Deputado federal (PT-SP) e membro titular da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara
Se entrasse em vigor, os agrotóxicos poderiam ser registrados e liberados automaticamente em 60 dias, caso as análises necessárias não fossem concluídas pelos técnicos do Ministério no prazo. Seria...
Ponto grave da Lei Geral de Licenciamento Ambiental é a exclusão dos “impactos indiretos” da definição de área de influência”, ou seja, só serão consideradas para efeito de avaliação de impacto...
Mesmo supondo que esta não seja a intenção do jovem ministro Sérgio Moro (da Justiça), a única que seguramente será beneficiada com a redução dos impostos sobre cigarros será a indústria nacional...
Enquanto 12,8% da produção agrícola estão em 4,1 milhões de propriedades rurais com até 50 hectares, outros 15% estão em apenas 2400 fazendas com áreas superiores a 10 mil hectares
De 2003 a 2015, durante os governos Lula e Dilma, este que é conhecido como o PL do veneno permaneceu parado, na gaveta. Agora a bancada ruralista, que tem o ilegítimo governo Temer como refém,...
O Projeto de Lei 6299/2002, um “liberou geral” para registro, liberação, fabricação, comercialização e uso de agrotóxicos na agricultura expõe visões opostas entre os Ministérios da Saúde e do Meio...
Água é questão de Estado, de geopolítica, de estratégia de sobrevivência de nações. É expressivo promotores e juízes de 57 países produzirem sua "Carta de Brasília"
De um lado, uma justiça parcial e tendenciosa condena uma liderança política sem provas, apenas por convicção. De outro, uma vereadora é assassinada no Rio de Janeiro, ao que tudo indica, por...
Cruel e sempre assustadora, a violência se manifesta em diferentes faces. E no cerne de sua expressão, a vida e a dignidade das pessoas, sobretudo entre os mais vulneráveis, são violadas...
O ano começa e com ele nossa preocupação com a intensificação das chuvas torrenciais, em especial na região metropolitana de São Paulo. O resultado disso, bem sabemos: inundações, deslizamentos de...
A termelétrica, que representa grave ataque ao meio ambiente além de danos irreparáveis à população de Peruíbe, não seguirá adiante. Sem dúvida, uma vitória dos moradores desta cidade litorânea,...
As nações mais desenvolvidas se comprometeram em levantar, até 2020, U$ 100 bilhões por ano para ajudar os países em desenvolvimento a reduzir emissões de gases-estufa e se adaptar às mudanças...
"Menina dos olhos" do Palácio do Planalto, esses parlamentares, na prática, têm este governo como refém, seja mediante exigências para aprovação de absurdas propostas reformistas e/ou de entrega do...
É, para dizer o mínimo, estarrecedor o nível de estrangulamento de recursos que deveriam ser destinados a essas áreas, em 2017. Para a agricultura familiar, por exemplo, em assistência técnica e...
É relevante observar que em 1990 a emissão de dióxido de carbono era de 1,4 bilhão de toneladas. Em 2005, passou para 2,1 bilhões. Há o compromisso de governo em reduzir para 1,5 até 2025 e chegar...
Entre as tantas medidas do ilegítimo governo Temer que envolvem devastação ambiental, agressão e supressão dos direitos das comunidades indígenas e populações tradicionais, o decreto de extinção da...
Por qualquer ângulo que se olha, o que se vê é um governo de perfil antissocial e lesivo aos interesses nacionais, descolado, também, dos temas ambientais, característica que assume proporções...
É fato notório que a turbulência política desses últimos três anos tem levado nosso País a uma situação de completo desarranjo político, social e econômico. Sobretudo porque quem perdeu a eleição,...
Por fim, a pérola do chamado "jeitinho brasileiro". Surge a figura da licença corretiva para empreendimentos implantados após a vigência da lei. Ou seja, um incentivo à prática de irregularidades...
Divulgado recentemente pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, o questionário proposto para realização do Censo Agropecuário 2017 é de causar preocupação àqueles que sabem o quanto é importante...
Faz algum sentido ter milhares de torneiras secas no estado mais rico do país que é responsável por 16% de água doce disponível no mundo?
