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Nilto Tatto

Deputado federal (PT-SP). Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista

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Economia e finanças fazem o clima da COP 23

As nações mais desenvolvidas se comprometeram em levantar, até 2020, U$ 100 bilhões por ano para ajudar os países em desenvolvimento a reduzir emissões de gases-estufa e se adaptar às mudanças climáticas. Porém, até o momento, o montante obtido é de modestos U$ 10,3 bilhões, pouco mais de 1,5% do estipulado; o Brasil destacou a queda do desmatamento, mas pouco falou sobre a isenção de R$ 1 trilhão dada às petroleiras

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Evento cuja pauta é focada em temas ambientais e climáticos, na 23º Conferência Mundial do Clima, realizada na Alemanha, economia e finanças deram o tom dos debates. De um lado, os países subdesenvolvidos buscaram apoio para reparação de danos que têm se abatido sobre seus povos e economias, por conta do aumento da frequência e intensidade de furacões, secas e outros fenômenos extremos causados pelo aquecimento global. Por sua vez, os países ricos rejeitaram tal reivindicação sobre seus fundos públicos e só concordaram em abrir diálogo sobre este assunto em 2018.

Um alerta para a gestão do Fundo Verde do Clima. Instituído há sete anos, as nações mais desenvolvidas se comprometeram em levantar, até 2020, U$ 100 bilhões por ano para ajudar os países em desenvolvimento. Recursos estes a serem destinados à redução de suas emissões de gases de efeito estufa e adaptações frente as mudanças climáticas. Até o momento, porém, nesse período levantou o valor total de modestos U$ 10,3 bilhões. Ou seja, arrecadou-se, apenas, pouco mais de 1,5% do estipulado.

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Economia e finanças, aliás, foram marcantes no discurso da primeira ministra alemã, Angela Merkel, aos chefes de estado, ministros e outras autoridade presentes à abertura da COP-23. Tanto que em seguida a deputada Annalena Baerbock, do Partido Verde daquele país, desabafou: “A questão, como sempre, é o capital. Há muitos investidores que puseram dinheiro nas usinas de carvão e não querem perder. Por isso, sabemos que a mudança vai ter que ser lenta”. Comparado com a atuação de Merkel no Acordo de Paris, era de se esperar que ela explicasse, por exemplo, como a Alemanha se organizaria para consumir menos carvão. Mas não foi o que aconteceu.

Também sobre finanças, mas de maneira positiva, coube ao presidente da França, Emmanuel Macron, que destacou a necessidade de informações científicas constantes e atualizadas para tomadas de decisões, anunciar a continuidade da doação anual feita pelos EUA, suspensa na era Trump, de US$ 2 milhões ao IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climática). O premiê francês afirmou, também, que vai se esforçar para elevar o preço do carbono para até 30 euros por tonelada, na União Europeia. Para isto, entre outras medidas, sugeriu que as nações do continente que integram a UE estabeleçam um imposto de fronteira para proteger sua indústria contra países que não compartilhem de seus objetivos climáticos.

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Para quem esperava protagonismo maior da China, diante da ausência dos EUA no evento, o chefe da delegação chinesa, Xie Zhenhua, deixou claro que não assumiria esse papel e descartou a possibilidade de introdução, no curto prazo, de mercados futuros de carbono, ou mesmo a criação de um imposto para que o país financie iniciativas de corte de emissões de gases com efeito de estufa. A preocupação do governo chinês, segundo ele, é um possível caos no mercado. Disse, no entanto, que o comércio de carbono não deve perder de vista o objetivo principal de controlar as emissões e evitar o "superinvestimento" e o uso de muitos derivativos.

Sobre o papel do governo brasileiro, representado pelo ministro Sarney Filho, além de manifestar intenção de sediar a Conferência do Clima, em 2019, a contradição. Destacou queda do desmatamento, projeto para recuperar 12 milhões de hectares e incentivo à bioenergia, mas nada falou sobre a Medida Provisória 795, duramente criticada no evento, que pretende dar subsídios de até R$ 1 trilhão às petrolíferas. A “MP do Trilhão”, como ficou pejorativamente conhecida em Bonn, foi alvo de manifestação, o que fez do Brasil alvo de chacota.

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A partir dos interesses díspares dos países presentes na COP-23, pouca perspectiva para o clima. O fato é que, se confirmadas as tendências atuais, devemos nos preparar para chegar ao final do século com temperatura 3,4oC mais quente do que nos tempos pré-industriais. O cenário é um pouco menos quente do que o previsto há um ano, pela Climate Action Tracker (CAT), o que chega a ser até uma boa notícia.

Mas, ainda assim, essa ligeira melhora, devido aos esforços de apenas dois países (China e Índia), que fizeram progressos na luta contra as mudanças climáticas nos últimos doze meses, elevará a temperatura global a mais que o dobro da meta de 1,5°C estabelecida no Acordo de París. Apesar das estripulias de Trump, que reverteu a política climática dos EUA, vários países passaram a caminhar, também, na contramão dos seus compromissos assumidos em Paris. É o caso brasileiro a partir de 2016, lamentavelmente.

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Um triste resumo sobre a COP-23: apenas sete governos fizeram promessas compatíveis com 2°C ou 1,5°C, mas quatro destes não estão desenvolvendo ações suficientes. Ao mesmo tempo, uma análise prévia revela que as emissões de gases deverão exceder as já insuficientes NDCs, (Contribuições Nacionalmente Determinadas) de cada país. Entre eles destacam-se EUA, Austrália, Brasil, México e Canadá. E que venha a próxima Conferência Mundial do Clima.

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