Elite corruptora

O debate público brasileiro sobre corrupção costuma cometer um erro recorrente: concentra quase toda a indignação nos “corruptos” e dedica pouca atenção aos “corruptores”. Talvez isso ocorra porque o agente público que aceita uma vantagem indevida seja percebido como um traidor da confiança coletiva. Contudo, essa leitura é incompleta. Se há corruptos, é porque há corruptores. A corrupção não nasce no vazio; ela nasce do interesse privado e do seu desejo de ignorar a lei, as regras e os limites institucionais, ela transforma a função pública em mercadoria.

O próprio direito penal brasileiro reconhece essa dupla face do fenômeno. O Código Penal tipifica tanto a corrupção passiva, atribuída ao agente público que solicita ou recebe vantagem indevida, quanto a corrupção ativa, prevista no artigo 333, caracterizada pela conduta de oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público para que ele pratique, omita ou retarde ato de ofício. 

Importa destacar um aspecto técnico frequentemente ignorado no debate público: o crime de corrupção ativa se consuma com a simples oferta ou promessa da vantagem, ainda que o agente público a recuse. Em outras palavras, a iniciativa corruptora já é, por si, penalmente relevante.

Apesar dessa simetria normativa, a narrativa pública brasileira costuma tratar a corrupção de forma assimétrica. O foco das investigações espetacularizadas, do julgamento midiático e da indignação moral recai quase sempre sobre o agente público. O corrupto é exposto, estigmatizado e frequentemente transformado no símbolo de um sistema que, na verdade, envolve múltiplos atores, já o corruptor – quase sempre pertencente às elites econômicas - aparece de forma secundária ou marginal na narrativa pública.

Essa distorção não é apenas circunstancial; ela possui raízes profundas na formação social brasileira. O sociólogo Jessé Souza tem insistido que o discurso anticorrupção dominante no país frequentemente funciona como mecanismo de deslocamento de responsabilidades. Em vez de examinar os interesses econômicos que impulsionam a captura do Estado, a crítica moral concentra-se na política e nos agentes públicos, o que interessa apenas aos corruptos e ao processo ignóbil de captura de agentes públicos através da corrupção.

Essa leitura encontra ressonância em interpretações clássicas da sociologia brasileira.

Em Raymundo Faoro, autor de Os Donos do Poder, o Estado brasileiro é analisado como espaço historicamente disputado por grupos privados que buscam capturar suas decisões e transformá-las em instrumentos de reprodução de poder e riqueza. A crítica de Faoro nunca foi apenas dirigida aos agentes estatais; ela apontava, sobretudo, para a relação estrutural entre poder político e interesses econômicos organizados.De modo semelhante, Sérgio Buarque de Holanda, em Raízes do Brasil, identificou na tradição patrimonialista brasileira a dificuldade de estabelecer fronteiras claras entre o público e o privado. Nesse contexto, relações pessoais, favores e redes de influência tornam-se mecanismos recorrentes de acesso ao poder.

Já Florestan Fernandes analisou como as elites brasileiras historicamente conseguiram preservar privilégios e transferir os custos sociais e políticos de suas práticas para outros grupos. Em sua leitura, a modernização brasileira ocorreu de forma conservadora, permitindo que estruturas de poder tradicionais continuassem operando sob novas formas institucionais.

Quando observamos o modo como a corrupção é discutida no país, percebemos que essas interpretações permanecem surpreendentemente atuais.

A indignação pública costuma ser seletiva, muito por conta de a cobertura da imprensa ser, igualmente, seletiva. O agente público que recebeu a vantagem indevida é frequentemente exposto como protagonista da história. Já o agente econômico que ofereceu recursos, organizou redes de influência ou estruturou mecanismos de captura institucional tende a aparecer como personagem periférico.

Essa assimetria narrativa produz um efeito político relevante: transforma a corrupção em problema moral da política, e não em fenômeno estrutural que envolve relações entre poder econômico e poder estatal.

Episódios recentes envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro ilustram como essas relações podem atravessar diferentes espectros políticos. Reportagens têm mencionado proximidade ou relações com diversos atores institucionais, entre eles Ibaneis Rocha, Tarcísio de Freitas, Ciro Nogueira, Cláudio Castro, Nikolas Ferreira e o ex-ministro Guido Mantega.

Também foram noticiadas relações profissionais ou contratuais envolvendo pessoas ligadas a integrantes do Supremo Tribunal Federal, como Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

Naturalmente, a existência de relações políticas ou profissionais não constitui, por si só, prova de ilícito. Em sociedades complexas, empresários, autoridades e instituições mantêm interações legítimas em múltiplos contextos institucionais. Contudo, quando essas relações suscitam questionamentos públicos, o escrutínio democrático precisa ser amplo e equilibrado, alcançando tanto agentes públicos quanto agentes privados.

A criminologia econômica demonstra que muitos esquemas de corrupção são estruturados precisamente por agentes privados capazes de mobilizar recursos financeiros, influência política e redes de relacionamento. Frequentemente, são esses atores que organizam a engrenagem que viabiliza o desvio institucional.

Por essa razão, o combate efetivo à corrupção exige enfrentar simultaneamente corruptos e corruptores.

A imprensa desempenha papel central nesse processo. Ao conceder desproporcional destaque aos supostos corruptos e tratar os corruptores como figuras secundárias, contribui, ainda que involuntariamente, para uma compreensão parcial do fenômeno.

O sistema de justiça, por sua vez, precisa manter o mesmo rigor investigativo e sancionatório em relação aos agentes privados que promovem ou estimulam práticas corruptivas.

Sem corruptores não haveria mercado para a corrupção.

Ignorar essa metade frequentemente invisível do problema significa combater apenas a superfície de um fenômeno cuja raiz, muitas vezes, se encontra justamente nos centros de poder econômico que historicamente influenciam - e por vezes capturam - as decisões do Estado brasileiro.

Essas são as reflexões.