Abuso de menina é tema do próximo filme de Helvécio Ratton

A saga da menina de 12 anos de Indianópolis, (MG), que vem sendo notícia, nos últimos dias por ter sido vítima de estupro por um homem de 35 anos, com quem a corte entendeu ela vivia “maritalmente”, nos remete à personagem de: “A incrível e triste história de Cândida Erêndira e sua avó desalmada”, do escritor Gabriel Garcia Marques. No conto, ele não antecipa uma realidade que o Brasil produz. Apenas colhe para a sua literatura, um fato que a humanidade escreve e reescreve há séculos, na pele das mulheres que tiveram como berço a pobreza extrema. O corpo como porta de entrada para a violência dos homens, em troca da sobrevivência própria ou da família.

Em Gabo, em algum lugar do continente hispânico Cândida Erêndira acorda com os restos de um incêndio devastador. Sua avó, com quem morava, a considera culpada pelo acontecido e decide que ela pagará pelo prejuízo se prostituindo. Erêndira passa anos sendo entregue aos homens que a avó determinasse. Até que seu destino muda, pelo amor.

O final de Cândida Erêndira, que finalmente se liberta, no entanto, não é reservado para todas. No desvão das desigualdades brasileiras, meninas com vidas invisíveis vão sendo consumidas pelas garras de adultos sem escrúpulos - sem que a sociedade perceba ou tome providências. E quando o faz, costuma tombar para o lado errado, onde a prevalência da Lei dá lugar ao “machismo”.

Foi assim, na interpretação do desembargador Magid Nauef Láuar, que viu com naturalidade a relação em seu dizer “consensual” entre uma criança de 12 anos e um adulto de 35. “Estupro”, diz a lei. Menores de 14 anos não têm condições de decidir sobre a vida sexual e tampouco, diante da força de um corpo adulto, demonstrar vontade. A pressão social o fez voltar atrás, mas de forma equivocada, numa iniciativa “monocrática”, de novo atropelando a lei.

Nesta quarta-feira (25/02), ele determinou que o homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável e a mãe da criança fossem presos. A informação é do g1. “As detenções aconteceram após o desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), voltar atrás e retomar a condenação de ambos”, diz a notícia. Por meio de uma nota o TJ-MG, esclareceu que o desembargador, em decisão monocrática, "acolheu os embargos de declaração com efeitos infringentes opostos pelo Ministério Público e negou provimento aos recursos de apelação do processo envolvendo estupro de vulnerável na Comarca de Araguari".

O que houve, de fato, é que ele determinou a restauração da sentença dada em 1ª instância em novembro do ano passado, que optou pela condenação do homem, preso em flagrante no dia 8 de abril de 2024. Na ocasião, ele admitiu ter relações sexuais com a menina, pois estavam morando juntos. Todo o novelo foi desenrolado pela escola, onde a menina não havia mais aparecido para frequentar as aulas. Tudo isso, com o consentimento da mãe, a quem o homem dava cestas básicas.

Houve uma verdadeira grita nas redes sociais, por parte de políticos de todos os matizes. O efeito foi a restauração da condenação após a repercussão negativa do caso, que mobilizou a sociedade ao longo dos últimos dias, levando o MP a entrar com um recurso. Ato contínuo, o desembargador emitiu nova determinação, e orientou a expedição de um mandado de prisão imediato contra o autor do crime e contra a mãe da menina. Tal como a avó de Cândida Erêndira, ela teria autorizado o réu a se relacionar com a filha.

A nova manobra do desembargador e relator do caso na 9ª Câmara Criminal, autor da sentença inicial de absolvição, Magid Nauef Láuar, porém, deve ser anulada. Fere a lei a atitude “monocrática”, que deveria ser submetida ao plenário, novamente.

Láuar é investigado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após ser alvo de acusações de abuso.

Dado publicado pelo Anuário da Segurança Pública de 2022 e divulgado pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho revela que quatro meninas com menos de 13 anos são estupradas por hora no Brasil.

Foram 45.994 estupros de vulneráveis (menores de 14 anos), sendo que destes, 35.735, ou seja, 61,3%, foram cometidos contra meninas menores de 13 anos. Segundo o Anuário, 76% dos estupros acontecem dentro de casa e 82,5 % dos casos são praticados por pessoas conhecidas da vítima. 40,8% eram pais ou padrastos; 37,2% irmãos, primos ou outro parente e 8,7% avós. Em relação ao sexo da vítima, 85,5% eram meninas.

A situação virou ficção e será exibida nas telas a partir de maio, pelas mãos do cineasta Helvécio Ratton (“Batismo de Sangue”, “Menino Maluquinho”). O filme “Só Não Posso Dizer o Nome”, conta a história real da jovem chilena Nati Chuleta, que usou o seu trauma por ter sido assediada pelo padrasto, para escrever o livro que serviu de base para o roteiro. Na mesma época, ela lança o livro no Brasil, com o mesmo título do filme, pela editora Miguilim. A vida imita a arte ou a arte imita a vida?