

Desta vez, o promotor se superou: o pedido de prisão preventiva de Lula é uma coletânea de frases de péssimo gosto, incluindo uma piada desqualificada envolvendo Marx e Hegel (supomos que Conserino queria citar Marx e Engels, mas faltou consultar a capa do Manifesto Comunista), para embasar uma narrativa onde Lula representa um perigo para as instituições e o Estado Democrático de Direito porque, uma vez solto, pode valer-se de "força político-partidária para mobilizar grupos de pessoas que promovem tumultos". Num dos momentos de maior potência cômica, Conserino utiliza como "prova" um vídeo onde Lula aparece falando um palavrão ao telefone. Imaginamos o árduo trabalho de investigação conduzido pelo promotor, que perdeu alguns minutos vasculhando grupos de whatsapp e páginas de Facebook em busca de uma "prova irrefutável do desprezo que Lula mantém pela república".

As reações foram imediatas: em fato inédito na história política recente, Conserino conseguiu reunir na mesma posição de rechaço ao pedido de prisão o editor-chefe da revista Época, Diego Escoteguy; o senador Cássio Cunha Lima, líder da bancada do PSDB; o deputado federal Carlos Sampaio, coordenador jurídico nacional do PSDB; e a jornalista Monica Waldvogel. Não nos ocorre que algum deles seja um prócer petista, ou tampouco um apoiador de Lula.

É preciso desnudar esta tentativa esdrúxula de criar convulsão social e política, esta ilegalidade cometida por um promotor interessado em jogar querosene na fogueira do golpismo. Sua busca por 15 minutos de fama joga lama na imagem do Ministério Público, afronta a Constituição e escancara os interesses políticos na seletividade com que os fatos são tratados. O combate à corrupção é camuflagem tosca de uma ação coordenada para criminalizar uma organização política, derrubar um governo e impedir que a maior liderança popular da História dispute mais uma eleição presidencial, custe o que custar.

Frente aos abusos de Conserino, cerrar fileiras em defesa da democracia não é apenas uma opção política; é uma obrigação de quem tem algum apreço pela República. O Brasil não pode mergulhar numa era de ações arbitrárias cometidas ao arrepio da lei por maiorias de ocasião. O futuro do país agradece.