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Pedro Benedito Maciel Neto

Pedro Benedito Maciel Neto é advogado, autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”, Ed. Komedi, 2007.

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As Brizoletas

“Nenhuma criança sem escola no Rio Grande do Sul”

Leonel Brizola (Foto: Reprodução)

“O intelectual não cria o mundo no qual vive. Ele faz muito quando consegue ajudar a compreendê-lo e a explicá-lo, como ponto de partida para a sua alteração real” (Florestan Fernandes).

O homem é formado pelas suas circunstâncias, pois é um ser social por natureza; acredito que desenvolvemos nossa verdadeira natureza no seio da sociedade e somente ali, razão pela qual devemos medir o poder de nossa natureza não através do poder do indivíduo, mas sim através do poder da sociedade, das suas circunstâncias.

Nesse sentido, Leonel de Moura Brizola, filho de agricultores, que foi alfabetizado pela sua mãe, já nos anos 1950 e 1960, quando prefeito e governador do Rio Grande do Sul, colocou a educação como prioridade de seus mandatos e realizou verdadeira revolução.

Isso mesmo: antes dos CIEPs do Rio de Janeiro, Brizola fez uma revolução na educação em terras gaúchas, pois a alfabetização e o aumento no número de vagas nas instituições de ensino foram prioridades do jovem governador Brizola. Ele implementou o projeto: “Nenhuma criança sem escola no Rio Grande do Sul”.

Em 1959, o déficit de vagas estimado no Rio Grande do Sul era de 273 mil, razão pela qual o governo firmou mais de duzentos acordos com escolas privadas para que, em troca de receberem professores do Estado e verbas públicas, disponibilizassem vagas gratuitas.

Para a construção de instituições de ensino, o governo realizou um acordo com os municípios e a iniciativa privada. Ao término de seu mandato, haviam sido construídos 6.302 estabelecimentos de ensino, dos quais 5.902 eram escolas primárias, 278 eram escolas técnicas e 122 eram ginásios.

As escolas, que ficaram conhecidas como “Brizoletas” ou “escolinhas do Brizola”, possuíam uma arquitetura simples, tinham características arquitetônicas marcantes e padronização arquitetônica — todas pintadas de verde, amarelo e azul —, eram feitas de madeira e com uma treliça em parte da área do alpendre, na frente.

O desejo de Brizola, o indivíduo e suas circunstâncias, realizou a interiorização das escolas, construiu escolas em áreas rurais e tornou-se referência para o país.

O saldo do esforço de Brizola foi a abertura de 689 mil matrículas e 42 mil vagas para docentes, e o Rio Grande do Sul passou a ter a mais alta taxa de escolarização do Brasil, uma revolução. Esse é o tal “necessário investimento em educação” do qual tanto se fala.

A ideia de nenhuma criança fora da escola constituiu-se na continuidade da gestão de Brizola na Prefeitura de Porto Alegre, no período de 1956 até a sua eleição para governador, em 1958.

A educação pública, focada nas populações mais pobres, foi um dos temas centrais ao longo de toda a vida política de Brizola.

Isto se liga a razões relativas à própria história de menino pobre do interior, onde as escolas, além de poucas, eram controladas por políticos e por denominações religiosas conservadoras, onde o professorado, em sua maioria sem formação pedagógica adequada, assumia as escolas por indicações de políticos, padres ou pastores. Mas também, certamente, as razões de natureza pessoal de eleger a educação como uma de suas agendas políticas permanentes inscrevem-se num contexto histórico mais amplo, em que a erradicação do analfabetismo e a ampliação da educação, hoje denominada básica (Ensino Fundamental e Médio), vinculavam-se às reformas de base e à construção de um projeto de desenvolvimento econômico autônomo. Isto se relaciona de forma permanente e forte à ação política de Brizola na crítica ao imperialismo, na defesa da nação e da democracia.

Em função da importância das Brizoletas para o desenvolvimento social de diversas localidades, algumas escolas têm sido tombadas pelo Estado ou municípios como patrimônio histórico-cultural.

A experiência das Brizolistas e seu contexto histórico de luta por reformas de base, de soberania nacional, de combate ao imperialismo e de defesa e ampliação da democracia e do Estado Democrático de Direito têm muito a ensinar: o simples é revolucionário.

Não sei se o Brasil realizou uma revolução tão significativa quanto a de Brizola no Rio Grande do Sul; fica o registro.

* Este é um artigo de opinião, de responsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Brasil 247.