‘Aqui tudo parece que é ainda construção e já é ruína...’

A pandemia já matou mais de 180 mil brasileiros, mas a incompetência continua como política de governo. Pelo que se vê, o país apresenta uma das piores conduções mundiais no combate à pandemia de Covid-19.

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Numa canção, o músico Caetano Veloso pode ter matado a charada: ‘Aqui tudo parece que ainda é construção e já é ruína...’

Desde 1988, o projeto constitucional de construção de um Estado Democrático de Direito sempre ocupou espaços cada vez maiores no âmbito jurídico. Todavia, com o golpe de 2016, o que se viu foi um período de acelerada destruição de algo que nem sequer tinha ainda sido construído. 

O coquetel de destruição do golpe de 2016 turvou a escalada de implementação de um projeto constitucional a reger uma perspectiva democrática para o país. A lava jato foi o motor inicial de um período em que a autoridade atuou como hermeneuta a fazer a própria norma, embosca que se figurou no “lawfare”.

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E o silêncio de muitos professores de Direito, salvo honrosas exceções, que não saíram em defesa das instituições sob ataque, possibilitou espaço para o avanço da extrema direita. Entusiastas do golpe de outrora, hoje, usam uma tímida oposição a Bolsonaro como artifício barato para tentar livrar a cara de uma vergonha histórica. 

Para esses juristas caberiam sugestões de leitura, notadamente “Os Juristas do Horror”, que deve ser lido sob náuseas. É que, como aponta Ingo Müller, depois do golpe de Hitler em Munique, advogados e professores se quedaram silentes. E se existir qualquer semelhança com a realidade, é bom que se diga que é mera coincidência.

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A pandemia já matou mais de 180 mil brasileiros, mas a incompetência continua como política de governo. Pelo que se vê, o país apresenta uma das piores conduções mundiais no combate à pandemia de Covid-19. Apesar do morticínio, há aqueles que não colocam em questionamento a atuação do agente do Executivo que, por dever funcional, deveria garantir o binômio vida e saúde da população. Como diz a canção, “alguma coisa está fora da ordem...”.

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