Guaraná nativo dá a primeira Denominação de Origem para um povo indígena

A primeira Indicação Geográfica (IG) da espécie Denominação de Origem (DO) no Brasil a ser utilizada por um povo indígena foi dada na última terça-feira, 20, O Instituo Nacional da Propriedade Industrial (INPI) reconheceu a Terra Indígena Andirá-Marau como único lugar no planeta que cultiva o waraná (guaraná nativo) e o pão de waraná (bastão de guaraná). A IG é dividida em DO e IP (Indicação de Procedência), sendo que a DO é, digamos assim, mais importante.

Segundo o INPI, órgão que concede o selo, “a Denominação de Origem reconhece o nome de um país, cidade ou região cujo produto ou serviço tem certas características específicas graças a seu meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos”.

Para obter a DO, o Consórcio de Produtores Sateré-Mawé comprovou que as práticas utilizadas no cultivo garantem a conservação e a adaptação genética do guaraná em seu ambiente natural, se constituindo no único banco genético in situ do guaraná existente no mundo; a proteção do meio ambiente é fundamental para garantir a simbiose entre os Sateré-Mawé e a espécie domesticada na área da indicação geográfica.

O representante do Consórcio de Produtores Sateré-Mawé, Obadias Garcia, destaca a importância do guaraná para o povo de Sateré-Mawé. “Para nós, o guaraná é uma palavra que significa princípio de sabedoria, é a nossa cultura e educação. A sabedoria e o reconhecimento de como ser um grande líder é repassado por meio do guaraná ao longo de gerações. É no guaraná que está todo o conhecimento do povo Sateré-Mawé”.

Localizada nas divisas dos estados do Amazonas e do Pará, a IG compreende a demarcação da Terra Indígena Andirá-Marau, acrescida da área adjacente Vintequilos. 

“Na região delimitada”, informa o INPI, “ficou comprovado que o bioma local e o saber fazer do povo indígena Sateré-Mawé atuam de modo preponderante na obtenção de um produto diferenciado. O waraná, como é chamado pelos Sateré-Mawé, pode ser traduzido como guaraná nativo (wará é conhecimento, enquanto que -na significa princípio; logo, é o princípio de todo conhecimento da etnia Sateré-Mawé)”.

“Para manter essa condição”, não é permitida nenhuma forma de reprodução dos guaranazais por meio de clonagem na região delimitada. Como fatores naturais presentes nessa DO, destacam-se os solos antrópicos (modificados pelo homem), a alta umidade ambiental e as abelhas canudo como agentes polinizadores”. 

“Já os fatores humanos compreendem o cultivo totalmente artesanal do guaraná nativo pelos produtores Sateré-Mawé, que ainda desidratam e defumam os grãos de guaraná para obter o bastão de guaraná, com cor, aroma, sabor e consistência bem característicos.” 

Outras IGs

Na Região Norte, existem seis IGs registradas para produtos alimentícios, na modalidade IP: Cruzeiro do Sul (AC), para farinha de mandioca; Maués (AM), para guaraná; Tomé-Açu (PA), para cacau; Uarini (AM), para farinha de mandioca; e Novo Remanso (AM), para abacaxi.

Fontes: INPI e Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento