De novo, o trem de alta velocidade

Às vésperas da portentosa e oportuna missão de Lula à China, trago aqui novamente, de última hora, numa breve nota, a conclamação que fiz em outro artigo publicado aqui no 247, sobre a relevância da retomada do projeto de implantação do Trem de Alta Velocidade - TAV ligando São Paulo ao Rio de Janeiro. Não me consta que essa cogitação esteja na agenda da missão, mas, a meu ver, deveria. A China detém tecnologia de ponta para essa infraestrutura de transportes e tem sido agressiva na sua implementação em seu território, com vistas à integração nacional.

Não ignoro as respeitáveis resistências a esse projeto da parte de muitos que o consideram não prioritário e até conflitante com as exigências de um país que clama por políticas sociais urgentes e inadiáveis e de outras carências igualmente urgentes em obras de infraestrutura urbana fundamentalmente, num contexto de severas restrições orçamentárias e de um embate político muito duro com o campo conservador e de direita, sobretudo a respeito do equilíbrio fiscal.  

Contudo, devo insistir que as urgências não devem obstaculizar o amadurecimento e a realização de projetos estratégicos, capazes de incidir na disputa hegemônica que a esquerda brasileira deve manter por um projeto de nação de largo e longo espectro. No artigo anterior a que aludi, sustentei que “...um projeto como o TAV, pela sua modernidade estética associada à era da velocidade trazida pela revolução digital, seguramente atuará sobre o imaginário social e autoestima do povo brasileiro, podendo se constituir num fenômeno capaz de alterar relativamente os termos da hegemonia política em favor de uma visão de futuro para o Brasil, a exemplo do que significou, nos tempos de Vargas, a criação da Petrobrás e, nos tempos de JK, a implantação da capital federal em Brasília, com sua arquitetura e seu urbanismo inovadores, além do advento da indústria automobilística...”

 Dias atrás foi noticiado que a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT aceitou, através da Deliberação nº 47, de 17 de fevereiro de 2023, o pedido da empresa TAV Brasil Empresa Brasileira de Transporte de Alta Velocidade SPE Ltda,  fundada em fevereiro de 2021, para dar andamento ao projeto pelo regime de autorização, modalidade altamente questionável instituída pela lei 14.273/2021, através da qual a empresa responsável assume todos os riscos da construção e operação, mas se torna dona do empreendimento, pelo prazo de 99 anos. Pouco se sabe sobre essa empresa, sobretudo no que concerne à sua capacidade de assumir projeto tão complexo e desafiador.  

 A experiência de implantação do TAV em outros países tem demonstrado que a iniciativa privada não consegue viabilizar sozinha o sucesso econômico-financeiro do empreendimento, requerendo, portanto, a participação estatal. A modalidade de autorização, portanto, não parece ser a alternativa plausível. Especialistas qualificados do BNDES têm estudado essa circunstância e, nessa atual etapa renovadora e instigante desse banco público, deveriam ser estimulados a atualizar seus estudos e oferecer perspectivas sustentáveis para o projeto do TAV.  

Nutro a expectativa de que a missão governamental à China pelo menos tangencie a possibilidade de uma cooperação futura desse país com o Brasil nesse expediente do TAV, mantendo-o em alguma medida na ordem do dia, até que, no momento oportuno, uma vez desanuviado ou mitigado o atual quadro restritivo em que nosso país está mergulhado, ele possa se tornar algo palpável e promissor.